norma nº 1059/2020

31/01/2021 Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1059, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI Nº 1059, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
“Concede Comenda Dom José Adelino Dantas
ao Senhor Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade
Brito, e dá Outras Providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o Art. 1º, § 1º e 2º da Lei Nº 328/1995, de 08 de outubro
de 1995, e por proposta da Edil MARLI DE MEDEIROS
DANTAS.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos
Dantas/RN, aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO
DANTAS” ao senhora “SÍLVIO RICARDO GONÇALVES
DE ANDRADE BRITO”, pelos relevantes serviços prestados
ao nosso Município.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Carnaúba dos Dantas/RN, 02 de dezembro de 2020.
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:97FEBB90
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 04/12/2020. Edição 2413
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