norma nº 580/2007

Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
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Leinº 580 Em, 03 de dezembro de 2007.
“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO
DANTAS AO SENHOR IBERÊ PAIVA
FERREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTASIRN, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 1º, 8 1º e 2º da Lei nº 328/1995, de 08 de outubro
de 1995, e por proposta do edil ABSALÃO JOSÉ DANTAS, JOSÉ DA SILVA DANTAS,
MARCOS ANTÔNIO DANTAS e MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou e ele
sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica concedida a COMENDA “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” ao Senhor
IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA, Secretário Estadual dos Recursos Hídricos e do
Meio Ambiente, pela contribuição que vem dando ao município de Carnaúba dos Dantas
na resolução do abastecimento de água das zonas urbana e rural do nosso município.
Art. 2º . Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 03 de dezembro de
2007.
ALEXANDRE O DE MEDEIROS
PREFEITO MUNICIPAL
atcação nº 039/09 asi
isa dos Dantes-RN, contorme
017-A ds 02 de janeira/2002.
JA.