norma nº 592/2007

Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
Rua Juvenal Lamartine, 200 - Centro - 59374-000 - Carnaúba dos Dantas-RN -
= (0 84) 479-2312/2000
CNPJ 08.088.254/0001-15 E-mail: pmcdantasQhotmail.com
Leinº 592 Em, 03 de dezembro de 2007.
“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO
DANTAS AOMAESTRO JOÃO BATISTA DA
SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTASIRN, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 1º,8 1º e 2º da Lei nº 328/1995, de 08 de outubro
de 1995, e por proposta do edil FÁBIO RONAN DANTAS PEREIRA.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou e ele
sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica concedida a COMENDA “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” ao MAESTRO
JOÃO BATISTA DA SILVA, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados
a música de Carnaúba dos Dantas.
Art. 2º . Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 03 de dezembro de
2007.
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PREF O MUNICIPAL
PUBLICAÇÃO Nº DZ
sito no Quadro Mural da Preteitura Municipal de
Curszuda dos Dastas-RN, conforme Decreto Municipal N.º
617-+ de E de janeiro/2002.
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