| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-01-23 |
| native_id | 123 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 4 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de Lei Estabelece o piso salarial mínimo dos Aprovada por Ordinária nº 1 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original profissionais do magistério da rede pública Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências - - unanimidade 2 Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2023, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, altera o anexo III da Lei 1211/2022 (plano de cargos e salários) e dá outras providências Aprovada por unanimidade - - 3 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Aprovada por Ordinária nº 3 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o de 2024. - - cio unanimidade Aprovada por unanimidade 4 Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024 - - Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 1ª (primeira) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo terceiro dia do mês de Janeiro de dois mil e vinte e quatro (23/01/2024) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas, deixando de comparecer a sessão com justificativa a vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura da Proposição da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 001/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 002/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, REFERENTE AO ANO DE 2023, CONFORME PREVISÃO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA O ANEXO III DA LEI 1211/2022 (PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 003/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI 1.271/2023, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. PROJETO DE LEI Nº 004/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI 1.271/2023, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Como não houve pequeno e grande expediente, a senhora presidente passou para a ordem do dia onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação, as seguintes proposições: PROJETOS DE LEI NºS 001 AO 004/2024 aprovados por todos os presentes. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão. Esta Ata foi lavrada no dia 24 de Janeiro de 2024, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário. MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário
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1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 (23/01/2023) P A U T A EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 1ª (Primeira) Sessão Extraordinária de 2023. “Coroas o ano com a tua bondade, e por onde passas emana fartura.” Salmos 35:11 Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores. Solicito a leitura das matérias inscritas: PROJETOS DE LEI NºS 001 ao 004/2024. PROJETO DE LEI Nº 001/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE Estabelece o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da rede pública Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 002/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2023, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, altera o anexo III da Lei 1211/2022 (plano de cargos e salários) e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 003/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. PROJETO DE LEI Nº 004/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI nº 001/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE Estabelece o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da rede pública Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências. Em Votação o Projeto de Lei nº 001/2024... Aprovado por... COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 002/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2023, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, altera o anexo III da Lei 1211/2022 (plano de cargos e salários) e dá outras providências. Em Votação o Projeto de Lei nº 002/2024... Aprovado por... COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 003/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. Em Votação o Projeto de Lei nº 003/2024... Aprovado por... COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 004/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. Em Votação o Projeto de Lei nº 004/2024... Aprovado por... EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 1ª (Primeira) Sessão Extraordinária de 2024.