norma nº 584/2007

Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
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Leinº 584 Em, 03 de dezembro de 2007.
“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO
DANTAS A DOUTORA MAURICEIA DANTAS
MAURÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTASIRN, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 1º, 8 1º e 2º da Lei nº 328/1995, de 08 de outubro
de 1995, e por proposta do edil MARCOS ANTÔNIO DANTAS.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou e ele
sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica concedida a COMENDA “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” a Doutora
MAURICEIA DANTAS MAURÍCIO.
Art. 2º . Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 03 de dezembro de
2007.
ALEXANDRE N AS DE MEDEIROS
PREFEITO MUNICIPAL
Peres «o Quadro Mural da Proteitura Municipal de
Er 103 dos Dantas-RN, conforme Decreto Municipal N.º
0$7-A ve 02 de janeiro/2002.