norma nº 636/2009

Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
Rua Juvenal Lamartine, 200 - Centro — 59374-000
Carnaúba dos Dantas-RN (0 84) 479-2312/2366
CNPJ 08.088.254/0001-15
- E-mail: pmcadanta hotmail.com
Lei nº 636 Em 18 de maio de 2009.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA
LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso das atribuições legais, e tendo em vista a proposta do edil MARCOS ANTONIO
DANTAS.
FAZ SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de “PRAÇA TOINHO LOPES” o empreendimento
construído no Bairro Santa Rita parceria entre o MINISTÉRIO DO
TURSIMO/PREFEITURAMUNICIPAL, nesta cidade de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo obrigado a realizar, no prazo de até 90 (noventa)
dias, a colocação de placa de identificação da referida Praça, para conhecimento público.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
a disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, 18 de maio de 2009.
neconeha es. MEDEIROS
PREF MUNICIPAL
Piu via mo Quadro Mural da Prefuitura Muaicipal de
zarovoa dos Dantas-RN, comorme Decreto Municipal N.º
MT7-A do de janeira/2002.
em 19/05 / 2009