| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 514 / 2005 |
| Date | 2005-05-31 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 595 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 2
Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 - Centro - 59374-000 Carnaúba dos Dantas-RN (0 84) 479-2312/2000 CNPJ 08.088.254/0001-15 E-mail: pmcdantasQhotmail.com Leinº 514 Em 31de maio de 2005. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTASIRN, no uso de suas atribuições constitucionais: FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica Denominada de RUA FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS a via pública que dá acesso ao loteamento na zona suburbana da cidade, mais precisamente Sitio “Carnaúba”, localizado no prosseguimento da rua Cesário Cândido de Medeiros. Art. 2º. Fica estabelecido o prazo de sessenta (60) dias para que o Poder Executivo efetue a colocação da placa de identificação da referida rua. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 31 de Maio de 2005. A dá dá ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS PREFELTO MUNICIPAL PUBLICAÇÃO Nº datos Pustosdo no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Casssuba dos Dantas-RN, conforme Decreto Menicipal N.º 017-A de 02 de janeira/2002. Em 31/05/2005 radio —— FUNDOS DA RUA JOSÉ MATIAS RUA CESÁRIO CANDIDO DE MEDEIROS LEI 514 ANEXO I ESTRADA PARA O RIO CARNAÚBA GALPÃO RUA FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS | RUA GUILHERMINA MARTA DE MEDEIROS JOÃO CÂNDIDO SÍTIO CARNAÚBA