norma nº 441/2001

stado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
Rua Juvenal Lamartine, 200 - Centro - 59374-000 - Carnaúba dos
Dantas-RN - = (0 84) 479-2312/2365
CNP) 08.088.254/0001-15
Leinº 441 Em, 95 de dezembro de 2001.
ALTERA A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Art, 1º - Fica desmembrado da Gerência de Valorização da Vida
a Subcoordenadoria de Saúde e Vigilância Sanitária, o Departamento de
Controle de Zoonozes, Endemias s Epidemiclogias, o Departamento de
Saúde e o Departamento de Controle de Alimentos e Medicamentos.
Art. 2º - Fica criada e incorporada à Estrutura Administrativa da
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas a Gerência de Saúde, com a
seguinte estrutura organizacional:
1 - Gerência de Saúde:
a) Suboordenadoria de Saúde e Vigilância Sanitária:
bj Departamento de Controle de Zoonozes, Endemias e
Epidem iologias:
c) Departamento de Saúde;
d) Departamento de Controls de Alimentos e Medicamentos.
Art. 3º - Fica alterado o quadro demonstrativo dos cargos e
quantitativos disposto no artigo 11 da Lei 415/2001, que passará a ser
acrescido do Cargo Gerente de Saúde, com Sigla FAE-] 2 quantitativo 1
(um).
Art, 4º - Fica alterado o quadro demonstrativo dos vencimentos
disposto no artigo 12, da Lei 415/2001, que ficará acrescido do Cargo Gerente
de Saúde, com subsidio de R$ 600,00 (seiscentos reais).
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pbscação.
7
a oRi rand
Dantas-Pii - (0 84) 479-2312/2366
CNP) 08.088.254/0001-15
- E-mail: carnaubadosdantasQ seo! com.br
Lei 441/2001
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
Rua Juvenal Lamartine, 200 - Centro - 59374-000 - Carnaúba dos
ANEXO I
SrSLa DENOMINAÇÃO QUANTID. |
FAE-1 Chefe do Gabinete oi |
FAE-1 Gerente de Administração 01
Gerente de Finanças 01
Gerente de Valorização da Vida oi
FAE-1 Gerente de Saúde oi |
[FAÉ-1 Gerente de Educação e Cultura | 01 |
FAE-1 “Gerente de Serviços Urbanos oi
FAE-1 Gerente de Turismo [851 )
FAE-2 Tesoureiro 01 |
FAE-3 Diretor de Estabelecimento de Ensino 03 |
Sendo: |
Até 200 alunos| |
RD 01º | |
De 201 a 450 Alunos |
edi SEE 01 |
Acima de asi Alunos |
o a ot J
FAE-3 Vice-Diretor de Estabelecimento de Ensino 02 |
Sendo:
| De 201 a 450 Alunos
iene NR O e o 01
Acima de 450 Alunos |
prenda Ec oça ce Erro pe pano 01 | |
FAE-4 | Diretor de Creche to2 |
FDE-S | Subcoordenador 02 |
FDE-6 Diretor de Departamento |j2 —pe |
FDE-7 | Encarregado de Divisão 06 —
' T o) F A ([36 )
| Es)
o. o, Ou
190
999,9)
Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
Rua Juvenal Lamartine, 200 - Centro - 59374-000 - Carnaúba dos
Dantas-RN - T(0 64) 479-2312/2366
CNP) 08.088.254/0001-15
Lei nº 441/2001
ANEXO H
SIGLA DISCRIMINAÇÃO VENC. R
FAE-1 | Chefe do Gabinete [600,00 |
FAE-1 | Gerente de Administração 600,00
FAE-1 Gerente de Finanças [600,00
FAE-1 Gerente de Valorização da Vida | 600,00
FAE-1 Gerente de Saúde [600,00
FAE-1 Gerente de Educação e Cultura |600,00
(FAE-1 | Gerente de Serviços Urbanos [606,00 Í
FAE-1 Gerente de Turismo [600,00
FAE-2 Tesoureiro 600,00
FAE-3 Diretor de Estabelecimento de Ensino
Sendo: |
Até 200 Alunos |345,00
| De 201 a 450 Alunos 398,00
Acima de 451 Alunos 458,00
[FAE-3 Vice-Diretor de Estabelecimento de Ensino |
Sendo: | |
| De 201 à 450 Alunos 330,00
| Acima de 451 Alunos 380,90
FAE-4 *| Diretor de Creche 350,00
[FDE-5 Subcoordenador [350,00 |
FDE-6 Diretor de Departamento 300,00 |
FDE-Z | Encarregado de Divisão [200,00 =
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, especificamente as
dispostas na Lei 415, de 21 de março de 2001, que dispõe sobre a Estrutura
Administrativa, Cria Cargos e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 05 de
dezembro de 2001.
pod Estevam de Medeiros
PREFEITO MUNICIPAL