| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 407 / 2000 |
| Date | 2000-09-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUAS MANOEL CHICO, JOAQUIM MARTINS E MANOEL CLEMENTINO DE ARAÚJO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas Carnaúba dos Dantas-RN LEI Nº 407 Em 04 de setembro de 2000. Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos (Ruas Manoel Chico, Joaquim Martins e Manoel Clementino de Araújo) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, no uso de suas atribuições constitucionais, FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam denominadas de: I - Rua Manoel Chico a artéria que tem início imediatamente a Oeste da Ponte do Riacho do Marimbondo e margina a Rodovia Estadual RN-288, no Bairro Santa Rita de Cássia (conforme Anexo 1); H - Rua Joaquim Martins a artéria que tem início imediatamente a Sul da Rua Manoel Chico, no Bairro Santa Rita de Cássia, com frente ordenada para Norte (conforme Anexo 1); HI — Rua Manoel Clementino de Araújo a artéria localizada imediatamente a Sul da Rua Joaquim Martins, com frente ordenada para Sul (conforme Anexo 1). Parágrafo Único. Fica determinado o prazo de 60 (sessenta) dias para a colocação pelo Poder Executivo Municipal, de placas de identificação na rua citada no caput deste artigo. Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas Carnaúba dos Dantas-RN Art. 2º. Os recursos necessários à execução desta lei correrão por conta do orçamento próprio do município. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, em 04 de setembro de 2000. A [0009/722/1088 PREFEITO MUNICIP. Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas Carnaúba dos Dantas-RN LEI Nº 407 ANEXO I Representação física, sem escala, aproximada, das Ruas Manoel Chico, Joaquim Martins e Manoel Clementino de Araújo = = = «— Rua Manoel Clementino de Araújo E g q S Ss BR ER []) ua Manoel Chico » [EM] 4— Rua Manoel Ch S O) RN 288 —>———+» Ss Rua Manoel Chico & ES 206 O Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas Carnaúba dos Dantas-RN LEI Nº 407 ANEXO I Representação física, sem escala, aproximada, das Ruas Manoel Chico, Joaquim Martins e Manoel Clementino de Araújo Legenda Casa fora de Oficina Mecânica em 2 alinhamento construção Casa em alinhamento de rua Oficina Mecânica em 8 funcionamento [— o EE TA SI Indústria de Massas CS Igreja [nm] Alimentícias Santa Rita =) Outras edificações Ponte sobre o Riacho do E Marimbondo Rodovia estadual as