norma nº 498/2005

fia S!. Estado do Rio Grande do Norte
« Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
- Rua Juvenal Lamartine, 200 — Centro — 59374-000 - Carnaúba dos
E Dantas-RN - W(0 84) 479-2312/2000
Cega sy CNPJ 08.088.254/0001-15
E CE. E-mail: pmcdantasQhotmail.com.
Leinº 498 Em, 03 de março de 2005.
DISPÕE SOBRE | A
DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO
PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições Constitucionais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ELE sanciona a
seguinte Lei.
Art. 1º - Fica denominada de JOSENILDO AZEVEDO
DANTAS a Quadra de Esportes do Instituto Municipal “João Cândido Filho”,
localizado a Rua José Venâncio - Carnaúba dos Dantas-RN.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 03 de
março de 2005.
Pi “ro Pãural da Prefeitura Municipal de
[6 -RE!, coníorme Decreto Municipal N.º
0127-200 02 10/2002.
Em D3/ 3/05
o PS