| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 641 / 2009 |
| Date | 2009-08-25 |
| Ementa | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARGARIDA ARAÚJO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Estado do Rio Grande do Norte ' Rua Juvenal Lamartine, 200 - Centro - 59374-000 - Carnaúba dos Dantas-RN - ds (0 84) 479-2312/2000 ds CNPJ 08.088.254/0001-15 E-mail: pmcdantasOhotmail.com Leinº 641 Em, 25 de agosto de 2009 “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRA. MARGARIDA ARAUJO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTASIRN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 1º, 8 1º e 2º da Lei nº 328/1995, de 08 de outubro de 1995, e por proposta do edil MARCOS ANTÔNIO DANTAS, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou e ele sanciona a seguinte lei Art. 1º. Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” a Senhora “MARGARIDA ARAUJO DANTAS”. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Gabinete do Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 25 de agosto de 2009 ALEXAND AS DE MEDEIROS PR ITO MUNICIPAL maicaçãom 2) feeni ado no Quadro Mural de Prefeltura Municipal de Carmiia dos Dantas-P'!, coniurme Decreto Municipal Nº S17-A de 02 de janaira/ 2002. ps