| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 815 / 2012 |
| Date | 2012-12-07 |
| Ementa | "CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS TRAÇÃO LEI MUNICIPAL 815 - REP. POR INCORREÇÃO LEI Nº 815 Em, 29 de novembro de 2012. “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PREFHTO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 1º, 81º e 2º da Lei Nº 328/1995, de 08 de outubro de 1995, e por proposta do edil MARCOS ANTONIO DANTAS. FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou e cle sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” ao Senhor “FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS”. Art. 2º - Esta lei entra cm vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 29 de novembro de 2012. ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS Prefeito Municipal Publicado por: Juçara Medeiros Código Identificador:C1054F07 Matéria publicada no no dia 07/12/2012. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.combr/femum/