norma nº 643/2009

Estado do Rio Grande do Norte
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Leinº 643 Em, 21 de setembro de 2009.
“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO
DANTAS AO SENHOR JOSE TOSCANO
NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTASIRN, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 1º, $ 1º e 2º da Lei nº 328/1995, de 08 de outubro
de 1995, e por proposta do edil, FABIO RONAN DANTAS PEREIRA.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou e ele
sanciona a seguinte lei:
Art 1º Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” ao Senhor “JOSÉ
TOSCANO NETO”
Ar. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário
Gabinete do Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 21 de setembro de
2009
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[h TAS'DE DEIROS
PREFEITO MUNICIPAL
PUBLICAÇÃO Nº ./4 [2007
Pesiicado no Quadro Riural de Prefeitura Municipal de
Carsaia dos Dantas-1'!, coníurme Decreto Municipal N.º
017-A de 02 de janeira/2002.
Em 21/09/2009