norma nº 137/1968

ESTADO DU RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Carnauba dos Dantas
LEI Nº 1 - DE 02 DE ABRIL Di 1968.
MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM
qUE ESPECIFICA:
[oj:
O PREPSITO MUNICIPAL DE CaRNAÚBA DOS DaNTaD:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sancio
no a seguinte Lil:
Artº 1º - Fica o Poder Exeoutivo autorizado a abrir /
no corrente exercício, o Crédito Especial de MN, 3.800,00 /
(Três mil e oitocentos cruzeiros novos), para atender ao
pagamento da compra de um Trator marca HALL IS-CHALhsiS" dy
cilindros e um TROLLLTE, capacidade 7,500 quilos, que se VÁ
destinará aos serviços de Limpeza Pública, desta cidade.
Artº 2º - Constituirá recursos para fazer facd a des
pêsa de que trata o artigo anterior, O saldo do Fundo de
Participação que passou para O exercício de 19063.
Artº 3º - Esta Lei entrará em vigor na “sta de sua /
publicação, revogadas as disposições em contrários.
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Duntas, O2 de
abril de 1968,
ANATÓLIO EE
= PREFEITO =

fls. k
boa da qa e total da ne] Categoria
Mina ESISCIZICAÇÃO DA RECEITA Parcelas aura per Econômica TOTAL
1.5.0.00 RECEITAS DIVERSAS
1.5.1.00 MúltáS escccssrosse ce voce cocos tod t oc 00 000 000
1.5.3.00 Cobrança da Dívida MtiVa eos sssaaes assess seus
1.5.9.00 Outras Receitas Diversas:
1.5.9.20 Receitas de Mercados, Feiras e Matadouros....
1.5.9.30 |Receita de Cemitériose..ececcerccccncrenarano
1.5.9.90 Outras ReceitaSe.cccorcccncocorcrnnorencesaso
Total de Receitas Diversas... eco
1.330,00 | 13.500,00.
2.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL
2.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.5. 1.20 Cota-Parte do fuido de Participação dos Munic) 34.000,00
2.501.030 Cota-Parte do Inpe. Único s/ Combust. e Lubrif 1.000,00
2.5.1.0 Cota-Parte do Imp. s/ Energia Elétrica...ccve 300,00
2.5.1.50 |Cota-Farte do Inp. Único s/ Minerais do País. 700,00
2.5.9.00 Outras Transferências de Capitalz::::
Cota-Parte do Inp. de Consumo referente ao -
exercício de 1965. .cccoccccc rc ora c so. c 000000) 20.000,00
Total de Transf. de Capital... .. 0.0.0 0e| 56,500,00 | 56.900,00 | 56,500,00 70.000,00
E
Es sr = Sapo 8 qm!
Lo
pi q a o DS
o a! fg = Ly L
à aee Pa pa Em
no De gira SE empatia
= E ps a
- BS
Migas om = A E
E e! Ele! E
TER, bon dead a a = E
o Ie nz Ep” Po ga. o
ão — ge FSPES E
Fx E
UNIDADE: 1. PODER LEGISLATIVO
SUB-UNIDADE:1.1. Camara Municipal
RESUMO DA DES PÊSA
DESPÊSAS CORRENTES
3.1.0.0 = Custeio
3.1. 1,0 = Pessoal coososconccemos coro ones aros NOPS Lo 140,09
3.1.2.0 - Material de Consumo... ccccrcccsrscosas NOTE 100,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros.cccococcrss cosas JIU
3.140 - Encargos DivarsOs seco cre caneco cones À
Totta Lcccccsceros
DUuo=
Bloueat
Especificação da Despêxa
.0 DESPÊSAS CORRENTES
|
10090 | DESPÊSAS DE CUSTRIO |
1.1.0 Pessoal '
1.2.2 Pessoal Civil |
02 - Representações. «cce recoesosso| 720,00
08 - Gratificação de Função. «cce... | h20,00
1.2.0 | MATERIAL DE CONSUMO |
ol - Material de ispoatento. se. «+ | 100400)
1.3.0 SERVIÇOS DE TRRCATROS |
| 0,00 60,00
01 - Comunicações e Transporte.....
ENCARGOS DTVENÇOS
LO
es, Hospedagens e Home-
asaosss covas so e 0 0w005% | 200,00
1.509,00
Total da Câmara Municip.
re cr mr o o e em
E: Ra. = "E o “a “co = E o --. ea DS,
UNIDADE: 2. GOVERNO MUNICIPAL
SUB-UNIDADE: 2.le Secretaria
D P A
DESPÉSAS | COL o)
3.1.0.0 - Custeio
Drolie do O: Pessoal ccccracccorcoenaos Ncr$ 5.676,00
3.1.2.0 - Material de Consumo. ecee.a NCrS 690,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceirosese.. wWCrê 2.490,00
3.1.4.0 - Encargos Diversossececesea Ncr$ 1.400,00 10.166,02
DESPÊSAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - Investimentos
4,1.4.0 - Material Permanente. seceve Ncr$ 2.300,00 2.300,09
Totale. NCr$ 12.466,09
Categovi a
o
- nm Economica
3.0.0.0 | DESPÊSAS CORRENTES
3.1.0.0 | DESFÊSAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 Pessoal
Pessoal Civil
02 - Representações» +ecesaceremeseno 1.440,00
03 - Vencimentos. cccorcocencononcaso 2.436,00
05 - Grat.,p/ Preste de Serve Extra-
ordinarios» «cesercnconanonenaos
09 - Gratificações DiversaSe.seseesa
12 - Salário de Contratados..seceeve
15 - DiáriaSeercccercoro recanto nado
16 - Ajuda de CustO. rerccnence cascas
3.1.1.1
O
3.1.2,0 TE D N;
01 - Material de Expediente. cecesseo
02 - Material de Limpêsa e Desinfeo-
ç Oorocopo one nocao o 0 00 0 000 004
É
Ok - Peças e AcessOrioSecesercaseevo
08 - Materiais DiversOSeccaccrccccas
CERVIÇOS DE TEICELHOS
01 - Comunicações e Transportesecsse
02 - Public. Divulgação e assinatura
de Periodiços.cccosooconansondo
03 - Locação de Imóveis e Equipamen
ok - Energia Elótrica, Gs é Águas ve
06 - Serviços Técnicos conencoccano
09 - Serviços DiversosSeceseccenattes
3.1.3.0
.
Es Eno re
BelotD d 'B30S DIVERSOS
| 01 - Recrutamento e Treinanento de
! Pescoal cccrsnocc eco rensc eras
| 03 - Distribuição de Materiais...e| 500,00
| 07 - Testividades e Atividades Cul
turaisecorcccronosceraco rosas 300,00
08 - Diversossccccrorsao0 000000000). 100,00 |1.400,00 | 10.166,00
14,0.0.0 DESFÊSAS DE CAPITAL
14,1.0.0 ]
4.1.1.0 Material Permanente
Ol - Material Dibliografico, fil-
mes e diSCOS.ecccersercrccsas
03 - Móveis, Maquinas e aparelhos-
de uso Comum..ccocorsosenasaa
09 - Materiais DiversOSeccccessoss
Total da Secretarias.cccessos
200,00
2.000,00
100,00
UNIDADE : 2. GOVERNO PA
SUB-UNIDADE: 2.1. CONSÊLHO DE PLANEJAMENTO
RESUMO DA DES PÊSA
3.1.0.0 - Custeio
3.1.1.0 - Pessoal. ccccorscrsorco coca carsosoosa NCr$ 1 200,00
3.1.2.0 - Material de Consumo....ccccersacaasos NCr$ 50,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiroseccccrscececoveo NOP$ 120,00
Total.cco0. NCr$ 1.400,00
Especificação da Despêsa
3.0.0.0 SAS CORRENTES
3.1.0.0 pires ep DE CUSTEIO
3.1.1,0 | Pesscal
3.1.1.1 | Pessoal Civil
03 - Vencimentos. .crescorooncacaso
3.1.2.0 | MATERIAL DE CONSUMO
01 - Material de Expediente. .cccse
3.1.3.0 | SERVIÇOS DE TERCEIROS
01 - Comunicações e Transporte...
06 - Serviços Técnicossscccsoceses
Total do Cons. Planejamento. .

UNIDADE! 2, GOVERNO PA
SUB-UV IDADE: 2.3. Serviço de Fazenda
RESUMO DA DES PÊSA
DESTÊSAS CONTENTES
3.1.0.0 - Custeio
3.1.1.0 - Pessoalecacrrecerrercererrererasas NCr$ 1.428,00
3.1.2.0 - Material de Consumo.....cccesecves NCr$ 400,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros.cecccccessoe NOIS 106,00
3.1.0 - Encargos Diversos. ccesccesecsecoo NOZÊ 250,90
3.1.5.0 - Despêsas de Exercícios Anteriores. NCr$ 1 000,00
3.2.0.0 - Transferências Correntes
3.2.h.0 - Pensionistas.cesecccorsero. NCP$ 240,00
3.2.7.0 - Juros da Dívida Públicas»... NCr$2.000,00
3.2.3.0 - Contrib. da Prev. Social... NCr$ 850,00 3.090,00
a DESPÊSAS DE CAPITAL
4,1.0.0 - Investimentos
3.1.1.0 - Material Permanente... ....o NCr$ 20,00 20,00
4.2.0.0 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
4.3.1.0 - Amortização da Dívida Públi
Total do Serv. de Fazenda.. 7.488,00
Especificação da Despesa
3.0.0.0 | DESTÊSAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPÊSAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 Pessoal
Pessoal Civil
03 - Vencimentos. .ccccrsosccancoso
07 - Grat« para diferença de caixa
10 - Percentagens e Comissõesscce.
15 - DiariaSsecccererrersoocancroa
MATERIAL DE CONSUMO
Ol - Material de Expediente... cervo
02 - Mat, de Limpe e Desinfecção,»
08 - Materiais DiversoScccocccsoos
ERVICOS DE TERCEIROS
09 - Serviços Diversos ecccscrss
ENCARGOS DIVERSOS
06 - Indenizações e Restituiçõese.
OS = DEVOTOS sos esa gssane uses
O..1.1
3.1.2.0
3.1.3.0
31h 0
ao
ui
e
da
Codigo
3,10500
3.2.0.0
3.2.0
De2e To)
3.2.8.0
14,0.0.0
4.1.0,0
1, 1.10
4.3.0.0
4.3.1.0
3.1.0.0
1.1.0.0
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
3.1.1.1
Sub-
Elemento.
Elemento. [0288 ria
Elemento. ategoria
Econduica
Especificação da Despêsa
DESPÊSAS DE EXENC, ANTERIORES. «
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fensionistas, esses cos 0 0/00h/d% S/s 240,00!
Juros da Dívida Pública
01 - Fundada Interna. ccorcsros 2.000,00
Contrib. de Zrev.e Socialecccees
DESFÉSAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Material Permanente
— 850,09: 3.090,00
|
09 - Materiais DiversOsescecsos — 20,00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
Amortização da Dívida Públicas» 1.220,00
Total do Serviço de Fazendas... 7.488,00
UNIDADE ; 2. GO (o) y
SUB=UNIDADE: 2.4. Serviço de Educação e Cultura
RESUMO DA DES PÊSA
DESFÊSAS CORRENTES
- Custeio
3.1.1.0 - Pessoalcccescoco cerco cco0. NCry 10.386,00
3.1.2.0 = Material de ConsunO......s NCIS 850,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceirose..ee NCr$ 550,00
3.1.4.0 - Encargos Diversoseccc.c..o NCTS 950,00 12.736,00
DESPÉSAS DE CAPITAL
- Investimentos
4.1.1.0 - Obras Públicaseccecosvcooo NCP$ 2.000,00
4.1.4.0 - Material Permanente......o NCr$ 600,00 2.600,00
Total do Serv. Ed. Cultura NCr% 15.336,00
Especificação da Despesa
DESPÊSAS CORRENTES
DESPÊSAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
03 - Vencimentos. .ccccarassosesos00 | 30966300
08 - Gratiricação de Funçãoseeo see.) 120,00
09 - Gratificações Diversaseccoceaso
hi1 - Substituiçõeseccccccssersansos
12 - Salário de Contratadosessscecel
Categoria
Sub-
Elenento
“gama am (1 qe nestas quai dm
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1
|
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Dabe2s0 |
3.1.3.0
3.1.4.0
Especificação da Despêsa
Sub-
Elemento. Elemento
MATERIAL DE CONSUMO
| OL - Material de Expediente... ..e| 500,00
02 - Material de Limp. e Desinf..| 100,00
03 - Combustíveis e Lubrificantes| 100,00
Ok - Feças e Acessórios ccerecese 50,00
Ob - Materiais DiversOScccceresoo 100,90 850,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS
01 - Comunicação e Transporte....| 200,00
O4 - Enrg. Elétrica, Gás e Água.) 100,00
OU - Jonserv. de bens de Capital.| 200,00
OS - Serviços DiversoOS..corcceces 50,00
ENCARGOS DIVERSOS
01 - Recrutamento e tessnidseto -
de Pessoal. .ccorcre so. 000000] 200,00
03 - Distribuição de Materiais...| 100,00
ok - Recep. Hosp. e Homenagens..e| 250,00
O7 - Fest. e Ativ. Culturais....o 300,00
08 - Diversos. ccccocorcosssc rose) LOCO | 250,00
1.0.0.0
4.1.0.0
4.1.1.0
4.1.4.0
3.1.0.0 -
3.2.0.0 Ed
DESPÉÊSAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras Públicas
02 - Início de Obrassecccescssaso
MATERIAL PERMANENTE
01 - Mat. Bibliog. Filmes e Disco
03 - Move Mage e Aparelhos etc...
Ok - Met. Artist. e Inst. de Mús
Total do Serv. de Educação.»
UNIDADE: 2. GOVERNO PA
SUB-UNIDADE:2.5. Serviço de Saúdo
RESUMO DA DESP ÊSA
DESPÊSAS CORRENTES
Custeilu
3.1.1,0 - Pessoal. cecocconseses NCr$ 120,00
3.1.2.0 - Material de Consumo.. NCr$ 2.250,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros NCr$ 1.700,00
Categoria
Econdniea
12.736,00
2.600,00
15.336,00
3.1.4.0 - Encargos Diversose..e NCP$ — 250,00 1+,320,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.1.0 - Subvenções Sociais... NCr$ . 360,00 360,00
Total do Serv. Saúde. NCr$ 4,680,00
as
Elemento
ub-
Elemento
m
BCOROLIS ADA
Goargo | Especificação da Despêsa
3+060.0 É UBEPÉRAS CORRENTES
3eleGeU | LESSÊGAS DE CUSTEIO |
ALl,9 | Tessoal | |
Jeedal |
120,00] 120,00;
Pessoal Civil
20 - Salário de Diaristasecccoscee
|
|
|
|
|
3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO |
01 - Material de Expediente.. cc... 100,09 |
02 - Mat. de Liwp. e Desinfecção. 50,C€
05 - Produtos Químicos e Medicos ce | 2.000,00 |
08 - Materiais Diversosccc cocos. .0| — 100,00 2.250,00]
3.1.3.0 | SERVIÇOS DE TERCEIROS | ! |
01 - Comunicação e Transporte... 206,00]
06 - Serviços afinada 2.200,90
md OS - Serviços Diversos..cce css. 000| — 300400 1.700,00
(3.1.4.0 | ENCARGOS DIVERSOS | I
09 - Auxílio à doi gen 250,00; 250,00 h,320,00
1
3.2.0.0 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.1.0 | Subvenções Sociais
3.2.1.5 | Instituições Zrivadas
Á Associação de Proteção e Agsiso”
A
tência a Maternidaãe e a Infancia .
de Carnaúba dos Dantaseccescecevo | 360,00! 360500 | — 360,00
Total do Serviço de Saúdezasaavs é
UNIDADE : 2. GOVERNO MUNICIPAL
SUB-UNIDADE: 2.6. Serviço de Obras e Viação
SUMO D PESA
DESPÊSAS CORRENTES
3.1.0.0 -Custeio
3.1.1.0 - Pessoalecesccseceroecasecaneco NCr$ !+. 881,00
3.1.2.0 - Material de ConsunO..ecceccasa NCr$ 2.700,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceirosecscer.ee NCr$ 1.396,00 8.980,00
4.1.0.0 -INVESTIMENTOS
4.1.1.0 - Obras Públicas. .ccece sec r0000. NCr$ 8.000,00
4.1.4.0 - Material Permanentes. .ccce...o NCr$ 220,00 8.550,00
Total do Serv, de Obras e V. NCr& 17.530,00

ed cod ei
totigo sspecificação da Despêsa Categoria
Elemento |...
PERES
3 DO | DESPÊSAS CORRENTES
ado Do 0] DYS PERSAS DE CUSTEIO
3.1.1.0) Fessoal
3.1.1.1! Pessoal Civil
03 - Venciinentos..cecorcesesoencsens
09 - Gratificações Diversase.seceeee
20 - Salário de Diaristasesssecccase
MATERIAL DE CONSUMO
01 - Material de Expediente. cececess
03 - Combustíveis e Lubrificantes...
07 - Matérias Primase.eccecenorcanos
08 - Materiais DiversOSecccccecescas
3.1.2.0
SERVIÇOS DE TERCEIROS .
01 - Comunicação e Transporte:..c.ce
o4 - Energia Elétrica; Gas e Águase.
3.1.3.0
a] 06 - Serviços Técnicosececersercanes
08 - Conservação de bens de Capital.
09 - Serviços DiversOSececcecereeese
4,0,0.0] DESPÊSAS DE CAPITAL
4,1.0.0) INVESTIMENTOS
4.1.1.0, Obras Públicas
02 - Início de Obraseceseecesesessos
4.1.4.0] MATERIAL PERMANENTE
02 - Utens, de 0f. e Ferragensecceve
08 - Viaturas de Pequeno Porte..c..e
2 09 - Materiais DiversosSececesereeses
Total do Serv. de Obras e Viaçe 17.530,00
UNIDADE: Ze PA
SUB-UNIDADE: 2.7. Serviços Urbanos
RESUMO DA DES PÊSA
D CORRENTE
3.1.0.0 -Custeio
3.1.1.0 - Pessoal. ccesercerersecrrre cenas Ng 2.160,00
3.1.2.0 - Material de Consuno..cerereeecero NS 540,00
3.1.3.0 - Servigos de Terceiroseceseseneero Nes 1.900,00 4.600,00
4.1.0.0 — INVESTIMENTOS
4.1.1.0 - Obras Públicascccecccecoccerooeoo NE 7.000,00 5.000,00
Total dos Serviços Urbanos. cecesa NS SG. 600,60

DR
Codigo
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
Jellelel
3.1.2.0
3.1.3.0
4.0.0.0
4.1.0.0
4,1.1.0
Especificação da Despêsa
DESPÊSAS CORRENTES
DESFÊSAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
03 - Vencimentos. .cccorvocsecco cresc
08 - Gratificação de Função» »scesecee
20 - Salário de Diaristas.ccccesvosos
MATERIAL DE CONSUMO
02 - Material de Limp. e Desindecçãos.
Ol - Peças e Acessórios. esecscoceeses
07 - Matérias ?rimas.cecorosecsosases
08 - Materiais DiversOSececcccurcasos
SERVIÇOS DE TERCEIROS
01 - Comunicação e Transporte..vesers
o4 - Energia Elétrica, Gas e Águasese
08 - Conservação A. Bens de Capitales
O9 - Serviços DiversOSsecrrccecenecas
DESPÊSAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras Públicas
03 - Prosseguimento e Conclusão de -
Obras..cccccorono socos o cones 0!
TOTAL DOS SERVIÇOS URBANOS. eco ve
Prefeitura Municipal de "Carnaúba dos
1967.
ub- Categoria
Elementqg Elemento |nconduica
960,00
200,00
1.000,00] 2.160,00 [o
200,00
240,00
50,00
— 50,00] 50,00
200,00
1.500,00
100,00
— 100,00] 1.900,00
o)
000,00 000,00 000,00
9.600,00
Dantas", 30 de outubro de
Dr. ANATÓLIO CÂNDIDO DE MEDEIROS
Prefeito

CLASSIFICADOR DE GASTOS
DRSPÊSAS CORRENTES
- DESPÊSAS D3 CUSTEIO
ressoali
- Passoul Civil
ca -
05 -
08 -
09 —
10 -
ll -
15 -
16 -
Cratjficação a que tem direito o Prefeito e o Vice-Prefeito,
pelo exercício do mandato.
Vencimentos
Ed É
Retribuição a que tem direito os funcionarios pelo efetivo e
xercicio do cargo, obedecendo o plano de pagamento fixado en
lei,
End End id
Grasiricação estação do Serviço Extraordinario
Vantaçors a que tem direito Oo funcionário pela ofetiva Pres=
me ” > 2 az “ 2
tação Ge serviços tóra do horario normai a que estiver sujei
toe
Gratificação para Diferença de caixa
Ajuda ao funcionário que, no desempenho de suas funções, pa-
gar cu recebare
Vantagurs vtrituíca para atender encargos de Chefia, asses-
sovamento e uutros.
icações Diversas
: vesblnada au pagamento de gratificações não especifi
enias eu nenhum dos sub-elementos constante da lei de orça-
mentos
Ferceniazens e Comissões
Dotação destinada co pagamento de percentagens a servidores
fixada na forma da leis,
Eubrtituições
Dotasão Cestinada ao pagainento de vantagem devida a servido-
res que oxevcerem, por mais de 30 dias, funções como cubsti-
tuto.
Salarios de Contratados
Dotação destinada ao pagamento de pessoal contratado.
Ed
Diarias
Vantagem atribuída ao funcionário que se deslocar da séde do
Município, no desempenho de suas atribuições, a título de in
denização das despesas de alimentação e pousadas
Ajuda de Custo
Dotação destinada ao pagamento de ajuda de custo,
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: 20 - Salário de Diaristas
Dotação destinada ao pagamento do pessoal Diaristas
3.1.2.0 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - Material de Expediente
Sob êste título classificam-se as despêsas com aquisição de -
livros para escrituração, impressos, papel timbrado ou nãos,
cartões, fichas para serviços mecânicos ou não, cartolinus.
papel carbono, papel para desenho, stencil, mata-borrão, Lo-
binas para maquina de somar, calcular e escrever, lapis, c&-
netas, borrachas, penas, carimbos, grampos, clips, percevejos
alfinetes, réguas, tintas de escrever, desenhar e para cariil-
bos, almofadas para carimbos, cola, cestas para papeis e ou-
tros materiais de consumo necessário no expediente das repar-
tições.
02 - eri Dy (e)
Nêste ítem classificam-se tôdas as despêsas com aquisição de
artigos ãe limpeza, como: sabões, saponáceo, vassouras, lixa,
cera, estopa, esfregões, pasta e líquido para limpeza de ma-
teriais, espanadores, inseticidas, toalhas, soda caustica, sa
bonetes e outros materiais necessarios ou empregados em lim-
peza e higiêne das repartições Municipais.
Ok - Peças e Acessórios
Despêsas com aquisição de materiais sobressalentes de maquina
e outros aparelhos, como: parafusos, porcas, madeiras, fios,
lâmpadas, chaves e outros acessórios similares, destinados a
substituir uma parte de um motor, maquinas, aparelhos ou ins-
talações elétricas.
É
05 - Produtos Quimico (o)
Despêsa con aquisição de drogas, remédios, produtos químicos,
e médicos, quando para atendimento gratuito em campanha ou
assistência social,.
07 - Matérias Primas
Despêsas coin materiais destinados a transformação, como: pe-
dras, cimento, cal, tijolo, etces para conservação de pavimen
tos, de obras complementares e de bens de capital.
08 - Materiais Diversos
Dotação destinada a aquisição de material de consumo não espe
cificado em nenhum dos sub-elementos constante da lei de or-
camentos.
3.1.3.0 = SERVICOS DE TERÇEIROS
01 - Comunicação e Transporte
Nesta dotação se enquadram as despêsas com telegrama, registra
dos postais, radiogramas, correspondências, aluguel de caixas
postais, passagens aéreas, rodoviárias, ferroviárias, maríti-
ma, fretes, carretos, transporte em geral, embalagem, seguro,

3.1.4, 0 “-
Os
seguro de transporte, quando incluso no conhecimento ou
documento equivalente.
02 - Pub &o at Periódico
Despêsas com publicação em geral, tais comos relatórios ,
editais, atos ou documentos oficiais, quer através da im-
prensa oficial, quer através da imprensa privada, assina-
turas de jornais, revistas, periódicos etc
03 - Locação de Imoveis e equipamentos
Despêsa com aluguel de imóveis e equipamentos.
ou - 4 e)
Despesas com energia elétrica, gas e agua, quando consu-
mido pelas repartições municipais.
Ed
06 - Espvicos Técnicos
Despêsas com pagamento de serviços técnicos executados -
por terceiros.
08 - Conservação e adaptação de bens de capital
Despêsas com consertos, reparos e conservação em geral de
mobiliarios, máquinas, aparelhos, instrumento e qualquer
bem imóvel; serviços de conservação e adaptação de pré-
dios e imóveis em geral do município ou a êle locado,
09 - Serviços Diversos
Despêsas não previstas nos demais Ítens dêste elemento ,
inclusive hospitalização e internamento,
ENÇARGOS DIVERSOS
ol - ento e T Pesso
Dotação destinada ao pagamento de despêsas com concursos,
pagamento a professôres, de cursos de especialização de
funcionarios etc.
03 - Distribuição de Materiais
Livros e materiais didáticos e outros materiais distribu-
idos gratuitamente pelo municípios
Q4 - Reconções, Hospedágens e Homenagens
Dotação destinada ao pagamento de despêsas com recepções
e hospedagens de vigitantes, em missão técnica ou cientí-
fica, caravanas acadêmicas etc. (refeições, transporte de
pessoal, diarias de hotel, etc.) Excluem-se os servidores
ou quaisquer pessoas que recebam vantagens pela Prefei-
tura.

1
3 Deh O
3.2.7.0
2.8.0
+.0.0.0
+,1.0.0
06 - Indenizações e Hestituições
Dotação destinada a atender a restituição de importâncics a
qualquer título recolhida indevidamente aos cofres uti:
pais e indenizações de qualquer natureza por acidentes 4%
trabalho, de trafego, por roscisão de contrato em vixônie
de sentenças judiciaise
07 - Festividades e Atividades Culturais
Carnaval, São João, ilatal, etc; festivais de folclore, pu
blicações, atividades turísticas, realização de certanes
prêmios ou trofeus,»
08 — Diversos
Dotação destinada ao pagamento de despêsas não especifica-
das nos ítens anteriores dêste elementos
G d 2 os Anterio
Dotação destinada a atender ao pagamento de despêsas não regula-
rizadas em exercícios anteriores e que venham a ser apuradas a-
pôs o término do exercício orçamentário e atender aos casos pre-
vistos no art. 37 de Lei 4,320, de 17 de março de 196
Sub-venções Sociais
Dotação destinada a instituições publicas ou privadas de carater
assistencial ou cultural, sem finalidades lucrativas.
Pensionistas
Dotação Gestinada ao pagamento de pensões .
Juro: da Dívida Pública
Dotação destinada ao pagamento dos juros da dívida pública, fun-
dada e flutuantes
Dotação destinada ao pagamento das contribuições aos institutos
de previdência social, correspondente à parte devida pelo Muni-
cipioe .
DESPÊSAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
02 - Início de Obras
Dotação destinada a atender tôdas as despêsas com o início
de obras públicas diversas, quer por administração ou em-
preitaãa, exceto para construção de edifícios públicos.
03 - Prosseguizento e Conclusão de Obras
Dose.ção dostinada a fazer face a tôdas as despêsas com a re
alização co obras públicas diversas, cuja execução tenha-se
luicisto em crcrcício financeiro anterior. Excluen-se a
construção de sdifícios públicos; cujas despesas deverão -
correr por dotação próprias

4.3.0.0 a
4,3.1.0 -
- . 2 s
Ol - latorial Eilliografico, Filmes e Discos
N io Cestiinada a fazer face as despêsas com aquisi
“ £ - 4
bipiiografico, fiimes e discose
lios de Oficinas e Ferramentas
vara travelno cm oficina
do eappo, emo: pas, piesretas, castas
1128, elle
R de Uso Sonum
4
Arquivo, cartalras, antes, ficharios, niesas ven-
tiiagor»s, condicicnadores ue ar etc.
Bauas
Ok - Material. Artlatiço 4.1 Tastrumentos de Música
Matecial relativo as bulas artes, seus acessórios e todos
os tiros de instrulentos musicais.
08 - Viaturas de = ia
Motonicletas, vicirletas, carroças de lixo, carros-de-mão ,
etco
09 - Materiais Diversos
Qualçuer ospécie de material permanente que não corresponda
a nerkmm dos demais sub-elementos 4.1.4.0, inclusive peque-
nas Zcrrauentas de uso comum: martelo, chaves de fenda, a-
licates etc,
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
Amortização da Dívida Pública
Dotação destinada a amortização da dívida pública fundada inter-
na e extornas
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, 30 de outubro de
196%.
Dr. ANATÓLIO CÂNDIDO DE MEDEIROS
PREFEITO

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