norma nº 615/2008

E) Piano Estado do Rio Grande do Norte
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Leinº 615 Em, 09 de junho de 2008.
“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO
DANTAS AO CERAMISTA JOAQUIM
AZEVEDO DANTAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTASIRN, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com O Art. 1º,81ºe2º da Lei nº 328/1995, de 08 de outubro
de 1995, e por proposta do edil MARCOS ANTÔNIO DANTAS,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou e ele
sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” ao Ceramista JOAQUIM
AZEVEDO DANTAS pelo empenho e dedicação em solucionar os problemas causados
pelas chuvas que cairam no Conjunto Santa Rita, em nosso município.
Art. 2º . Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 09 de junho de 2008.
ALEXANDR AS DE MEDEIROS
PREFEITO MUNICIPAL
mpLicação we )4 ls
Puruecado ne Quadro Mural da Prefeitura Municipal de
Carvssaa dos Dantes-RN, contorme Decreto Municipal N.º
0%7-A ve 02 de janeiro/2092.
Em DO DEDE.