| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2024-06-11 |
| native_id | 143 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 12 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de Lei Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento Aprovada por Ordinária nº 21 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: 1ª Votação Texto original geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2025, e dá outras providências. - - 1º TURNO unanimidade 2 Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024 Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: Único Texto original CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RODOLFO HENRIQUE FREIRE DO MONTE SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 3 Projeto de CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR DEMÉTRIO DA Aprovada por Decreto Legislativo nº 15 de 2024 Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: - Texto original SILVA MUTZENBERG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 4 Requerimento nº 22 de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta as Ilmª Srª. Camila Thaiza Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde e Ilmª Srª Alciene Santos Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social e a Ilmª Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, solicitando que as referidas secretarias adiram ao Programa Permanente REDE AMIGA DA MULHER – pelo fim da violência contra a mulher - - Aprovada por unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 5 Requerimento nº REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº Aprovada por 23 de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas, Clésio Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Sr. Rogério Marinho – Senador, solicitando que sejam viabilizados recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado à construção de um Espaço de Lazer ou Praça Pública no Conjunto Seu Anísio, município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 6 Requerimento nº 24 de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº Sr. Steyvson Valentim – Senador da República, solicitando que sejam viabilizados recursos financeiros ou autorizada, via Usina Asfáltica, a extensão da MALHA ASFÁLTICA NO ENTORNO DA PRAÇA DOS ROMEIROS - Monte do Galo, e/ou da AVENIDA TONHECA DANTAS, visando o fortalecimento do Turismo Religioso que ora se apresenta no município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 7 Indicação nº 58 de Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam trocadas as lâmpadas que estão Aprovada por 2024 Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: - Texto original queimadas no trajeto da subida do monte como também seja colocado novos bocais onde possivelmente tenha caído - Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 8 Indicação nº 59 de 2024 Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito Municipal que veja a possibilidade de criação de uma espaço em um prédio do município para a implantação de uma sede do primeiro corpo de bombeiro civil do município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 9 Indicação nº 60 de Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita uma revitalização na Praça Aprovada por 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Pública que fica localizada no Conjunto Habitacional João Henrique Dantas. - - unanimidade 10 Indicação nº 61 de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam viabilizados recursos para construção de cobertura na feira livre, ou seja, seja feita uma Feira Coberta no município de Carnaúba dos Dantas, bem como haja um diálogo e notificação aos feirantes que deixam as barracas permanentes durante meses nas vias públicas do município. - - Aprovada por unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 11 Moção nº 43 de manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora OTACIANA DE MEDEIROS Aprovada por 12 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original Moção nº 44 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original DANTAS, mãe do nosso estimado vereador MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, ocorrido no dia 05 de Junho de 2024. - - manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MOACIR EUSTÁQUIO DANTAS, mas conhecido por MOACIR DE NENÉM DE BENTO, ocorrido no dia 10 de Junho de 2024. - - unanimidade Aprovada por unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao décimo primeiro dia do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro (11/06/2024) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura e submetida a votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI N º 034/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI 1.271/2023, DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. PROJETO DE LEI Nº 035/2024 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE INSTITUI A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE ARTESANATO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 016/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA MARIA JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA SILVANA DE BRITO E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO N° 022/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA ILMª SRª. CAMILA THAIZA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA ILMª SRª ALCIENE SANTOS CRUZ – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA ILMª SRª. RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE AS REFERIDAS SECRETARIAS ADIRAM AO PROGRAMA PERMANENTE REDE AMIGA DA MULHER – PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. REQUERIMENTO Nº 023/2024 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE REQUEREM DO EXMº SR. ROGÉRIO MARINHO – SENADOR FEDERAL, QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER OU PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO SEU ANÍSIO, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 024/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. STEVYSON VALENTIM – SENADOR FEDERAL, QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS OU AUTORIZADA, VIA USINA ASFÁLTICA, A EXTENSÃO DA MALHA ASFÁLTICA NO ENTORNO DA PRAÇA DOS ROMEIROS - MONTE DO GALO, E/OU DA AVENIDA TONHECA DANTAS, VISANDO O FORTALECIMENTO DO TURISMO RELIGIOSO QUE ORA SE APRESENTA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO N° 058/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NO TRAJETO DA SUBIDA DO MONTE COMO TAMBÉM SEJA COLOCADO NOVOS BOCAIS ONDE POSSIVELMENTE TENHA CAÍDO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO N° 059/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA ESPAÇO EM UM PRÉDIO DO MUNICÍPIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DO PRIMEIRO CORPO DE BOMBEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO N° 060/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA QUE FICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO HENRIQUE DANTAS. INDICAÇÃO Nº 061/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA FEIRA LIVRE, OU SEJA, SEJA FEITA UMA FEIRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, BEM COMO HAJA UM DIÁLOGO E NOTIFICAÇÃO AOS FEIRANTES QUE DEIXAM AS BARRACAS PERMANENTES DURANTE MESES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. MOÇÃO N° 043/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OTACIANA DE MEDEIROS DANTAS, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2024. MOÇÃO N° 044/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOACIR EUSTÁQUIO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024. No pequeno expediente a vereadora Bárbara de Medeiros Dantas apresentou suas matérias. Logo em seguida a Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): José Evangelista de Arruda Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo a defesa de suas proposições, onde visou a manutenção de algumas lâmpadas no perímetro do monte do galo, tendo em vista a proximidade da inauguração da estátua no monte, aumentando assim o turismo municipal, onde seria interessante a manutenção. Logo em seguida explanou sobre uma de suas indicações, onde o mesmo indica ao executivo que veja a possibilidade da disponibilidade de um espaço, para implantação da 1ª sede de Bombeiro Civil no município. Por fim o vereador aproveitou a ocasião pra solicitar a presidente um espaço na câmara para reuniões ligadas ao turismo. A Vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo um breve agradecimento a equipe de servidores da câmara, por manter as atividades diárias em dia, aproveitando a ocasião para justificar sua ausência nas últimas sessões (justificadas oficialmente também), tendo em vista o acompanhamento de seu esposo, que vem enfrentando problemas de saúde. Agradeceu também ao edil José Evangelista pelo belíssimo desempenho na atividade de Presidente, durante sua ausência. Agradeceu também em especial a Júlio Cesar e Juquinha por abraçarem a causa e sugerirem diversas formas de auxiliá-los no suprimento das necessidades que surgiram. Logo em seguida a edil fez alguns comentários, sobre o curso que será ofertado de Primeiros Socorros, realizado em parceria com a UERN com duas turmas já inscritas. Por fim relatou a proposta de uma moção de aplauso em virtude da construção da estátua de Nossa Senhora das Vitórias. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso falando sobre a perda de sua mãe, aproveitando a ocasião pra agradecendo a todos pelos apoios prestados. O edil também pediu para que as reuniões fossem antecipadas ou adiadas em caso de velórios no horário das reuniões. Por fim falou sobre futuras proposições. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso se compadecendo dos edis Marli e Marcelo de Medeiros Dantas, juntamente dos familiares do senhor Moacir, pela perda de entes queridos. Em parte o vereador Marcelo de Medeiros Dantas contribuiu com o discurso. Logo em seguida a edil deu início a defesa de suas matérias, relatando a necessidade de uma audiência pública, para fins de resolver problemas relacionados a animais soltos nas ruas do município. Solicitando também a revitalização de algumas praças do município. A edil também comentou sobra a solicitação de uma emenda parlamentar, em parceria com o vereador Clésio Nelson, para benefício do Conjunto Seu Anísio, na criação de um espaço de lazer, com o interesse de trazer mais políticas públicas para o Bairro. A edil relatou também algumas situações que vem ocorrendo com pedaços de barracas de feirantes que acabam se acumulando em frente à casa de sua vó, solicitando do Executivo as providências, em parte o vereador José Evangelista de Arruda Dantas contribuiu com o discurso. Por fim a edil falou sobre novas propostas, solicitando aumento no recapeamento asfáltico, para que se estenda nos perímetros ao redor da praça dos romeiros. Antes de passar para ordem do dia entrou em tramitação para Comissão de Finanças e Orçamento o PROJETO DE LEI Nº 034/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO; para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final os PROJETOS DE LEI NºS 034 E 035/2024 E PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 016 E 017/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS E BÁRBARA MEDEIROS DANTAS. Em seguida a senhor presidente passou para ordem do dia onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação, as seguintes proposição: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 014 E 015/2024; EM 1º TURNO O PROJETO DE LEI Nº 021/2024; REQUERIMENTOS Nº 022 AO 24/2024; INDICAÇÕES NºS 058 AO 061/2024; MOÇÕES NºS 043 E 044/2024. Aprovados por unanimidade. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão. Esta Ata foi lavrada no dia 17 de Junho de 2024, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Assistente Administrativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário. _______________________________________ MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta _______________________________________ JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário
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16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 (11/06/2024)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024.
“Assim diz o Senhor à nação de Israel: ‘Busquem-me e terão vida’.”
Amós 5:4
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETO DE LEI Nº 034 e 035/2024;
PROJETOs DE DECRETO LEGISLATIVO N° 016 e 017/2024;
requerimentoS n° 022 AO 024/2024;
indicaçÕES n° 058 AO 061/2024;
moçÕES n° 043 E 044/2024.
PROJETO DE LEI Nº 034/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024.
PROJETO DE LEI Nº 035/2024 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE INSTITUI A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE ARTESANATO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 016/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA MARIA JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA SILVANA DE BRITO E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 022/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA ILMª SRª. CAMILA THAIZA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA ILMª SRª ALCIENE SANTOS CRUZ – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA ILMª SRª. RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE AS REFERIDAS SECRETARIAS ADIRAM AO PROGRAMA PERMANENTE REDE AMIGA DA MULHER – PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
REQUERIMENTO Nº 023/2024 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE REQUEREM DO EXMº SR. ROGÉRIO MARINHO – SENADOR FEDERAL, QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER OU PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO SEU ANÍSIO, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 024/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. STEVYSON VALENTIM – SENADOR FEDERAL, QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS OU AUTORIZADA, VIA USINA ASFÁLTICA, A EXTENSÃO DA MALHA ASFÁLTICA NO ENTORNO DA PRAÇA DOS ROMEIROS - MONTE DO GALO, E/OU DA AVENIDA TONHECA DANTAS, VISANDO O FORTALECIMENTO DO TURISMO RELIGIOSO QUE ORA SE APRESENTA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO N° 058/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NO TRAJETO DA SUBIDA DO MONTE COMO TAMBÉM SEJA COLOCADO NOVOS BOCAIS ONDE POSSIVELMENTE TENHA CAÍDO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO N° 059/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA ESPAÇO EM UM PRÉDIO DO MUNICÍPIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DO PRIMEIRO CORPO DE BOMBEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO N° 060/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA QUE FICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO HENRIQUE DANTAS.
INDICAÇÃO Nº 061/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA FEIRA LIVRE, OU SEJA, SEJA FEITA UMA FEIRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, BEM COMO HAJA UM DIÁLOGO E NOTIFICAÇÃO AOS FEIRANTES QUE DEIXAM AS BARRACAS PERMANENTES DURANTE MESES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO N° 043/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OTACIANA DE MEDEIROS DANTAS, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2024.
MOÇÃO N° 044/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOACIR EUSTÁQUIO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 05 (CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
PROJETO DE LEI N° 034/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
E PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
PROJETOS DE LEI N° 034 E 035/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N° 016 E 017/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 031/2024 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014 E 015/2024 – de AUTORIA dO LEGISLATIVO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AOS SENHORES RODOLFO HENRIQUE FREI DO MONTE SANTO E DÉMETRIO DA SILVA MUTZENBERG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretário ler Parecer Nº 031-
COLOCO EM DISCUSSÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014 E 015/2024 -.
Em Votação os Projetos de Decreto Legislativo nº 014 e 015/2024...
Aprovados por Unanimidade
COLOCO EM VOTAÇÃO EM 1º TURNO O PROJETO de lei Nº 021/2024 – de AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Em Votação o Projeto de Lei nº 021/2024...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS N° 022 AO 024/2024 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E CLÉSIO NELSON DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação os Requerimentos...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 058 ao 061/2024 - DE AUTORIA Dos EDIs josé evangelista de arruda dantas e bárbara de medeiros dantas, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovadas por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 043 E 044/2024 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Moções...
Aprovada por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 18 de Junho de 2024, no mesmo horário e local de costume.