norma nº 591/2007

Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
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Leinº 591 Em, 03 de dezembro de 2007.
“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO
DANTAS AO MÚSICO FLÁVIO LÚCIO DANTAS
SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 1º, $ 1º e 2º da Lei nº 328/1995, de 08 de outubro
de 1995, e por proposta do edil FABIO RONAN DANTAS PEREIRA.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou e ele
sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica concedida a COMENDA “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” ao MÚSICO
FLÁVIO LÚCIO DANTAS SOBRINHO, em reconhecimento aos seus relevantes serviços
prestados a música de Carnaúba dos Dantas.
Art. 2º . Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 03 de dezembro de
2007.
f S
ALEXANDRE vise MEDEIROS
PREFEITO MUNICIPAL
punuicação nº DJ6 hoy
Pussticats no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de
Carezcas dos Dantas-RN, contorme Decreto Municipal N.º
017-+ vs 02 de jagsiro/2002.
E1D3 / 18/07