norma nº 578/2007

Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
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Leinº 578 Em, 29 de novembro de 2007.
“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO
DANTAS A ARCA - ASSOCIAÇÃO
RECREATIVA DOS CARNAUBENSES
AUSENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTASIRN, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 1º,8 1º e 2º da Lei nº 328/1995, de 08 de outubro
de 1995, e por proposta do edil MARCOS ANTÔNIO DANTAS,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou e ele
sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” a ARCA — ASSOCIAÇÃO
RECREATIVA DOS CARNAUBENSES AUSENTES.
Art. 2º . Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 29 de novembro de
2007.
ALEXANDRE AS DE MEDEIROS
PREFEITO MUNICIPAL
PUBLICAÇÃO Nº 133 /D)
Publicado no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de
Carnaúba dos Dantas-RN, conforme Decreto Municipal N.º
01t7-A ús 02 de janeiro/2002.
Em 20/ /D7