| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 380 / 1998 |
| Date | 1998-11-30 |
| Ementa | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS - ADCCD. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ha dos Dantas e g FA e 2 ã É um, “x Prefeitura Municipal de Ca hi Ro CEP 59,374-000 — Rua Juvenal Lamartine, 200 = mes (084) 479-2320 SF CGC (ME) 08.082.254,/009 LEI Nº 320. DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998. RECONHFECE CCVO DE UTILIDADE & úat LiÇA A ASSOC OCIRERO DE o DE DESENVOLVIMENTO 7” IO DE É CARNAUBA ps DANTAS O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS 3/BN, no uso de suas atribuições legaisy; FAÇO SABER que a CAMAPA MUNICIPAL aprovou e eu san- ciono a seguinte LEI: Art. |2 - Fica reconhecida como de utilidade públi- ca a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Carnaúba dos Dantas/RN. Art. 2º - Esta Lel entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal! de Carnaúba dos Dantes/RN, 30 y Es lusa PAULO MEDEIROS a PREFEITO MUNICIPAL / / Ze A de novembro de 1998, (Carnaúba dos Dantas - Terra da Música)