sessao nº 15

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Resumo





Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8

Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Projeto de Decreto

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RAYSLAN

Aprovada por



Legislativo nº 12 de

2024

Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: -

Turno: Único

Texto original

RAYADY LEMOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

2

Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: - Turno: Único Texto original

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA MARIA CÉLIA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade

3

Requerimento nº 21

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste

Aprovada por



de 2024

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila

Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso de exames, em anexo cópia das

requisições.



-  -

unanimidade

4

Indicação nº 55 de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Prefeito e Coordenador Municipal que seja provocada uma reunião com organizações públicas e privadas com o objetivo de aderir a um Planejamento Estratégico: CARNAÚBA DO FUTURO, com objetivo de traçar

planos e metas para os próximos anos.



-  -

Aprovada por unanimidade





Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado



5

Indicação nº 56 de

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que revejam a Lei do

Aprovada por



2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Código Tributário, adicionado um artigo que trate sobre a isenção do

imposto sobre a transmissão inter vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de direito a eles relativos (ITBI), aos beneficiários do Programa



-  -

unanimidade

6

Indicação nº 57 de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja disponibilizado um sistema eletrônico com transparência que permita aos pacientes consultarem o andamento de suas solicitações de exames, cirurgias ou consultas médicas no âmbito do estado do Rio Grande do Norte.



-  -

Aprovada por unanimidade

7

Moção nº 41 de

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ALCIDES ALVES DA

Aprovada por



2024

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

CRUZ, ocorrido no dia 28 de Maio de 2024.



-  -

unanimidade

8

Moção nº 42 de 2024

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA AUXILIADORA DANTAS, mas conhecida como DODORA DE ZÉ GOGÓ, ocorrido no dia 02 de Junho de 2024.



-  -

Aprovada por unanimidade





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Ata da 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao quarto dia do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro (04/06/2024) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José Evangelista de Arruda Dantas, José Lúcio Silva, , Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo	 Dantas, José Gilvan Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas. Deixando de com parecer com justificativa as edis Marli de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura e submetida a votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI N° 030/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI A “MEDALHA AUTA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 031/2024 – DE AUTORIA dA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROMOÇÃO E INCENTIVO A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 032/2024 – DE AUTORIA dA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CERAMISTA E DO TRABALHADOR DE CERÂMICA” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 033/2024 – DE AUTORIA dA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI O “SELO VIRTUAL DE EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RODOLFO HENRIQUE FREIRE DO MONTE SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 015/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR DEMÉTRIO DA SILVA MUTZENBERG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO N° 021/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATRASO DE EXAMES. INDICAÇÃO N° 055/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR ANDRÉ – COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE SEJA PROVOCADA UMA REUNIÃO COM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS COM O OBJETIVO DE ADERIR A UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: CARNAÚBA DO FUTURO, COM OBJETIVO DE TRAÇAR PLANOS E METAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS. INDICAÇÃO N° 056/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº. SR. ERICK DELPIERO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, QUE REVEJAM A LEI DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, ADICIONADO UM ARTIGO QUE TRATE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITO A ELES RELATIVOS (ITBI), AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO N° 057/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO SETOR DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM SISTEMA ELETRÔNICO COM TRANSPARÊNCIA QUE PERMITA AOS PACIENTES CONSULTAREM O ANDAMENTO DE SUAS SOLICITAÇÕES DE EXAMES, CIRURGIAS OU CONSULTAS MÉDICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. MOÇÃO N° 041/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIDES ALVES DA CRUZ, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2024. MOÇÃO N° 042/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AUXILIADORA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2024. No pequeno expediente os vereadores Marcelo de Medeiros Dantas e José Evangelista de Arruda Dantas apresentaram suas matérias. Logo em seguida o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo a defesa de suas matérias lidas no expediente, onde falou um pouco sobre transparência pública, enfatizando e visando a melhora no controle no atendimento nos hospitais do município. Logo após falou sobre uma indicação ligada ao executivo, onde tem por finalidade a projeção no desenvolvimento da cidade para os próximos anos. Aproveitou a ocasião pra falar sobre um benefício relacionado a isenção na taxa de TBI às pessoas beneficiadas pelo Projeto Minha Casa Minha Vida, onde já é realidade em alguns municípios, amparado por Lei. Por fim falou um pouco de seus projetos o qual visa melhoria na área da saúde, buscando ampliação no atendimento, fornecendo melhoras para saúde mental dos idosos. Por fim falou um pouco sobre a inauguração da estátua de Nossa Senhora das Vitórias e sobre o curso de condutor local, realizado no município. O Vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo a defesa de suas matérias, onde o mesmo demostrou sua indignação quanto a solicitações de exames relacionados a saúde que a muito tempo não são atendidas, deixando sua crítica a gestão do Executivo. Por fim o edil falou sobre situações em qual o mesmo foi procurado por algumas mães, onde lhe foi apresentadas determinadas circunstâncias que vem ocorrendo com respeito a saúde. Antes de passar para ordem do dia entrou em tramitação para Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final os PROJETOS DE LEI NºS 030, 031 E 033/2024 E PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 014 E 015/2024 – de autoria dos edis Bárbara Medeiros Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e José Evangelista de Arruda Dantas. Em seguida a senhor presidente passou para ordem do dia onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação, as seguintes proposição: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 012 E 013/2024; REQUERIMENTOS Nº 021/2024; INDICAÇÕES NºS 055 AO 057/2024;MOÇÃO NºS 041 E 042/2024. Aprovados por unanimidade. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão. Esta Ata foi lavrada no dia 10 de Junho de 2024, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Assistente Administrativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente.  José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.



_______________________________________

MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta



_______________________________________

JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 (04/06/2024)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024.



           “Se podes?, disse Jesus: Tudo é possível aquele que crê.”  

									       Marcos 9:23  

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



Em Votação a Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETOS DE LEI N° 030 AO 033/2024;

PROJETOs DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014 e 015/2024;

requerimento n° 021/2024; 

indicaçÃO n° 055, 056 e 057/2024;

moçÕES n° 041 E 042/2024. 



PROJETO DE LEI N° 030/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI A “MEDALHA AUTA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 



PROJETO DE LEI Nº 031/2024 – DE AUTORIA dA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROMOÇÃO E INCENTIVO A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



PROJETO DE LEI Nº 032/2024 – DE AUTORIA dA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CERAMISTA E DO TRABALHADOR DE CERÂMICA” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



PROJETO DE LEI Nº 033/2024 – DE AUTORIA dA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI O “SELO VIRTUAL DE EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RODOLFO HENRIQUE FREIRE DO MONTE SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 015/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR DEMÉTRIO DA SILVA MUTZENBERG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



REQUERIMENTO N° 021/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATRASO DE EXAMES. 



INDICAÇÃO N° 055/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR ANDRÉ – COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE SEJA PROVOCADA UMA REUNIÃO COM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS COM O OBJETIVO DE ADERIR A UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: CARNAÚBA DO FUTURO, COM OBJETIVO DE TRAÇAR PLANOS E METAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS.



INDICAÇÃO N° 056/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº. SR. ERICK DELPIERO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, QUE REVEJAM A LEI DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, ADICIONADO UM ARTIGO QUE TRATE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITO A ELES RELATIVOS (ITBI), AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO N° 057/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO SETOR DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM SISTEMA ELETRÔNICO COM TRANSPARÊNCIA QUE PERMITA AOS PACIENTES CONSULTAREM O ANDAMENTO DE SUAS SOLICITAÇÕES DE EXAMES, CIRURGIAS OU CONSULTAS MÉDICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.



MOÇÃO N° 041/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIDES ALVES DA CRUZ, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2024. 



MOÇÃO N° 042/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AUXILIADORA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2024. 





                                PEQUENO EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 05 (CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: 

PROJETOS DE LEI N° 030, 031, 032 E 033/2024 – DE AUTORIA DOS EDIS MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE; 

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014 E 015/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 030/2024 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012 E 013/2024 – de AUTORIA dO LEGISLATIVO, QUE Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor RAYSLAN RAYADY LEMOS SILVA e Concede Medalha “Dona Desinha” a Senhora Maria Célia Dantas e dá outras providências. 

Secretário ler Parecer Nº 030-

COLOCO EM DISCUSSÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012 E 013/2024 -.

Em Votação os Projetos de Decreto Legislativo nº 012 e 013/2024...

Aprovados por Unanimidade





COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO N° 021/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 

Em Votação o Requerimento...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 055, 056 e 057/2024 - DE AUTORIA Da EDIl bárbara de medeiros dantas, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovadas por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 041 E 042/2024 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Moções...

Aprovada por Unanimidade



EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 11 de Junho de 2024, no mesmo horário e  local de costume.