| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 497 / 2005 |
| Date | 2005-03-03 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO CONJUNTO HABITACIONAL DO POVOADO ERMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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E Estado do Rio Grande do Norte ai. Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas “r Rua Juvenal Lamartine, 200 - Centro - 59374-000 - Carnaúba dos à Dantas-RN- Z(0 84) 479-2312/2000 » CNPJ 08.088.254/0001-15 « E-mail; pmcdantasQhotmail.com. Leinº 497 Em. 03 de março de 2005. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO CONJUNTO HABITACIONAL DO POVOADO ERMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ELE sanciona a seguinte Lei. Art. 1º - Fica denominado de ANTÔNIO ARCANJO DANTAS o Conjunto Habitacional construído no Povoado Ermo. Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 03 de março de 2005. PEILICAÇÃO Nº [Di F io vo Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Cx, :->3 403 Dentas-RN, conforme Decr ei Hi y : eto Munici s 017-A us 52 de jansiro/2002. Bio EmP3/D3/0S Fúm