| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 587 / 2007 |
| Date | 2007-12-03 |
| Ementa | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A DOUTRORA WALCIDA DE CARVALHO ROCHA BRANDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 - Centro - 59374-000 - Carnaúba dos Dantas-RN - = (0 84) 479-2312/2000 CNP) 08.088.254/0001-15 E-mail: pmcdantasQhotmail.com Leinº 587 Em, 03 de dezembro de 2007. “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A DOUTORA WALCIDA DE CARVALHO ROCHA BRANDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTASIRN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 1º,8 1º e 2º da Lei nº 328/1995, de 08 de outubro de 1995, e por proposta do edil MARCOS ANTÔNIO DANTAS. FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica concedida a COMENDA “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” a Doutora WALCIDA DE CARVALHO ROCHA BRANDÃO.. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 03 de dezembro de 2007. ) ALEXANDRE | S DE MEDEIROS PREFEITO MUNICIPAL l mrastração nº DAT >3 no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de ce3uDa dos Dantas-RN, conforme Decreto Municipal N.º &17-A ve 02 de janeiro/2002. E-D3/12/ 0%