norma nº 208/1980

=] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Carnauba dos Dantas
cac 08.088.254/0001 -15
LI nº 208/60 lis 29 do novenbro do 19306
DG nova redação no arte 42, da Lcoi Lunício
pal nº 200, do 28 de novesbro do 1979 e dá
outras providênciase
D IRUFLITO MUNICIPAL Di CARRAÚRA -05 LANZAS/IUIS
FAÇO SABIR que a Câmara Kunícipal do CA KAÚLA LOS +
DANTAS aprovou e cu sanciono a soguiânto Lois
arte 1º - O Arte 4º da Loái Lunicipal nº 200, do 20 +
do noventro de 1979, pasas a vigorá cau a voguinto rodaçãos
“ Arte 4º — Pioa O odor ixocutivo eutorizado a abrir
Créditos Sujlenantaros ató o limito do 608 (vocoounta pax cento)
ão total da despesa fixada nesta Lciy obedocendo as disposições
do arte 43, parúgratos e âncisos da ici Federal nº 40320, de 17
do março do 1964".
Arte 28º » À Presente Loi entrará au viço na data do
sua putlicação, retroagindo seus efaiios a 12 do outubro de 1900,
revogadas as disposiçõos em contrários
Profoitura kunficipal do Carnaúba dos antas (Bi), am
29 de novesbro ão 1980
VALDIZIAR CARLIVO Di LTS
PALPLIZO