| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 173 / 1974 |
| Date | 1974-04-13 |
| Ementa | INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI N° 166, DE 17 DE JUNHO DE 1973. |
| native_id | 952 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS cD 01 cD 02 CD 03 cD ou cp 05 CD 06 CD 07 CD 08 cD 10 cp 21 cD 12 mr me /27, DE JA DE ADrAS DE 19TDO INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA 1E1 nº 166, do 27 do JUMO de 1973 O FasSsrro MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DAITAS-RN, no uso das atribuições quo lhe são conferidas por leis Feço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou o cu sancienô a seguinte lcis: arte 1º - Pica modificado 6 PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL! aprovado pela lci nº 166, de 17 de junho de 1973. arte 2º « O referido plano passará a obodecer 08 seguia tes eritórios: 1. Sigla do Munteípios 2. Jlunoração das estradas) 3. Quilometragem das Estradas $ lo Uaturoga do Leito EstradalS Se “otradas existentes é planejadas. arte 3º - O Pleno Rodoviário Municipal é constituído de 107 Kms. de Estradas Construídas e 3+ Kms, de Estradas Plmejadas conforme especificação abaixo 8 a) SITRADAS BELSTENTAS à Central RajadasContrilha limite c/a Paraíba ++ frmo do Datxo-Pinturas limite ea Paraíba esco Poquotrãoninho-quarenta Limite e/a Foraíba «se Sede do Muntolpis-Carnaúda de Baixo cecseveses Sodo do Hunicfpic=Espera costs rescerosc atadas Sede do HimicÍpio-Fazenda Tanques evconesesos Ximo-Xiquo vias, Lagõdo, Boa Sorte, Barra “al gada, Picotos limite e/a Paraída cosenconssos Boa Sorto-ilova Sorte limite e/a Paraíba esous Riacho FundosCachoeira da Crus ecoccervsccane Cachoeira da CruseRecanto eccoscrsesonsasosos Central via Garote-Podra Branca vscneesesonos Xiçue-Xiquo-SÍtio Volta do Rio «eceentuescsscs Total esses tm co CD cD cD co cípios. 1h 15 17 b) TIRADAS PLANETADAS + sftio Ermo-SÍtio Forte coscsnsssoscocsssone sítio Bspera-SÍtio Brás Ceccerdrscasasasdo 9Ítio Dras-Fazenda Bico da Arara eceseasoa sítio Quarenta-SÍtio Cajueiro ssessnosneso Sodo do Munielpio=Sítio Mufumba ecssesesane Total ess 5 im 12 km 6 im 5 km 6 km 3 km Arte hº - AS estradas que compõem o Plano Rodoviário Mund pal são estradas não pavimentadas de leito naturais Arte 5º - Os recursos destinados a atender despesas com a Construção, Reconstrução, Alargamento, Conservação e manutenção das atividades da unidade municipal de estradas de rodagens são provenie entes do Fundo lodoviário Nacional e Fundo de Participação dos Munie art, 6º - Esta Lei entrará ex vigor na data de sua public cação, revogadas as disposições em contrários Profoitura Municipal de CARNAÚDA DOS DANTAS-AN, 13 de abril do 197 PAULO id , PRESTO ay v E = Sapfreras add sito «ER ai ” CE ger gÃo ate dIZ Go