norma nº 575/2007

Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
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Leinº 575 Em, 24 de setembro de 2007.
“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO
DANTAS A SENHORA FRANCISCA DANTAS
CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTASIRN, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 1º, 8 1º e 2º da Lei nº 328/1995, de 08 de outubro
de 1995, e por proposta do edil MARCOS ANTÔNIO DANTAS,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou e ele
sanciona a seguinte lei:
Art. 1º, Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” a Senhora “FRANCISCA
DANTAS CAVALCANTI”.
Art. 2º . Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 24 de setembro de
2007.
IA
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DANTAS DE MEDEIROS
PREFEITO MUNICIPAL