| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 586 / 2007 |
| Date | 2007-12-03 |
| Ementa | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A DOUTORA VERÔNICA PIRES FERREIRA LUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 - Centro — 59374-000 - Carnaúba dos Dantas-RN - Z (0 84) 479-2312/2000 CNP) 08.088.254/0001-15 E-mail: pmcdantasQhotmail.com Leinº 586 Em, 03 de dezembro de 2007. “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A DOUTORA VERÔNICA PIRES FERREIRA LUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTASIRN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com O Art. 1º,81ºe 2º da Lei nº 328/1995, de 08 de outubro de 1995, e por proposta do edil MARCOS ANTÔNIO DANTAS. FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica concedida a COMENDA “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” a Doutora VERÔNICA PIRES FERREIRA LUCAS. Art. 2º . Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 03 de dezembro de 2007. ) ALEXANDRE D DE MEDEIROS PREFEITO M NICIPAL sou D4L [03 Municipal de usqu ado no Quadro Mural da Preteltura on dear dos Dantas-RM, conforme Decreto Municip 017-A ds 02 de janeira/2002. em D3j 1e/