| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 390 / 1999 |
| Date | 1999-09-01 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas CEP 59.374-000 — Rua Juvenal Lamartine, 200 — Fone: (084) 479-2320 CGC (MF) 08.088.254/0001-15 LEI Nº 390. EM, 1º DE SETEMBRO DE 1999. DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRA- DOURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNADBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições constitucionais: FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sancio- no a seguinte LEI: Art. 1º - Fica denominada de RUA MIGUEL ARCANJO DANTAS a via pública paralela a Rua Silvério Rodrigues de Carvalho, Toca- lizada no Conjunto Habitacional “João Henrique Dantas”. Parágrafo Onico- Fica estabelecido o prazo de sessenta (60) dias para qug o Poder Executivo efetue a colocação da placa de identificação da referida rua. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu- blicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, 1º de setembro de 1999. , Le PAULO MEDEIROS PREFEITO (Carnaúba dos Dantas - Terra da Música) = Estírcio do Hero Grarnde de -Mcite Sigfórittare Arenecghead de Carirrannídio des Decnnlées Ba CGC 08.088.254/0001-15 a] FONE: (084) 479-2312 LEI Nº 390/99 ADEXO G CARGOS EXERCIDOS POR MIGUEL ARCANJO DANTAS Cargos Legislativos Vergador - 1º Legislatmra «ce caesess ss cumes a seua 3101.1955 à 31.01, 1959 Vereador: — 2º LEGISLATULA «uia cms tras 20.04.1959 a 24.05.1959 Outros Cargos 1º Vice-Presidente! cumes é à é massas 5 5 E SATGLDA É 5 Up 1º:02.1955 à: 1º,04. 1955 á 1º.04.1955 a 1º.04.1956 02.04.1956 a 1º.04.1957 1º,,04.,1957 a 1º.04.1958 1º.04.1958 a 31.01.1959 Presidente da Com. De Fazenda e Orçamento ....... 02.04.1956 a 1º.04.1957 1º.04.1957 a 1º.04.1958 Relator da Com. De Fazenda e Orçamento .......... 1º.04.1958 a 31.01.1959 Proposições apresentadas enquanto Vereador º Requerimento, de 15.07.1955: requeria ao Sr. Prefeito a reconstrução ou conservação das seguintes variantes da estrada de rodagem: 1I - Riacho Fundo-Boa Sorte (reconstrução) ; II - Pinhas-Garrotes MOD. AO2Z 1 DHIA THIHIMECNIAL | AMADTTAIE 200 — FP ADAAIÍIDA NAC NAbIT4AS DAI - RO 274 MAN a Clero de Áro Grando do Monte Sigfoitara Altenecofieol o ue Cocopeertádico des Lecntios CGC 08.088.254/0001-15 * FONE: (084) 479-2312 (conservação); III - Ermo de Baixo-Boqueirão (conservação); IV - Xique-Xique-Areias da Cobra (conservação); V — Galo-Logradouro (conservação). Projeto-Lei, de 04.04.1958: dispôs sobre a criação de mais uma bolsa de estudos destinada a fomentar a educação de estudantes pobres do município, com validade a partir de 1º/01/1959. FONTE: MACEDO, Helder Alexandre Medeiros de. Subsídios para a História Política MOD. AO0O2 do Poder Legislativo de Camaúba dos Dantas nas décadas de 50, 60 e TO. . Camaúba dos Dantas: 1999 (digitado). o DIA TIIMENIAL | AMADTTAE 200 — FADAAIIDA NNE NANITAC DAI - RO 274 NAN RESRRNAASS SS SSSSO ES POIS À $$ SS DADA SGD py BSS At NIVVVININNVINVS; 8: ES —— LEI Nº 390/99 | A / ANEXO II das Ruas Fortunato Firmino Dantas, Miguet Arcanjo Dantas e Silvério Rodrigues de Carvalho (Sem escala) LEGENDA BS o (SAS ESTRADA | CALÇAMENTO ES AR E a RRRRERRSR SS ENS SDS DMA R. JOSE FERNANDES DANTAS RSS = Editoração eletrônica: Helder Alexandre Medeiros de - 1999 Macedo