norma nº 144/1968

ED ISLAS LAS SILAS NIENININIAA aro puta is
a PREFBITU-A MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
Lei nº lt, da 20 de novembro de 1968
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Mu
,
nicínio de Carmavba dos Dentre, Nara
o Exercicio rinuceiro Ge 1969.
ADMINISTRAÇÃO DO
PREFEITO ANATÓLIO CÂNDIDO DE MEDEIROS
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DF GARNAÚBA DOS DANTAS
Lei nº 14h de 20 de novembro de 1968
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS, PARA O EXERCÍCIO D3 2959
Faço saber que o Poder Legislativo Gecreta e eu san-=
ciono a seguínte lei:
Arte 1º - O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAR
NAÚBA DOS DANTAS, para o exercicio de 1969, estima a a receita eu
NCR$ 107.560,00 (Cento e sate mil. quinhentos « cassenta cruzeiros
novos),
Art. 2º - A RECEITA, sera realizada com o produto do
que fôr arrecadada sob os segvintes títulos e subtítulos:
RECEITAS CORRENTES NCR$
Receita Tributatiassecs e cusensss cscsss 3.350,00
Receita Fatrimonialeccoscercarcroanesos 30,00
Transferências Correntese..sesccsssevoo 514.500,00
Receitas Diversas. cccrsccccorcoseraõoo — Br OI0,70
Soma das Receitas Correntes... .cccenvas 65 «910,00
RECEITAS DE CAPITAL
Transferencias de Capitale.cesecacsesos 41.670,00
Soma das Receitas de Capital. .cccrcrese 41.650,00
Total Geral da Receitas. ccecerercccsos 107.560,00
Arto 3º - A DESPESA, discriminada em anexos, relati-
va a despesas de Custeio, Transferências Correntes, Investimentos e
Transferências de Capital, distribuir-se-á pelos seguintes órgãos:
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal. cc. csssussrccssess sos. 2. 140,00
PODER EXECULIVO
Secretaría. cceserescrccorercorscesosaso — 21,680,00
Conselho de Planejamento... cccrrcecesos 4,510.00
Serviços de Fazendas cecessserscenerceso 8.110,90
Serviços de Educação e Culturas. ..ceves 27.580,00
Serviços de Saldeseccccscoscsccrereceso 5.640,00
Serviços de Obras e Viação. cc ccassussas 26.609,00
Serviços Urbanos... ..ccccocosscrsssaseo 11:200.00
Total Geral da Despesas. ccccoscrcoraaoo 107.550,00
|
nº mm
nl no
Arte hº = Fica o Poder Executivo Autorizado:
a) Realizar as operações de credito por an-
tecipação da Receita que julgar necessi-
rio à perfeita exceução deste orçamento;
b) Aplicar em obras públicas, saldo que per
ventura se verificar no exercício de 1969
abrindo para tal fim, os créditos especl-
ais no prago regulamentar ;
e) Abriz crócitos suplementares que se tor-
narem necesscrios à boa execução orçamen-
tária, até o linité de NCR$ 10.000,00 (..
Dez mil cruzeiros novos).
Arte 5º - Fazem parte integrante da presente
lei, os anexos constantes do Art,
oº da Lei Federal 4,220 de 17 do
março de 19%, especificando a re-
ececita e discriminando a Despesas
Arte 6º - Esta Lei entrara em vigor a 1º de
janeiro de 1969, revogadas as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas,
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SUMÁRIO GERAL DA RECEITA FOF.
RECEITA
NCR$
RECEITAS CORRENTES :
Receita Tributaria:
Impostos...cceceraceccseaca
Taxas. ccccccrercocnas
Receita Patrimonial... «corner
Transferências Correnteses es er |
Receitas Diversas. ccrcerescana,
1.900,00
1.450,00
30,00
54.500,00
8.030,00
E)
RECEITAS DE CAPITAL: |
rransferências de Capitalee.e «| 41.650,00
TOTAL GERAL DA RECEITA. .c.s..
107.560,00
a e e 0 e et ms e md tm
FONiES b DA Dai BISA POR PuNÇÕES DO GOf VEIUTO
Govêrno e Administração Geral....cececcencrcecerenaae
Administração Financeira... cconsecccrcercreraaass
23.330,02
t
6.870,00
Defesa e Segurançãe. corccnconcancrcanceecrananaraaneo |
Recursos Naturais e AgrOpecuarios..cccemsacererereevo -
Viação; Transportes e Comunicaçõeso..ccrecrcocoreseso | 1e 000,00
Indústria e Comércio. .ecccccscsrcnerorrorceraccacena -
Educação e Culturas «canecas cucrcer exoncrcccnano enia) ZH 580,00
5.340,00
1.510,00
36.900,00
É
Saude. «cororsosecaso mlqratasmiara ersoca bia BE É STO
Bem-Estar Social.ccscccocccerccass a dlEea Os 66
Serviços Urbanos..ccccccccncrccracnuacacaancenanecads
TOTAL GERAL DA DESPESA. .cccoccorocerconcoc ooo s asso sas |L07E560,00

a. mena mea aee ” a di
RECEITA
RECEITAS CORRENTE :
Receita Tributaria. ccccecooorresosos
Receita Patrimonial......cocccocsoss
DES PESAS CORRENTES:
Despesas de Custeic.... 00. .1.+|590910,00
Transferências Correntes... ..| 3.900,00
3.350,00
30,00
54.500,00
8,030,00
63.810,09
a
Transferencias Correntes... cccssessoe
Receitas Diversas... «ccccrrcnccosesos
Buperavite.cccocronevocescacs
2.100,00
Total...ccccccrorncccror cercas 65.910,00
PO a Les cucaceoss capesss
Superavit do orçamento corrente.....
RECEITAS DE CAPITAL:
Transferencias de Capital. ccccccrsose
2.100,00 DESTESAS DE CAPITAL
Investinentos...ccoceco cc. 000 | 42.550,00
Transferências de Capital....| 1.200,00
41,650,00
q [o] ta Leccocccrcco coco css ora 0a
Totaleccccoorcccoccroccas
RESUMO RECEITA DESPESA
Receitas e Despesas Correntes..ccccrcresaes 65.910,00 63.810,00
Receitas e Despesas de Capital. .cecerccccas 41.650,00 43.750,00
Totaiseccccoccorcccroroonssrosososooos 1OT,960,00 207.560,00

2.0.0.00
1.1.0.00
1.1.1.00
1.2.1.22
1.1.1.36
1.1.2.00
1.1.2.10
Le 1.3.00
1.2.0.00
1.2,1.00
1.1.0.00
1.4.1.00
1.4.1.20
1.4.2.00
|
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITZ Parcelas
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos:
Impôsto Predial e Territorial Urbano Lei nº 35, de
19/11/56. w cem o mem umo cw o oo sw ou
Inpôsto s/ Serviços de Qualquer Natureza Lei nº2120
de 8/11/6640 »s cerca cw cs mn ssa Tas é é eu
Total dos Impostos. +» es
1.800,00
100.00
PRE Apr ata
1.920,00
Taxas
Taxas pelo Exsrcício do Poder de Polícic;
Taxas de Licença Ici nº 35; de 19/11/56. » s ss 05
Taxas de úsferição de Pesos e Mecidas Lei nº 35, de
19/11/56» à «e s co cuca coca 0 0 od 0 0 é 0%
Taxas pela Prestação de Serviços:
Taxas de Expediente e Serviços Diversos Lei nº 35,
de 19/11/5604 «eme wma ms es 00 me 0 0 %
Taxas de Serviços Urbanos. Lei nº 35, do 19/11/56.
Total das Taxise «+ e.
Contribuição de Melhoria Lei nº 120, de 8/11/65...
RECEITA PATRIMONTAI
Receitas Inobiliarias Lei nº 35, de 19/11/56. « «e
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Participação em Tributos Federais:
Cota-Parte do Fuldo de Zarticipação dos Municípios
Retôrno do Lapôsto Territorial Rural. . « cc o ou
500,00
50,00
206,00
200,00
950,00
— 400,99
0,00
10.000,00
1.500,00
C Ç
Total da
Receita p/
tese
3.350,09
30,09
Categoria
E
ES
cononica
SMA
OTA:
aii inisaigicindas eoss

2.4. 1+.00
Let 4,10
1.5.0.00
1.5.1.00
1.5.3.00
2.5.9.00
1.5.9.20
1.5.9.30
1.5.9.90
2.0.0.00
2.5.0.00
2.5.1.20
2.5.1.30
2.5. 1.40
2.50 1.50
de meça EEE TA OG STE TO a rr SD en ah cmi sad ca ca as
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA Parcelas Regeita p/
E E
|
Participação em Tributos Estaduais: |
Participação no Inpôsto s/ Circulação de Mercadoria, 13.000,00 | 54.500,00
RECEITAS DIVERSAS | |
Multas Lei nº 35, de 19/11/56 .........- e! 20,00 |
Cobrança da Dívida Ativa. «cc vc cena seas 500,00
Outras Receitas Diversas?
Receitas de Mercados, Feiras e Matadouros Lei nº 3
de 19/11/56. « uu cc vasco on a 0 0 0 0a 2.500,00
Receitas de Cemitérios Lei nº 35, de 19/11/56. .« «- 10,00
Outras Receltas..... vecca voor noada reto de000U 6.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Transferências de Capital
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios.) 40.000,00
Cota-Parte do Inpôsto Único s/ Combustíveis e Lu-
mrificantes. cc covcscana coro à + 04) Lo500,00
Cota-Parte do Inpôsto s/ Energia Eletrica. « » « +» 50,00
Cota-Parte do Inpôsto Único s/ Minerais do País. » 100,00 | 41.650,00
—B. 030,00
Total da Categoria
65.910,00
TOTAL

ORÇAMENTO aNALÍTICO DA DES 2Sa
pros To o o
= DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA
1. - PODER JESISIATIVO
1.01 - CÂMARA MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
Subsídios e Representação:
- Representação do Vice-Prefeito... .....
Função Gratificada...ceccrsenarnerorerccnasrecansanacas
MATERIAL DE COMUMC |
DESPESAS
Variavel
datalyo
Doalnd
1.200,00
540,00
1.740,00
3.1.2.0
Artigos de Expediente... ceccencncorconcnnccrncanereceoa 100,09 100,00
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS
Passagens e Transportes... .cccsererenercenecrnencccseeta 40,00
Serviços Postais e Telegraficos....cecansenserearcenaoo 60,00 100,00
3.1.h.0 ENCARGOS DIVERSOS
02] Festividades, Hospedagens e Homenagens. ..ccecerercercos 2c2,06 | 200,00 | 20 140,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.1 - SECRETERIA
3.0.0.0] DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0] 02 DESPESAS DE CUSTEIO
Ma PESSOAL
Belsed PESSOAL CIVIL
OL| Vencimentos. .ccccecererercorrce contro esa astra sata 00
3.180,00
02| Subsídios e Representação:
- Representação do Prefcitce.esecsrerconerconcrcssaanas 2.400,00
€ €

CAREADO ATE Pera , mor e
ORGS tio ANANÍTICO DA DESSESA
DISCRIMINACÃO DA DESPESA 7 T—| Elementos) TOTAL
É Variavel
tá cr... a 0 0 200" 06
7]
..,..
100,C9
bh. 500,00
ãe trabalho
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tecnicos in-
19|
MATORIAL DE CONSUMO 5.500,00 | 8.000,00 [1.305,00
OL! Artigos Ge 1
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negiente
300.09
meemeda To . . .. . . “ o * 6 & o...
02! Materizl ce Liwçpozg E cce va... 100,09
Ok! Materjcis e Aoccsso: ; do veiculos...» 100,60 |
08, Vestuarivse U nes Doca... .. 200,00
li Meteriais Diversos. «cc coco rc oco e 0 0 0. 300,€9 | 1.009,00
mexa Tono
TERCE TROS
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SERVIÇOS
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ne e Transrurtes: cc «cos o 0,0 0 0 0 0 04 500,00
vrus &e Jornais o outras Publicações. «e e o ee 200,09
de Esseio e ax: à agua Ce Iuzo vs» 200,00
Cor Be ve... .. .. 100,00 |
cs, e de encadernação. 300,00 |
Pos E mi O reco o aca Táto 100,09
o Pr 600,00
Dire: sue so 200,00
Carr: E E E E ê hoc,cc | 2.500,00
ENCARGOS
ol ospesas
2) Festiviá
| Serviços
11! Despssas
y
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200,00
500,06 | 1.500,00
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TOO DA Dios Fi SA
DES PESA
rena re nerd DO 0 CRI NUS
135 “CCivos.
VÍIS.ecororcoo on ana on Cons 0
3.1.2.0
3.1.3.0 SENvTZ os
4.0.0.0
4.1.0.9
4.1.2.0 INOGRAMAÇÃO ESPECIAL
Acartos
— Convenio con a MICAR. cccercrco corona conoacaacos
de3 - S5R RYTÇOS DA PALZENDA
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DG cccoonsosrco costas
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C
riçao de pesos e medidasSccececes
1.200,04

ORCAMENTO ANALÍZICO DA DESPECA
ee mera cm mr
CÓDIGOS
DES FESAS
E E Eleuentos
Fixa Variavel
100, 0C
300,06 | 400,00
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA
ENCARGOS DIVERSOS o
08 | Indenização e restituições.....ccoscerscerosasa
10 | Eventuais......cccorccreccre screen cr corados des
DESPESAS DE EXERÇICIOS ANTERIORES
Ol | Dividas de Exercicios anteriores.....ceccrecesa
TRANSFERÊICIAS CORRENTES
TRANSFERÉNCIAS DE ASSISTÊNCIA E PREV. SOCIAL
Pensionistas
Pensões especiais... .cccecccrerere rc recto seara ca
JUROS
Juros de eunpréstimos
01 | Fungada Interna
Juros ao Bancc do Nerâeste....ecccrcrccaraasads
CONTRIBUIÇÃO DE PRSVIDÉNCIA SOCIAL
01 | Contribuição ao INPE ....ccccreorererc ronca cenes
DESPESAS DE CAFITAL
INVESTIMENTOS
MATERIAL PERMANENTE
09 | Balanças, pesos e medidas...cccercrcorcanecceca
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
AMORTIZAÇÃO
Amoz tização da Dívida Pública
01 | Fundada interna: ,
Amor stização do emprestimo efetuado ao Banco do
Nordeste S/A para instalação da energia ele-
trica de ?aulo Afonso nesta cidade....cccecane
2h — 3 DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DES PESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
a] Vencimentos eso» « cus sos à 0.0:0000:5 0606 E TOO
1.000,00 | 1.000,00
240,00
2-:000,00
1.000,00
2.000,00
1.090,00
00,0 200,00
1.200,00 |8.110,00.
h,020,00
€ €

3.1.2.0
3.1.3.0
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA
a. Lisp. Fo
Subssituições.. cccocrrrre coro nocao nana sacar e nona ado
Gretificeções Diversas?
- DOS ZeLaÁCIes» ccrcsconcorarto ronca sena centros
MATERIAL DE CONS USO
Arviecs Co Expelientoo ecereccoscrrocanen cerco ne rca
“Material de Limpeza com Geral...ccorcerosscedo
Materiais DiversGs...cococcrorcnraso
Material Eccolar em Goral sccececcraasca
ESRVIÇOS DE TERCEIROS
Fassagens e Transporvês..ccrccereorena gera secccanaros
Serviços dc asseio e Pigione, tgna Ge apra e luz.....
Repavts e consexvação do ber.s MOvCisSc.ceccccerc css
eee. cases
uno nne sono na o
Presvação de serviços avulsCS.egrec concerne escocesa
Pevarus é conservação &o bens iroveis. ecorcorcroos
Pretos o Carxcilgecccrrccroooocascono cons veces ecc a ses
ENCARGOS DIVERSOS
Festividades, hocpecagens e homenagens eccccroncenecs
Seleção e treinauento de pessualecececccsaoncecenaeno
DE CAPITAL
OB3AS P
Início às
- Para construção de uma escola Rurclecccecusnessucee
EQUIPEMBNTOS E INSTALAÇÕES
Diversos Equipaúentps e Instalações:
- Instalação de um Parque Infentil...cccosecerecrceca
MATERIAL PERMANENTE
Material, bibliografico em gerol; filnesoccccrrencosas
Maquinas, moveis e utensilios...cercenseconecats
Mageriol artistico, insuruscnto de musica, insi
flamulas e bandeirase.cecoccrcncencecconurcencrancado
k
Dn DR
!
ESAS
, Elenentos
Veziavel
150,00
100,00
100,09
490,00
200,00
1.200,00 | 50h20
1]
EE,
200,29 !
200,90
2.360,00
200,00
200,90 | 13.160,00
300,90
209,90 500,00
300,60
1.500,00
300,02 | 2:190402

A
ORCAUENTO ANALITICO DA Limi FOSA
RR jr DISCREIINAÇÃO DA DESFESA
DES P2SAS CORRENTES
DESZZS45 DS CUSTEIO
MATERTAL DE COLS UNO
Material de lispeza em geral. ccsesenncrccenencado
Progutos químicos e farmaceuticose..ccceceroesene
Materiais DiversOSccccccoccracorerc ocean erta0s
SERVIÇOS Di TERCEIROS
Prestação de serviços avulsos, «ecserecanesencanaa
Serviços medicos e hospitalares. cecerosccnarsano
TRANS FRRÓNCIAS CONARNTES
SUBVENÇÕES SOCIATS
Instituições ?rivadass R F
- Associrção &e proveção e Assistencia a Materni-
dade e a k
DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Assistencia Social:
- Auxilios a pessoas necessitadas. .ccccrccrcccsas
2.6 - SERVICOS DE CBRAS E VIAÇÃO
DESFESAS Ds CUSTRIO
PESSOAL CIVAI:
Vencimentos... ccoccconoro rca cce encena ce den asa a ds
SERVIÇOS DS TERCEIROS a
Reparos e conservação Ga bens imoveis. .«cesercese
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS PÚBLICAS
Inicio de Obrass
ta
Lo
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ad Colo luto
+s
.
to
.
o
Fr
HHHo
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iFancia de Carzauba dos Dantas... ccccss
60,00
2.000,00
100,00 |2.160,00
1.320,00
1.500,00 |2.820,00
360,00 | 360,09
300,00 | 300,09 |5.6%0,00
900,00
1.009,00 |1.000,00

rl.le3
ho 1.2.0
+. 1.300
tol.3.3
tel3.7
CÓDIGOS
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA ISS FESA
DISCRIMINAÇÃO DA DES PESA
a) Construção de un (1) mata-burrO.e.c.ves 700,90 |
db) Pavimentação da cidades. .ecererecrreros 6.000,00 |
Prosseguimento e Conclusão de Obras
c) Prosseguimnento do CemttariCesacrerrases 6.000,90
e) Conclusão da Praçãe cccrcercrcancencees 2002409 |
SERVIÇO EM REGIME DE PROCRAMAÇÃO ESTECIAL
Construção e conservação de estradas. .ceccececcenacaaa
EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES 5 a
Tratores e Equipaneates rodeviarios e agricclus. cessa
Diversos Equipanentos e Instalações. acecereerecvanae
DESPESAS CORRENTES
DES FESAS DZ CUSTEIO.
MATERIAL DE CONSUMO
Material de Limpeza em Geral...
Combustíveis e Lubgificantess.ecccccrcoccsegecanconeoa
Materiais e Accessorios de maquinas e de veiculos. ....
Materiais DIVEISOS...cccccccrccarcorconcercoron cansa
SERVICOS DE TERCEIROS
Iluminação Zublica..eceseceseses
Reparos e conservação de bens moveis...
Conservação de lcgradouros públicos. .ceceresenneccanas
DESPESAS Dis CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES
Diversos Equipamentos e Instala
- Instalação da Rede Telefonica
MATERIAL PERMANENTE, ,
Materiais e Accessorios para instalações eletricasese.
Viaturas de pequeno porto.
Materiais DIVCISUC. cccerercncrcocenanca cano rac cansa sdo
PR
covecocoucenonuns o
ções:
Municipale.cccececersos
cerco ro ne nen asa na. .
DES POSAS
Fixa Variavel
d) Prosseguinento das casas popuiares..... 7.009,09 |
Blexentos TOTAL
15.000,00 | 21.700,00
2.000,00 | 2.000,00
00 | 1.000,00 | 26.600,00
100,00 | 1.900,00
2.600,00 | lr 700,00
114300400

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA PELAS FUNÇÕES SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS E ES O
DES PERSAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES Transfcrs| Total Investi. |Transfer.|Invers. Total GERAL
Custeio |Correntes mentos. Capital. |Financ.
GOVÊRNO E ADMINIST. GERAL:
JO-Administ. Sup. Legislativo. 2.110,00 - 2. 140,00
»2-Adninist. Sup. Executivo... 19.480,00 | 2.200,00 21.680,00
»-Planej. e Coordenação... ...+ ) 1 3 000,00. h4. 910,00.
Sub-Total........ O LE] ; 25.330,00
"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
LO-Administração....esereceero
l2-Fiscalização.. .ecccracesesa
13-Divida Interna...ccccrceess
Sub-Total.....
"DEFESA E SEGURANÇA. .escesecco
"RECURSOS NAT. E AGROPECUÁRIOS
»VIAÇÃO, TRANSP. COMUNICAÇÕES :
42 - Rodoviariose..ccecereees |. 090,00
Sub-Total....cese 1. 000200
“INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ..cccces
«EDUCAÇÃO E CULTURA;
61 - Ensino....cccccororccasaa
Sub-Total....vvos
- SAÚDE:
71 - Assist. Med. Hospitalar..
73 - Assist. a Mat. e a Infanc
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