norma nº 448/2002

Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
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LEI Nº 448/2002 Em 24 de junho de 2002.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA
AO MÉRITO “DOM JOSÉ
ADELINO DANTAS”
SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À
MATERNIDADE E À INFÂNCIA
DE ACARI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, no uso de suas
atribuições legais, e por proposta do edil Marcos Antônio Dantas,
fundamentada nos termos da Lei Municipal 328, de 08 de outubro de 1955,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art 1º Concede TÍTULO DE HONRA AO M ÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO
DANTAS” á SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À M ATERNIDADE E À INFÂNCIA DE
ACARI, na pessoa de sua Presidenta, Senhora Maria Salésia Fernandes,
pelos relevantes serviços prestados na área de Saúde aos carnaubenses.
Art 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 24 de junho de
2002.
PANTELEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS
PREFEITO MUNICIPAL