| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-12-22 |
| native_id | 122 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 2 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de Lei APROVA NOVAS DIRETRIZES PARA COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, E Aprovada por 2 Ordinária nº 60 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÚBA DOS DANTAS, REVOGANDO A LEI Nº 888/2015, CONFORME LEI FEDERAL 141/2012 E RESOLUÇÃO 453 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGO OU FUNÇÃO DE MOTORISTA PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 042/2023 QUE INSTITUI O QUADRO DE VAGAS DE SERVIDORES EFETIVOS E A LEI 9.503/1997 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PARA A DEVIDA ADEQUAÇÃO DO ORGANOGRAMA DO QUADRO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS unanimidade Aprovada por unanimidade - - Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 3ª (terceira) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo segundo dia do mês de Dezembro de dois mil e vinte e três (22/12/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas, deixando de comparecer a sessão com justificativa a vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura da Proposição da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 060/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE Aprova novas diretrizes para composição, estruturação, e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas, revogando a Lei nº 888/2015, conforme Lei Federal 141/2012 e Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 061/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE Dispõe sobre a adequação de cargo ou função de motorista para MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, conforme a Lei Complementar Municipal 042/2023 que institui o quadro de vagas de servidores efetivos e a Lei 9.503/1997 do Código de Trânsito Brasileiro para a devida adequação do organograma do Quadro funcional dos servidores públicos municipal do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. Como não houve pequeno e grande expediente, a senhora presidente passou para a ordem do dia onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação, as seguintes proposições: PROJETOs de lei Nºs 060 e 061/2023 aprovados por todos os presentes. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão. Esta Ata foi lavrada no dia 29 de Dezembro de 2023, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.
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3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 (21/12/2023) P A U T A EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 3ª (Terceira) Sessão Extraordinária de 2023. “Que o Deus da esperança os encha de toda alegria e paz, por sua confiança nele, para que vocês transbordem de esperança, pelo poder do Espírito Santo.” Romanos 15:13 Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores. Solicito a leitura das matérias inscritas: PROJETOS DE LEI Nº 060 e 061/2023. PROJETO DE LEI Nº 060/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE Aprova novas diretrizes para composição, estruturação, e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas, revogando a Lei nº 888/2015, conforme Lei Federal 141/2012 e Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 061/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE Dispõe sobre a adequação de cargo ou função de motorista para MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, conforme a Lei Complementar Municipal 042/2023 que institui o quadro de vagas de servidores efetivos e a Lei 9.503/1997 do Código de Trânsito Brasileiro para a devida adequação do organograma do Quadro funcional dos servidores públicos municipal do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI nº 060/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE Aprova novas diretrizes para composição, estruturação, e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas, revogando a Lei nº 888/2015, conforme Lei Federal 141/2012 e Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), e dá outras providências. Em Votação o Projeto de Lei nº 060/2023... Aprovado por... COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI nº nº 061/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE Dispõe sobre a adequação de cargo ou função de motorista para MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, conforme a Lei Complementar Municipal 042/2023 que institui o quadro de vagas de servidores efetivos e a Lei 9.503/1997 do Código de Trânsito Brasileiro para a devida adequação do organograma do Quadro funcional dos servidores públicos municipal do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. Em Votação o Projeto de Lei nº 061/2023... Aprovado por... EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 3ª (Terceira) Sessão Extraordinária de 2023.