norma nº 635/2009

Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
Rua Juvenal Lamartine, 200 - Centro - 59374-000
Carnaúba dos Dantas-RN = (0 84) 479-2312/2366
CNP) 08.088.254/0001-15
- E-mail: pmcadantaQhotmail.com
Leinº 635 Em 18 de maio de 2009.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA
QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE A CASA DE
AMPARO AO IDOSO JOSÉ BERNARDO
“MARIMBA” E A ESCOLA MUNICIPAL
“FRANCISCA NEUSA DANTAS”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, no uso das atribuições legais, e
tendo em vista a proposta do edil MARCOS ANTONIO DANTAS.
FAZ SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de “PRAÇA GUILHERMINA MARTA DE MEDEIROS”,
o empreendimento construído em frente à CASA DE AMPARO AO IDOSO JOSÉ
BERNARDO “MARIMBA” E A ESCOLA MUNICIPAL “FRANCISCA NEUSA DANTAS”,
parceira entre o MINISTÉRIO TURISMO/PREFEITURA MUNICIPAL, nesta cidade de
Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo obrigado a realizar, no prazo de até 90 (noventa)
dias, a colocação de placa de identificação da referida Praça, par conhecimento público.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, 18 de maio de 2009.
ALEXANDRE AS DE MEDEIROS
O MUNICIPAL
avaLicação nº 07/09
some :o Quadro Mural da Profeltura Municipal de E
samauba dos Dantes-RN, conforme Decreto Municipal N.
M7-A de 02 de janeiro/2002.
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