| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 336 / 1995 |
| Date | 1995-12-14 |
| Ementa | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOABEL DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas CEP 59374-000 - Rua Juvenal Lamartine, 200 - Fone (084) 431-2144 - Ramal 23 C.G.C. 08.088.254/0001 - 15 Lei nº 336 Em, 14 de dezembro de 1995. CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SR. JOABEL DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme legislação constitucional em vigor; FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao SENHOR JOABEL DANTAS. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Camaúba dos Dantas/RN, 14 de dezembro de 1995. 3 / / Es VALDENO; DES DE ARAÚJO to