sessao nº 9

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Resumo





Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 10



Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Projeto de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei

Aprovada por



Ordinária nº 43

de 2023

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos

Dantas/RN, para o exercício de 2023



-  -

unanimidade

2

Projeto de Lei Ordinária nº 44

de 2023

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei

1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023.



-  -

Aprovada por unanimidade

3

Requerimento nº

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que a Mesa Diretora solicite do

Aprovada por



99 de 2023

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

Assessor Contábil da Câmara Municipal, o impacto financeiro destinado a

realização do concurso público para as 04 (quatro) vagas do quadro efetivo da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas



-  -

unanimidade

4

Requerimento nº 100 de 2023

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, solicita da Presidência da Casa, que as correspondências da Câmara Municipal que forem enviadas via correios, sejam enviadas através de AR (Aviso de Recebimento).



-  -

Aprovada por unanimidade

5

Requerimento nº

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a

Aprovada por





101 de 2023

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a realização dos exames de endoscopia e colonoscopia que estão represados na Secretaria Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN. Cópia em anexo.



-  -

unanimidade











Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado



6

Requerimento nº 102 de 2023

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que através do setor

competente seja feito uma restauração no prédio da antiga escola “Francisco Adelino Dantas”, que se encontra em ruínas, e que possa ser usado como

museu, resgatando toda história dos Povoado Ermo – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN



-  -

Aprovada por unanimidade

7

Requerimento nº

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao

Aprovada por



103 de 2023

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que através do setor

competente seja feito a pavimentação das Ruas do Povoado Ermo – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade

8

Moção nº 50 de 2023

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a toda equipe Organizadora em nome do Senhor José Adenilson de Medeiros, pela brilhante organização da Festa Religiosa e Social de São Francisco de Assis no Povoado Ermo – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade

9

Moção nº 51 de

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JOSEFA ESTEVAM DE

Aprovada por



2023

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

MEDEIROS DANTAS, ocorrido no dia 15 de Setembro de 2023.



-  -

unanimidade

10

Moção nº 52 de 2023

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL VIRGILIO DANTAS, mas conhecido por MANOEL ARATACA, ocorrido no dia 19 de Setembro de 2023.



-  -

Aprovada por unanimidade







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Ata da 2.292ª (dois milésimos, ducentésima nonagésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 9ª (Nona) Sessão Ordinária do 2º (Segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três (25/09/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. Deixando de comparecer a sessão com justificativa, o vereador Clésio Nelson Dantas. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 044/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DE URGÊNCIA que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI 1.202/2022, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 045/2023 – DE AUTORIA Da EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, que DISPÕE SOBRE A TERMINOLOGIA "PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" EM TEXTOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 046/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS HIPÓTESES DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 073/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA BETÂNIA SILVA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 074/2023 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO VITOR DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 075/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO PEDRO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUERIMENTO Nº 099/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, requer QUE A MESA DIRETORA SOLICITE DO ASSESSOR CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL, O IMPACTO FINANCEIRO DESTINADO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA AS 04 (QUATRO) VAGAS DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS; REQUERIMENTO Nº 100/2023 – dE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DA PRESIDÊNCIA DA CASA, QUE AS CORRESPONDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE FOREM ENVIADAS VIA CORREIOS, SEJAM ENVIADAS ATRAVÉS DE AR (AVISO DE RECEBIMENTO); REQUERIMENTO Nº 101/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DA EXMª SRª. ZENAIDE MAIA – SENADORA FEDERAL, QUE SEJA DESIGNADO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA QUE ESTÃO REPRESADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. CÓPIA EM ANEXO; REQUERIMENTO Nº 102/2023 – SUGESTÃO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS DE INICIATIVA POPULAR, ATRAVÉS DE SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, OCORRIDO NO POVOADO ERMO, REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA RESTAURAÇÃO NO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA “FRANCISCO ADELINO DANTAS”, QUE SE ENCONTRA EM RUÍNAS, E QUE POSSA SER USADO COMO MUSEU, RESGATANDO TODA HISTÓRIA DO POVOADO ERMO – ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 103/2023 – SUGESTÃO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS DE INICIATIVA POPULAR, ATRAVÉS DE SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, OCORRIDO NO POVOADO ERMO, REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO ERMO – ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 050/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a toda equipe Organizadora em nome do Senhor José Adenilson de Medeiros, pela brilhante organização da Festa Religiosa e Social de São Francisco de Assis no Povoado Ermo – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN; MOÇÃO Nº 051/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA ESTEVAM DE MEDEIROS DANTAS, OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023; MOÇÃO Nº 052/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL, OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023. No pequeno expediente o vereador Marcelo de Medeiros Dantas defendeu suas proposições já lidas no expediente. A Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente; Falou sobre o concurso público da Câmara Municipal, disse que enviou um requerimento ao Ministério Público há algum tempo, solicitando a realização do referido concurso; O edil afirmou que não vê interesse por parte da Presidente da casa para execução de tal, dizendo que a mesma afirma está orientada pelo Tribunal de Contas; Mostrou-se indignado ao afirmar que suas matérias não estão sendo enviadas, citando o requerimento de número 064/2023 do dia dois de junho de 2023, falou que tem uma conversa gravada com a promotoria, questionando o porquê de não receber a resposta do referido requerimento, pois já se passaram mais de dois meses do envio, onde segundo o mesmo, foi informado que não receberam nada a respeito, afirmando que passará essa conversa para a vereadora Thabatta Pimenta para que ela coloque no grupo de whatsapp dos vereadores para que eles fiquem ciente do ocorrido; Indagou a senhora Presidente sobre o que estava acontecendo, perguntando o porquê do não envio, afirmando que não foi enviado nem ao Tribunal de Contas e nem ao Ministério Público, por isso o mesmo está solicitando que as matérias sejam enviadas por sistema de AR (aviso de recebimento), disse também que procurou a servidora Airley, questionando-a como estaria funcionando o despacho, onde a servidora o respondeu que já havia ocorrido o envio da matéria e o vereador perguntou se a mesma teria como provar, disse que chega a pensar que estão agindo de má fé com as matérias dele, afirmando que isso é travar o trabalho do vereador, dizendo que a edil Marli de Medeiros enquanto Presidente terá que justifica-lo sobre o ocorrido, avisando que pode entrar com um representação contra a mesma, mas para evitar isso falou novamente exigindo que as matérias sejam enviadas por AR, proferindo para a Senhora Presidente que todos sabiam que o mesmo não gostava dela, pedindo para a vereadora respeitar o seu trabalho enquanto vereador, exigindo respeito e espera que isso não volte a acontecer, dizendo não ser de sua obrigação enviar as matérias, afirmando que a edil não tem o que falar sobre o assunto; Pedindo ao povo para prestar atenção em quem eles escolhem para ocupar as vagas de vereadores; Dirigiu-se aos colegas vereadores indagando-os: será que as matérias dos senhores estão sendo enviadas?; Voltou a defender suas matérias já lidas no expediente; Informou que atualmente no município existe uma vasta lista de pacientes á espera de exames do tipo endoscopia e colonoscopia, pediu a Senadora Zenaide Maia uma atenção maior ao seu pedido; Perguntou a Senhora Presidente se o seu requerimento de número 101/2023 será enviado, voltando a indagar a mesma sobre o não envio de suas matérias; Pediu que a Presidente voltasse para o seu lugar, para que responda as suas perguntas, alegando que o esposo da vereadora não pode se meter em assuntos da Casa Legislativa, nesse momento o edil acionou a polícia; A Senhora Presidente voltou ao seu assento e suspendeu a Sessão por 05 (cinco) minutos. A vereadora Marli de Medeiros – saudou a todos, iniciou pontuando que não cederá parte a nenhum vereador; Respondeu aos questionamentos do vereador Marcelo Dantas, afirmando que todas as documentações feitas na casa, os funcionários responsáveis pelo despacho o fazem no dia seguinte, alegando que se houve essa falha a mesma não tem como provar, mas que confia em seus servidores, uma vez que a servidora Airley confirmou que o requerimento do vereador Marcelo Dantas foi enviado e que infelizmente se não receberam, não se tem como fazer uma investigação para tentar encontrar; Informou que fez o pedido para que fosse reenviado e disse não fazer nada escondido de ninguém; Pediu ao edil Marcelo Dantas que a partir daquele momento a respeitasse, dizendo não ter culpa que o mesmo não gosta dela, se tem inveja ou ódio, exigindo respeito enquanto Presidente e como mulher, afirmando que tem onde buscar os seus direitos e que sempre o respeitou, pedindo para que o mesmo não aumente o tom de voz quando se dirigir a sua pessoa, disse que se o vereador quer retirá-la do mandato, que o mesmo procure os meios legais para isso, afirmando não ser culpada se a correspondência não chegou ao seu destino final, afirmando que até o momento as matérias eram entregues sem AR (aviso de recebimento) e nunca houve problema; Disse também que o concurso será feito conforme o que a administração da Casa resolver, uma vez que foi ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público para obter instruções, pontuando que a Presidente da Câmara Municipal é ela, deixando bem claro que não tem a nada a esconder e que se o edil quiser executar um concurso com várias vagas, se candidate a presidente e assim o faça, pois segundo a mesma o vereador tem muita vontade que isso aconteça; Ainda falando sobre a realização do concurso, disse que desde o começo das especulações, sempre esteve em contato com a Prefeitura Municipal para que fosse feita essa ligação entre Executivo e Legislativo, afirmando está com toda a documentação necessária, dizendo que já apresentou aos senhores vereadores as mudanças que foram feitas; Pediu desculpas pela sua exaltação e que o respeito seja mutuo entre eles, dizendo que perante a Casa Legislativa todos são iguais, disse que se alguém se desgastou com a mesma a procure para tentar resolver da melhor forma possível; Informou que irá abrir um processo administrativo para descobrir o que houve com o envio da correspondência. Defendeu suas proposições já lidas no expediente; Parabenizou a toda equipe organizadora da festa de São Francisco de Assis no Povoado Ermo; Falou sobre a ação Câmara Itinerante realizado no último dia 22 de setembro, também no Povoado Ermo, com a presença dos edis Marli de Medeiros, Bárbara de Medeiros e José de Azevedo, na oportunidade foi ofertado serviços de cabelereiro, emissões de identidades, ouvidoria e entre outros, disse que pretende fazer isso em outras comunidades, agradecendo pela parceria as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, como também aos responsáveis pela Escola Municipal Francisco Macêdo Dantas pelo espaço cedido. O vereador José Evangelista de Arruda Dantas – saudou a todos, iniciou parabenizando a Presidente da Casa pela ação da Câmara Itinerante, justificando também a sua ausência; Defendeu sua proposição já lida no expediente; Falou um pouco sobre a situação da quadra esportiva do Povoado Ermo e disse que ficou bastante preocupado com as estruturas das paredes do referido local, sendo preocupante, pois, aquele é um local frequentando por várias crianças; Disse que esteve fiscalizando algumas ruas da cidade, onde algumas pessoas estranharam a presença do mesmo no local, tendo que se identificar como vereador. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo sua proposição já lida no expediente; Parabenizou e agradeceu ao senhor João Vitor pelo seu excelente trabalho enquanto médico da UBS Parteira Elita Dantas; Falou um pouco sobre o concurso público municipal, onde o vereador Marcelo Dantas em aparte disse que a população está confundindo o projeto de cargos do município com o edital, edital esse que ainda não foi lançado, dizendo também que continua no aguardo de uma resposta concreta por parte da Gestão Municipal, voltou a abordar o mesmo assunto que já havia falado anteriormente; A vereadora Bárbara Dantas finalizou suas palavras. O vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou parabenizando os responsáveis pela organização da festa de São Francisco de Assis no Povoado Ermo; Falou sobre a ação Câmara Itinerante ocorrido também no Povoado Ermo, sugerindo que a ação seja feita no Bairro Dom José Adelino, quando acontecer a reinauguração da UBS do referido local; Discorreu brevemente sobre a execução do concurso público da Câmara Municipal; 

Antes de passar para ORDEM DO DIA coloco em tramitação para a COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINAL: PROJETOS DE LEI N°S 045 E 046/2023 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA E DO EXECUTIVO, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE; PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N°S 073, 074 E 075/2023 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE, E PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: PROJETO DE LEI N° 046/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

EM SEGUIDA A SENHORA PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA ONDE FORAM SUBMETIDAS À DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, A SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETO DE LEI N° 044/2023; REQUERIMENTOS N°S 099, 100, 101, 102 E 103/2023 E MOÇÕES 050, 051 E 052/2023. Aprovados por todos. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 04 de Outubro de 2023, às 17:00 (horas) no mesmo local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 29 de Setembro de 2023, por mim, Mayara Jessica Dantas, Assessora Legislativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário. 

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 (25/09/2023)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 9ª (Nona) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.



Por meio de Jesus, portanto, ofereçamos continuamente a Deus um sacrifício de louvor, que é fruto de lábios que confessam o seu nome. 

										Hebreus 13:15 

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



Em Votação a Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:



PROJETOS DE LEI N°S 044, 045 E 046/2023; 

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N°S 073, 074 E 075/2023; 

REQUERIMENTOS NºS 099, 100, 101, 102 E 103/2023;

MOÇÕES NºS 050, 051 E 052/2023;



PROJETO DE LEI Nº 044/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DE URGÊNCIA que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI 1.202/2022, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PROJETO DE LEI Nº 045/2023 – DE AUTORIA Da EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, que DISPÕE SOBRE A TERMINOLOGIA "PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" EM TEXTOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI Nº 046/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS HIPÓTESES DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 073/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA BETÂNIA SILVA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 074/2023 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO VITOR DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 075/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO PEDRO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  



REQUERIMENTO Nº 099/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, requer QUE A MESA DIRETORA SOLICITE DO ASSESSOR CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL, O IMPACTO FINANCEIRO DESTINADO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA AS 04 (QUATRO) VAGAS DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS.





REQUERIMENTO Nº 100/2023 – dE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DA PRESIDÊNCIA DA CASA, QUE AS CORRESPONDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE FOREM ENVIADAS VIA CORREIOS, SEJAM ENVIADAS ATRAVÉS DE AR (AVISO DE RECEBIMENTO).



REQUERIMENTO Nº 101/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DA EXMª SRª. ZENAIDE MAIA –SENADORA FEDERAL, QUE SEJA DESIGNADO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA QUE ESTÃO REPRESADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. CÓPIA EM ANEXO.



REQUERIMENTO Nº 102/2023 – SUGESTÃO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS DE INICIATIVA POPULAR, ATRAVÉS DE SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, OCORRIDO NO POVOADO ERMO, REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA RESTAURAÇÃO NO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA “FRANCISCO ADELINO DANTAS”, QUE SE ENCONTRA EM RUÍNAS, E QUE POSSA SER USADO COMO MUSEU, RESGATANDO TODA HISTÓRIA DOS POVOADO ERMO – ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 103/2023 – SUGESTÃO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS DE INICIATIVA POPULAR, ATRAVÉS DE SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, OCORRIDO NO POVOADO ERMO, REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO ERMO – ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.





 

MOÇÃO Nº 050/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a toda equipe Organizadora em nome do Senhor José Adenilson de Medeiros, pela brilhante organização da Festa Religiosa e Social de São Francisco de Assis no Povoado Ermo – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN.



MOÇÃO Nº 051/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA ESTEVAM DE MEDEIROS DANTAS, OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023.

 



MOÇÃO Nº 052/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL, OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023.



PEQUENO EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: 



PROJETOS DE LEI N°S 045 E 046/2023 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA E DO EXECUTIVO, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N°S 073, 074 E 075/2023 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.



PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 

PROJETO DE LEI N° 046/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 050/2023 DO PROJETO DE LEI Nº 043/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, que Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023.

Secretário ler Parecer Nº 050 –



COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 043/2023 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 043/2023...

Aprovado por Unanimidade





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 051/2023 DO PROJETO DE LEI Nº 044/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DE URGÊNCIA que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI 1.202/2022, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer Nº 051 –



COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 044/2023 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 044/2023...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS NºS 099 AO 103/2023 - DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E SUGESTÃO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS DE INICIATIVA POPULAR, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação os Requerimentos...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES  NºS 050, 051 E 052/2023 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS  LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Moções...

Aprovado por Unanimidade

	

EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 9ª (Nona) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 03 de Outubro de 2023, no mesmo horário e  local de costume.