norma nº 554/2007

Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
Rua Juvenal Lamartine, 200 - Centro - 59374-000
Carnaúba dos Dantas-RN Z (0 84) 479-2312/2366
CNP) 08.088.254/0001-15
E-mail: pmcadantaQhotmail.com
Lei nº 554 Em 21 de maio de 2007.
“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO
DANTAS A SRA. MARIA MADALENA DO CARMO,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso das
atribuições LEGAIS, E DE ACORDO COM O Art. 1º, 8 1º e 2º da Lei nº 328/1995, de 08
de outubro de 1995, e por proposta dos edis JOSÉ DA SILVA DANTAS, MARCOS
ANTÔNIO DANTAS E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” a Senhora “MARIA
MADALENA DO CARMO” pela passagem do seu 100º aniversário de vida, que
acontecerá no dia 25 de maio de 2007, e pelos relevantes serviços prestados a nossa
comunidade junto a ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS “DESIDÉRIA DANTAS PEDROSA",
nos setores sócio-cultural e religioso do nosso municipio.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, 21 de maio de 2007
“ ALEXANDRE DANTAS DE MEDÉI
PREFEITO MUNICIPAL
PUBLICAÇÃO (DO jair
Publicado no Quadro Mural da Prefeitura Wunicipal de
Coruaúha dos Dantas-RN, conforme Decreto Municipal No
017-A de 02 de janeira/2002.
Em2i / D5/200