norma nº 614/2008

Estado do Rio Grande do Norte
Rua Juvenal Lamartine, 200 - Centro — 59374-000 = Carnaúba dos Dantas-RN -
= (0 84) 479-2312/2000
CNP) 08.088.254/0001-15 E-mail: pmcdantasOhotmail.com
Leinº 614 Em, 09 de junho de 2008.
“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO
DANTAS AO CERAMISTA MANOEL
BERNARDO DANTAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTASIRN, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 1º,81ºe 2º da Lei nº 328/1995, de 08 de outubro
de 1995, e por proposta do edil MARCOS ANTÔNIO DANTAS,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou e ele
sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” ao Ceramista MANOEL
BERNARDO DANTAS pelo empenho e dedicação em solucionar os problemas causado
pelas chuvas que caíram no Conjunto Santa Rita, em nosso município.
Art 2º . Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 09 de junho de 2008.
ALEXANDR AS DE MEDEIROS
PREFÉITO MUNICIPAL
mecaçãom )3 pê o
pusuicado na Quadro ural da Prefeitura Municipe! de ni
Carnaúba dos Dantaa-RN, conforme Decreto
017-A de 02 de ja eiro/2002.