| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2025-04-30 |
| native_id | 185 |
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito Institui os componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional - SISAN, sendo o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional – COMSEAN, a câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional – CAISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional, institui a conferência alimentar e nutricional e dá outras providências. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 Autor: Maria das Vitórias “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MÁRCIO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 Autores: Bárbara Dantas, Maria das Vitórias “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ROSEANA ISABELI DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 4 - Requerimento nº 11 de 2025 Autor: José Lúcio REQUER, ao Senhor Presidente, que após ouvido o Plenário, seja incluso em regime de urgência do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo Municipal por meio do Ofício nº 127/2025 – PMCD/RN. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 5 - Indicação nº 81 de 2025 Autor: Luciano Dantas Indico que seja providenciada a sinalização dos dois redutores de velocidade (quebra-molas) instalados no pontilhão recentemente reconstruído no Sítio Carnaúba de Baixo, zona rural do município de Carnaúba dos Dantas. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 6 - Indicação nº 87 de 2025 Autor: José Gilvan Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Cícero de Elvira, situada no bairro Dom José Adelino Dantas, neste município. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 7 - Indicação nº 88 de 2025 Autor: Luciano Dantas Indica que sejam instalados bancos na área externa da UBS Parteira Elita Dantas, com o objetivo de proporcionar conforto aos usuários que aguardam atendimento. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 8 - 8 - Indicação nº 89 de 2025 Autor: José Gilvan Indico que seja implantada uma faixa de travessia de pedestres na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades do Cartório Único deste município. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 9 - Indicação nº 90 de 2025 Autor: José Gilvan Indico que seja implantada uma faixa de travessia de pedestres na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades da residência do Sr. Olau. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 10 - Indicação nº 91 de 2025 Autores: Luciano Dantas, Jardel Dantas Indico o prosseguimento da construção do calçadão localizado no Alto do Vaqueiro, estendendo-se até as proximidades do quebra-mola da localidade conhecida como Caixa das Almas, próximo ao Monte do Galo, bem como que seja realizado um estudo técnico visando analisar a viabilidade de estender o calçadão até o já existente no Pórtico de entrada do Monte do Galo. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 11 - Indicação nº 92 de 2025 Autor: Marli de Medeiros Indico a implantação de um Restaurante Popular proporcionará acesso a refeições nutricionalmente adequadas a baixo custo, promovendo segurança alimentar e fortalecimento da rede de proteção social local. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 12 – Indicação nº 93 de 2025 Autor: Marli de Medeiros Indica ao Senhor Prefeito e à Secretária Municipal que seja feito reparo no saneamento da Rua Josefa Maria da Conceição – Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 13 - Indicação nº 94 de 2025 Autores: Marfran Medeiros, Bárbara Dantas Indicam que seja criada uma Casa de Apoio, no município de Natal/RN, destinada a acolher os pacientes de Carnaúba dos Dantas que se deslocam para a capital em razão de exames médicos, tratamentos de saúde e procedimentos hospitalares. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim
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Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 30/04/2025 - 15:09; Encerramento: 30/04/2025 - 17:20 Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros/MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB; 2º Secretário: José Lúcio / MDB Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Jardel Dantas / Motivos de saúde Correspondências: 1) Recebida - OFR Nº 133/2025 - Ofício Recebido - Interessado: Pres Câmara Municipal Marfran de Medeiros Santos - Assunto: JUSTIFICATIVA E PEDIDO DE APRECIAÇÃO COM URGÊNCIA DE PROJETOS DE LEI PARA CÂMARA MUNICIPAL; Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 10ª (décima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. Leitura bíblica: “Glorificai comigo o Senhor, juntos exaltemos o seu nome” Salmo 33, 4 Correspondências: Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas; Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Matérias do Expediente: Solicito a leitura das matérias inscritas: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025; PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 E 007/2025; REQUERIMENTOS Nº 011/2025; INDICAÇÕES Nº 081 E DO Nº 087 AO 101/2025; MOÇÕES DE Nº 025 AO 030/2025. Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 E 007/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 021/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NO ACESSO AO MERCADO LOCAL E NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025 ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 019/2025… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 020/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2025 ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 022/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 011/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação o Requerimento... COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE INSTITUI OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, SENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEAN, A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, INSTITUI A CONFERÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ● Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 023/2025... PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 022/2025 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, REGULAMENTA REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES, AJUSTA CARGOS, ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 040/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025 ○ Em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 006/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 081 E DO Nº 087 AO 101/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Indicações... COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DE Nº 025 AO 030/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Indicações... Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025, Institui os componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional - SISAN, sendo o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional – COMSEAN, a câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional – CAISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional, institui a conferência alimentar e nutricional e dá outras providências. Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MÁRCIO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ROSEANA ISABELI DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autores: Bárbara Dantas, Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 11 de 2025, REQUER, ao Senhor Presidente, que após ouvido o Plenário, seja incluso em regime de urgência do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo Municipal por meio do Ofício nº 127/2025 – PMCD/RN. Autor: José Lúcio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 81 de 2025, Indico que seja providenciada a sinalização dos dois redutores de velocidade (quebra-molas) instalados no pontilhão recentemente reconstruído no Sítio Carnaúba de Baixo, zona rural do município de Carnaúba dos Dantas. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 Indicação nº 87 de 2025, Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Cícero de Elvira, situada no bairro Dom José Adelino Dantas, neste município. Autor: José Gilvan, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 88 de 2025, Indica que sejam instalados bancos na área externa da UBS Parteira Elita Dantas, com o objetivo de proporcionar conforto aos usuários que aguardam atendimento. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 89 de 2025, Indico que seja implantada uma faixa de travessia de pedestres na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades do Cartório Único deste município. Autor: José Gilvan, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 90 de 2025, Indico que seja implantada uma faixa de travessia de pedestres na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades da residência do Sr. Olau. Autor: José Gilvan, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 91 de 2025, Indico o prosseguimento da construção do calçadão localizado no Alto do Vaqueiro, estendendo-se até as proximidades do quebra-mola da localidade conhecida como Caixa das Almas, próximo ao Monte do Galo, bem como que seja realizado um estudo técnico visando analisar a viabilidade de estender o calçadão até o já existente no Pórtico de entrada do Monte do Galo. Autores: Luciano Dantas, Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 92 de 2025, Indico a implantação de um Restaurante Popular proporcionará acesso a refeições nutricionalmente adequadas a baixo custo, promovendo segurança alimentar e fortalecimento da rede de proteção social local. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 93 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito e à Secretária Municipal que seja feito reparo no saneamento da Rua Josefa Maria da Conceição – Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 94 de 2025, Indicam que seja criada uma Casa de Apoio, no município de Natal/RN, destinada a acolher os pacientes de Carnaúba dos Dantas que se deslocam para a capital em razão de exames médicos, tratamentos de saúde e procedimentos hospitalares. Autores: Marfran Medeiros, Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 95 de 2025, Indico que seja disponibilizado acesso gratuito à internet na Feira Livre Municipal, como forma de garantir conectividade aos feirantes e consumidores, facilitando a realização de transações eletrônicas, especialmente por meio de pagamentos via Pix. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 96 de 2025, Indica que seja estudada a viabilidade de contratação, por meios legais e administrativos , de profissional intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), com o objetivo de garantir acessibilidade e inclusão das pessoas surdas nos atos oficiais do Poder Executivo e nas sessões legislativas, bem como em eventos públicos de interesse coletivo. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 97 de 2025, Indica que seja avaliada a implantação de ações itinerantes da gestão municipal nos bairros, por meio do projeto “Gabinete nos Bairros”, visando ampliar o diálogo direto entre a administração pública e a população. Indica ainda o reforço dos mutirões de limpeza urbana já em execução, promovidos pela Secretaria Municipal de Obras, intensificando e expandindo essas ações nas comunidades urbanas e rurais. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 98 de 2025, Indica que seja avaliada a possibilidade de criação de uma Escola Municipal de Arte e Teatro, com o objetivo de fomentar a formação artística e cultural da população, bem como o estudo de viabilidade para a construção de uma "Cidade Cinematográfica" em Carnaúba dos Dantas/RN, destinada a abrigar, com estrutura adequada, os eventos culturais reconhecidos do município. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 99 de 2025, Indica que seja finalizada a construção da parede de proteção no interior da Praça do Alto do Vaqueiro, tendo em vista que a inconclusão da mesma representa risco aos moradores e frequentadores do espaço público. Autores: Bárbara Dantas, Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 100 de 2025, Indica que seja realizada a pavimentação da Rua Dona Chiquita, visando melhorar a infraestrutura viária e proporcionar melhores condições de mobilidade e qualidade de vida aos seus moradores. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 101 de 2025, Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Duda Constância, situada por trás do Estádio Municipal José Henrique Dantas, visando melhorar a infraestrutura urbana e proporcionar melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 25 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem aos artistas, patrocinadores, equipe técnica e direção geral da encenação da Paixão de Cristo do Monte do Galo – edição 2025, pelo brilhante trabalho realizado na construção de um dos maiores espetáculos culturais e religiosos do Nordeste. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 Moção nº 26 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEVERINO RAMOS MARINHO, ocorrido no dia 11 de Abril de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 27 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora RITA EMÍLIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, que era mais conhecida como RITA DE PATRÃO, ocorrida no dia 15 de Abril de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 28 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANA ELITA DE MEDEIROS, que era mais conhecida como NANINHA DE ZÉ MARTINS, ocorrida no dia 17 de Abril de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 29 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem ao Reverendíssimo Padre Ronneyvingli Edley Galvão Bezerra, pelo brilhante trabalho realizado à frente da Encenação da Paixão de Cristo 2025, realizada nos dias 17 e 18 de abril de 2025, no Monte do Galo. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção nº 30 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Ilma. Sra. Maria de Lourdes Silva (Lurdinha de Manu), Agente Comunitária de Saúde deste município, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ EyS9C4xw2gI?t=47 - Observação: Grande Expediente - 0:47 às 11:15 ; 2 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=571 - Observação: Aparte 9:31 às 9:45 ; 3 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/EyS9C4xw2gI? t=703 - Observação: Grande Expediente - 11:43 às 20:49 ; 4 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=1266 - Observação: Grande Expediente - 21:06 às 24:12 ; 5 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=1500 - Observação: Grande Expediente - 25:00 às 41:19 ; 6 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=1751 - Observação: Aparte - 29:11 às 29:41 ; 7 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=2515 - Observação: Grande Expediente - 41:56 às 1:00:22 ; 8 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=3317 - Observação: Aparte - 55:17 às 55:47 ; 9 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=3506 - Observação: Aparte - 58:26 às 59:09 ; 10 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=3652 - Observação: Grande Expediente - 1:00:52 às 1:17:45 ; 11 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=4187 - Observação: Aparte - 1:09:48 às 1:10:55 ; 12 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=4282 - Observação: Aparte - 1:11:22 às 1:13:29 ; 13 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=4309 - Observação: Aparte - 1:11:49 às 1:14:18 ; 14 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=4458 - Observação: Aparte - 1:14:18 às 1:14:30 ; 15 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=4473 - Observação: Aparte - 1:14:33 às 1:14:48 Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Jemmifran Dantas / MDB ; José Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB ; Luciano Dantas / REPUBLICANOS ; Marfran Medeiros / MDB ; Maria das Vitórias / PSDB ; Marli de Medeiros / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025, DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NO ACESSO AO MERCADO LOCAL E NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 3 - Requerimento nº 11 de 2025, REQUER, ao Senhor Presidente, que após ouvido o Plenário, seja incluso em regime de urgência do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo Municipal por meio do Ofício nº 127/2025 – PMCD/RN. Autor: José Lúcio, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025, Institui os componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional - SISAN, sendo o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional – COMSEAN, a câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional – CAISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional, institui a conferência alimentar e nutricional e dá outras providências. Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025, Cria Cargos de provimento efetivo, regulamenta requisitos e atribuições, ajusta cargos, Altera os Anexos da Lei Complementar 040/2023 e dá outras providências. Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 6 - Indicação nº 81 de 2025, Indico que seja providenciada a sinalização dos dois redutores de velocidade (quebra-molas) instalados no pontilhão recentemente reconstruído no Sítio Carnaúba de Baixo, zona rural do município de Carnaúba dos Dantas. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 7 - Indicação nº 87 de 2025, Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Cícero de Elvira, situada no bairro Dom José Adelino Dantas, neste município. Autor: José Gilvan, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 8 - Indicação nº 88 de 2025, Indica que sejam instalados bancos na área externa da UBS Parteira Elita Dantas, com o objetivo de proporcionar conforto aos usuários que aguardam atendimento. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 9 - Indicação nº 89 de 2025, Indico que seja implantada uma faixa de travessia de pedestres na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades do Cartório Único deste município. Autor: José Gilvan, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 10 - Indicação nº 90 de 2025, Indico que seja implantada uma faixa de travessia de pedestres na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades da residência do Sr. Olau. Autor: José Gilvan, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 11 - Indicação nº 91 de 2025, Indico o prosseguimento da construção do calçadão localizado no Alto do Vaqueiro, estendendo-se até as proximidades do quebra-mola da localidade conhecida como Caixa das Almas, próximo ao Monte do Galo, bem como que seja realizado um estudo técnico visando analisar a viabilidade de estender o calçadão até o já existente no Pórtico de entrada do Monte do Galo. Autores: Luciano Dantas, Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 12 - Indicação nº 92 de 2025, Indico a implantação de um Restaurante Popular proporcionará acesso a refeições nutricionalmente adequadas a baixo custo, promovendo segurança alimentar e fortalecimento da rede de proteção social local. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 13 - Indicação nº 93 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito e à Secretária Municipal que seja feito reparo no saneamento da Rua Josefa Maria da Conceição – Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Secreta, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Indicação nº 94 de 2025, Indicam que seja criada uma Casa de Apoio, no município de Natal/RN, destinada a acolher os pacientes de Carnaúba dos Dantas que se deslocam para a capital em razão de exames médicos, tratamentos de saúde e procedimentos hospitalares. Autores: Marfran Medeiros, Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 15 - Indicação nº 95 de 2025, Indico que seja disponibilizado acesso gratuito à internet na Feira Livre Municipal, como forma de garantir conectividade aos feirantes e consumidores, facilitando a realização de transações eletrônicas, especialmente por meio de pagamentos via Pix. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 16 - Indicação nº 96 de 2025, Indica que seja estudada a viabilidade de contratação, por meios legais e administrativos , de profissional intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), com o objetivo de garantir acessibilidade e inclusão das pessoas surdas nos atos oficiais do Poder Executivo e nas sessões legislativas, bem como em eventos públicos de interesse coletivo. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 17 - Indicação nº 97 de 2025, Indica que seja avaliada a implantação de ações itinerantes da gestão municipal nos bairros, por meio do projeto “Gabinete nos Bairros”, visando ampliar o diálogo direto entre a administração pública e a população. Indica ainda o reforço dos mutirões de limpeza urbana já em execução, promovidos pela Secretaria Municipal de Obras, intensificando e expandindo essas ações nas comunidades urbanas e rurais. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 18 - Indicação nº 98 de 2025, Indica que seja avaliada a possibilidade de criação de uma Escola Municipal de Arte e Teatro, com o objetivo de fomentar a formação artística e cultural da população, bem como o estudo de viabilidade para a construção de uma "Cidade Cinematográfica" em Carnaúba dos Dantas/RN, destinada a abrigar, com estrutura adequada, os eventos culturais reconhecidos do município. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 19 - Indicação nº 99 de 2025, Indica que seja finalizada a construção da parede de proteção no interior da Praça do Alto do Vaqueiro, tendo em vista que a inconclusão da mesma representa risco aos moradores e frequentadores do espaço público. Autores: Bárbara Dantas, Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 20 - Indicação nº 100 de 2025, Indica que seja realizada a pavimentação da Rua Dona Chiquita, visando melhorar a infraestrutura viária e proporcionar melhores condições de mobilidade e qualidade de vida aos seus moradores. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 21 - Indicação nº 101 de 2025, Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Duda Constância, situada por trás do Estádio Municipal José Henrique Dantas, visando melhorar a infraestrutura urbana e proporcionar melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 22 - Moção nº 25 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem aos artistas, patrocinadores, equipe técnica e direção geral da encenação da Paixão de Cristo do Monte do Galo – edição 2025, pelo brilhante trabalho realizado na construção de um dos maiores espetáculos culturais e religiosos do Nordeste. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 23 - Moção nº 26 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEVERINO RAMOS MARINHO, ocorrido no dia 11 de Abril de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 24 - Moção nº 27 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora RITA EMÍLIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, que era mais conhecida como RITA DE PATRÃO, ocorrida no dia 15 de Abril de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 25 - Moção nº 28 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANA ELITA DE MEDEIROS, que era mais conhecida como NANINHA DE ZÉ MARTINS, ocorrida no dia 17 de Abril de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 26 - Moção nº 29 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem ao Reverendíssimo Padre Ronneyvingli Edley Galvão Bezerra, pelo brilhante trabalho realizado à frente da Encenação da Paixão de Cristo 2025, realizada nos dias 17 e 18 de abril de 2025, no Monte do Galo. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 27 - Moção nº 30 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Ilma. Sra. Maria de Lourdes Silva (Lurdinha de Manu), Agente Comunitária de Saúde deste município, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ EyS9C4xw2gI?t=4967 - Observação: 1:22:47 às 1:23:17 ; 2 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=5001 - Observação: 1:23:21 às 1:23:43 ; 3 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=5587 - Observação: 1:33:07 às 1:34:43 Considerações Finais: EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 10ª (décima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, informo aos senhores e senhoras que estaremos iniciando o processo de organização para entrega de Honrarias (Títulos de Cidadão , Comendas, etc...) para Outubro. Para tal, informo a todos que cada vereador terá o direito de 5 Honrarias ao todo e o prazo para ser enviado para a Secretaria da casa é até a última Sessão de Agosto, para que os senhores e senhoras já possam ir pensando e se organizando quanto a isso. Convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 07 de Maio de 2025, no horário das 15h:00mim, nesta mesma Casa Legislativa. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB 1ºSecretário: Jemmifran da Silva Dantas / MDB
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10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (30/04/2025)
P A U T A
PEQUENO EXPEDIENTE
Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 10ª (décima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.
“Glorificai comigo o Senhor, juntos exaltemos o seu nome” Salmo 33, 4
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:
BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;
JARDEL DANTAS DA SILVA;
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;
JOSÉ GILVAN DANTAS;
JOSÉ LÚCIO SILVA;
LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:
Em Votação a Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025;
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 E 007/2025;
REQUERIMENTOS Nº 010 E 011/2025;
INDICAÇÕES Nº 081 E DO Nº 087 AO 101/2025;
MOÇÕES DE Nº 025 AO 030/2025.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 023/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, SENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEAN, A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, INSTITUI A CONFERÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MÁRCIO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2025 - DE AUTORIA DAS EDIS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ROSEANA ISABELI DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REQUERIMENTO 010/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, REQUER QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DAS SEGUINTES INDICAÇÕES DE SUA AUTORIA: 021, 022, 023, 024, 038, 041, 042, 047, 059, 061, 062, 077, 078, 079 E 082, ESPECIALMENTE QUANTO AO ANDAMENTO, PROVIDÊNCIAS ADOTADAS E EVENTUAIS PRAZOS PARA CONCLUSÃO DAS AÇÕES RECOMENDADAS.
REQUERIMENTO 011/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE REQUER SEJA INCLUSO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO OFÍCIO Nº 127/2025 – PMCD/RN.
INDICAÇÃO 081/2025 – DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO DOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) INSTALADOS NO PONTILHÃO RECENTEMENTE RECONSTRUÍDO NO SÍTIO CARNAÚBA DE BAIXO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
INDICAÇÃO 087/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE INDICA SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CÍCERO DE ELVIRA, SITUADA NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 088/2025 – DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, QUE INDICA QUE SEJAM INSTALADOS BANCOS NA ÁREA EXTERNA DA UBS PARTEIRA ELITA DANTAS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR CONFORTO AOS USUÁRIOS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO.
INDICAÇÃO 089/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE INDICA SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA TONHECA DANTAS, NAS PROXIMIDADES DO CARTÓRIO ÚNICO DESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 090/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE INDICA SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA TONHECA DANTAS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. OLAU.
INDICAÇÃO 091/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS LUCIANO FRANCIMARO DANTAS E JARDEL DANTAS DA SILVA, QUE INDICAM O PROSSEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO LOCALIZADO NO ALTO DO VAQUEIRO, ESTENDENDO-SE ATÉ AS PROXIMIDADES DO QUEBRA-MOLA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CAIXA DAS ALMAS, PRÓXIMO AO MONTE DO GALO, BEM COMO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO ANALISAR A VIABILIDADE DE ESTENDER O CALÇADÃO ATÉ O JÁ EXISTENTE NO PÓRTICO DE ENTRADA DO MONTE DO GALO.
INDICAÇÃO 092/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR PROPORCIONARÁ ACESSO A REFEIÇÕES NUTRICIONALMENTE ADEQUADAS A BAIXO CUSTO, PROMOVENDO SEGURANÇA ALIMENTAR E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL LOCAL.
INDICAÇÃO 093/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, INDICA AO SENHOR PREFEITO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO REPARO NO SANEAMENTO DA RUA JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO 094/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INDICAM SEJA CRIADA UMA CASA DE APOIO, NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, DESTINADA A ACOLHER OS PACIENTES DE CARNAÚBA DOS DANTAS QUE SE DESLOCAM PARA A CAPITAL EM RAZÃO DE EXAMES MÉDICOS, TRATAMENTOS DE SAÚDE E PROCEDIMENTOS HOSPITALARES.
INDICAÇÃO 095/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE INDICA SEJA DISPONIBILIZADO ACESSO GRATUITO À INTERNET NA FEIRA LIVRE MUNICIPAL, COMO FORMA DE GARANTIR CONECTIVIDADE AOS FEIRANTES E CONSUMIDORES, FACILITANDO A REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS, ESPECIALMENTE POR MEIO DE PAGAMENTOS VIA PIX.
INDICAÇÃO 096/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INDICA SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO, POR MEIOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS , DE PROFISSIONAL INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), COM O OBJETIVO DE GARANTIR ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS SURDAS NOS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO E NAS SESSÕES LEGISLATIVAS, BEM COMO EM EVENTOS PÚBLICOS DE INTERESSE COLETIVO.
INDICAÇÃO 097/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INDICA SEJA AVALIADA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES ITINERANTES DA GESTÃO MUNICIPAL NOS BAIRROS, POR MEIO DO PROJETO “GABINETE NOS BAIRROS”, VISANDO AMPLIAR O DIÁLOGO DIRETO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A POPULAÇÃO. INDICA AINDA O REFORÇO DOS MUTIRÕES DE LIMPEZA URBANA JÁ EM EXECUÇÃO, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INTENSIFICANDO E EXPANDINDO ESSAS AÇÕES NAS COMUNIDADES URBANAS E RURAIS.
INDICAÇÃO 098/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INDICA SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTE E TEATRO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA POPULAÇÃO, BEM COMO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA "CIDADE CINEMATOGRÁFICA" EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADA A ABRIGAR, COM ESTRUTURA ADEQUADA, OS EVENTOS CULTURAIS RECONHECIDOS DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 099/2025 – DE AUTORIA DO EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA QUE SEJA FINALIZADA A CONSTRUÇÃO DA PAREDE DE PROTEÇÃO NO INTERIOR DA PRAÇA DO ALTO DO VAQUEIRO, TENDO EM VISTA QUE A INCONCLUSÃO DA MESMA REPRESENTA RISCO AOS MORADORES E FREQUENTADORES DO ESPAÇO PÚBLICO.
INDICAÇÃO 100/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DONA CHIQUITA, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA VIÁRIA E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA AOS SEUS MORADORES.
INDICAÇÃO 101/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DUDA CONSTÂNCIA, SITUADA POR TRÁS DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ HENRIQUE DANTAS, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES.
MOÇÃO 025/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO EM HOMENAGEM AOS ARTISTAS, PATROCINADORES, EQUIPE TÉCNICA E DIREÇÃO GERAL DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DO MONTE DO GALO – EDIÇÃO 2025, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA CONSTRUÇÃO DE UM DOS MAIORES ESPETÁCULOS CULTURAIS E RELIGIOSOS DO NORDESTE.
MOÇÃO 026/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO RAMOS MARINHO, OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2025.
MOÇÃO 027/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA EMÍLIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, QUE ERA MAIS CONHECIDA COMO RITA DE PATRÃO, OCORRIDA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025.
MOÇÃO 028/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA ELITA DE MEDEIROS, QUE ERA MAIS CONHECIDA COMO NANINHA DE ZÉ MARTINS, OCORRIDA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025.
MOÇÃO 029/2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO EM HOMENAGEM AO REVERENDÍSSIMO PADRE RONNEYVINGLI EDLEY GALVÃO BEZERRA, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO 2025, REALIZADA NOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL DE 2025, NO MONTE DO GALO.
MOÇÃO 030/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO À ILMA. SRA. MARIA DE LOURDES SILVA (LURDINHA DE MANU), AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 E 007/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 021/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NO ACESSO AO MERCADO LOCAL E NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Secretário ler Parecer Nº 021 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025
Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 019/2025…
Aprovado por …
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 020/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretário ler Parecer Nº 020 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2025
Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 022/2025…
Aprovado por …
COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 011/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação o Requerimento...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE INSTITUI OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, SENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEAN, A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, INSTITUI A CONFERÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 023/2025...
Aprovado por Unanimidade
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 022/2025 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, REGULAMENTA REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES, AJUSTA CARGOS, ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 040/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretário ler Parecer Nº 022 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025
Em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 006/2025…
Aprovado por …
COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 010/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação o Requerimento...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 081 E DO Nº 087 AO 101/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DE Nº 025 AO 030/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovado por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 10ª (décima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, informo aos senhores e senhoras que estaremos iniciando o processo de organização para entrega de Honrarias (Títulos de Cidadão , Comendas, etc...) para Outubro. Para tal, informo a todos que cada vereador terá o direito de 5 Honrarias ao todo e o prazo para ser enviado para a Secretaria da casa é até a última Sessão de Agosto, para que os senhores e senhoras já possam ir pensando e se organizando quanto a isso. Convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 07 de Maio de 2025, no horário das 15h:00mim, nesta mesma Casa Legislativa.