norma nº 626/2008

Estado do Rio Grande do Norte
ca, Rua Juvenal Lamartine, 200 - Centro - 59374-000 - Carnaúba dos Dantas-RN -
= (0 84) 479-2312/2000
CNP3 08.088.254/0001-15 E-mail: pmcdantasQhotmail.com
Leinº 626 Em, 16 de dezembro de 2008.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO DE RUA ENGENHEIRO JOSÉ
ESTEVAM NETTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTASIRN, no uso de suas
atribuições legais, e por proposta do edil MARCOS ANTÔNIO DANTAS.
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA ENGº JOSÉ ESTEVAM NETTO a artéria paralela a
Rua IVAN ROQUE que tem início ao Sul da Rua CHICO DE PAIZINHO, indo até o seu
final, localizada no Conjunto Habitacional “SEU ANÍSIO”, nesta cidade de Carnaúba dos
Dantas, conforme mapa sem escala em anexo.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo obrigado a realizar, no prazo de até 90 (noventa) dias a
colocação de placa de identificação da referida rua.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 16 de dezembro de
2008.
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ALEXANDRE DA S DE MEDEIROS
PREFEISÓ MUNICIPAL
PBLICAÇÃO Nº 25 Jog
ipi no Quadro Mural da Protettura Buaicipal de ”
-amaúba dos Dantas-RN, conforme Decreto Municipal N.
»17-A de 02 de janeiro/2002.
sm 16 / 12 /2008
TD siga —