norma nº 590/2007

Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
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= (0 84) 479-2312/2000
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Leinº 590 Em, 03 de dezembro de 2007.
“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO
DANTAS AO POETA FRANCISCO RAFAEL
DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTASIRN, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 1º, 8 1º e 2º da Lei nº 328/1995, de 08 de outubro
de 1995, e por proposta do edil FÁBIO RONAN DANTAS PEREIRA.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou e ele
sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica concedida a COMENDA “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” ao POETA
FRANCISCO RAFAEL DANTAS, em reconhecimento aos seus relevantes. serviços
prestados a música e a poesia de Carnaúba dos Dantas.
Art. 2º . Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 03 de dezembro de
2007.
ALEXANDRE S DE MEDEIROS
PREF MUNICIPAL
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Coe. cos Dantas-RN, conforme Decreto Municipal N.º
(6t7-4. vs 02 de jansira/2002.
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