sessao nº 19

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Resumo





Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 2



Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Projeto de

QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNA



Resolução nº 6 de

2023

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

DOS DANTAS/RN, AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS REALIZA

FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS



-  -

AS NA	unanimidade

RAS













Aprovada por unanimidade













2

Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei

1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023



-  -









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Ata da 2.302ª (dois milésimos, trecentésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 19ª (Décima nona) Sessão Ordinária do 2º (Segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao décimo quinto dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e três (15/12/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 059/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI 1.202/2022, DO ORÇAMENTO DO MUNICíPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/rn, PARA O EXERCíCIO DE 2023. Como não houve ninguém escrito no pequeno expediente, a Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): Marli de Medeiros Dantas –   saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo alguns comunicados, em seguida fez uma breve retórica sobre a retrospectiva das atividades realizadas no ano de 2023 acompanhada de alguns agradecimentos. Pra finalizar a edil prestou também alguns esclarecimentos. E, seguida a vereadora Bárbara de Medeiros Dantas –  saudou a todos, iniciou seu discurso demostrando sua disponibilidade a serviço da população, fazendo uma breve explanação sobre determinados assuntos e expondo sua visão quanto a pessoas que receberam formação(curso) ou prestam determinado serviço. Pra finalizar a edil deu uma sugestão quanto ao repasse de informações importantes à população. EM SEGUIDA A SENHORA PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA ONDE FORAM SUBMETIDAS À DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETO DE LEI Nº 059/2023 E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2023. Aprovados por todos. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, após intervalo de 05 (cinco) minutos, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 21 de Dezembro de 2023, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 (15/12/2023)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.



Assim diz o Senhor à nação de Israel: Busquem-me e terão vida;

							                        Amós 5:4  

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



Em Votação a Ata da 18ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:



PROJETOS DE LEI N° 059/2023; 



PROJETO DE LEI Nº 059/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DE URGÊNCIA, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI 1.202/2022, DO ORÇAMENTO DO MUNICíPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/rn, PARA O EXERCíCIO DE 2023. 



PEQUENO EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 059/2023 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação o Projeto de Lei nº 059/2023...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação o Projeto de Resolução...

Aprovado por Unanimidade	



EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, que acontecerá em seguida.