| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 356 / 1997 |
| Date | 1997-07-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 758 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.79 · pages: 2
) q ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas CEP 59374-000 — Rua Juvenal Lamartine, 200 . Fone: (084) 479-2320 CGC (MF) 08.088.254/0001-15 LEI Nº 356, EX, 02 DE JULHO DE 1997, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições consti tucionaisy FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sancio- no a seguinte LEI: Art. 1º - Fica denominada a RUA FREI DAMIÃO a Via pública que tem início na Rua José Henrique Dantas, vequênaia da Rua Jos6 Azeve- do. Parágrafo Único - Fica estabelecido o prazo de 60 (Ses- senta) dias para que o Poder Executivo efetue a colocação da placa de identificação da referida Rua. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica- ção, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, 02 ãe julho ce 1997. PAULO MEDEIROS PREFEITO (Carnaúba dos Dantas - Terra da Música) ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 12/97 | RUA ANTONTO JUSTINO | “REI DAMIÃO RUA RUA dosgA HENRIQUE meme ge e PU A CORONEL QUINCO RUA JOSÉ AZEVÊDO