| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2025-05-07 |
| native_id | 186 |
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 Autor: Maria das Vitórias “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MÁRCIO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 Autores: Bárbara Dantas, Maria das Vitórias CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA LUCIANE VENCESLAU DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 3 - Requerimento nº 12 de 2025 Autor: José Lúcio Requer, ao Senhor Presidente, que após ouvido o Plenário, seja incluso em regime de urgência do Projeto de Resolução encaminhado pela Mesa Diretora. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Autor: Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS REGRAS DO ESTÁGIO PROBATÓRIO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1285/2024 PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 5 - Requerimento nº 10 de 2025 Autor: Jardel Dantas REQUERER, ao Exmº. Sr. KLEYTON MEDEIROS DANTAS, Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que sejam prestadas informações acerca das seguintes indicações de sua autoria: 021, 022, 023, 024, 038, 041, 042, 047, 059, 061, 062, 077, 078, 079 e 082, especialmente quanto ao andamento, providências adotadas e eventuais prazos para conclusão das ações recomendadas. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 6 - Indicação nº 102 de 2025 Autor: Marli de Medeiros Indico que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de lei criando a FEMME – Feira Municipal de Mulheres Empreendedoras, a ser realizada uma vez por mês no município de Carnaúba dos Dantas, com espaço reservado exclusivamente para mulheres empreendedoras de diversas modalidades, como gastronomia, artesanato, venda de produtos hortifrúti, vestuário, entre outros empreendimentos. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 7 - Indicação nº 103 de 2025 Autor: Maria das Vitórias Indico que seja realizada a ampliação do pórtico de entrada da comunidade Ermo, localizada na zona rural deste município. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 8 - Indicação nº 104 de 2025 Autor: Maria das Vitórias Indico que sejam instalados banheiros públicos na via de acesso aos sítios arqueológicos que integram o Geoparque Seridó, nas proximidades da residência de Pretinha de Deca Minheiro Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 9 - Indicação nº 105 de 2025 Autor: Maria das Vitórias Indico que seja oferecida capacitação básica em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para os recepcionistas dos setores públicos municipais. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 10 - Indicação nº 106 de 2025 Autores: Maria das Vitórias Indica que seja realizada a colocação de sinalização nos redutores de velocidade situados na via que liga a zona urbana à comunidade Rajada. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 11 - Indicação nº 107 de 2025 Autor: Jardel Dantas Indica a construção de uma arquibancada no Estádio Municipal José Henrique Dantas, a fim de oferecer maior conforto e segurança ao público que acompanha os eventos esportivos locais. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 12 - Indicação nº 108 de 2025 Autor: Jardel Dantas Indica a realização de drenagem de esgoto na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades do Restaurante Du Valentim, a fim de solucionar os problemas causados pelo acúmulo de águas servidas e melhorar as condições de higiene e infraestrutura local. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 13 - Indicação nº 109 de 2025 Autor: Jemmifran Dantas Indico a aquisição de uma ensiladeira para trator, visando oferecer suporte aos agricultores do município no preparo e armazenamento de forragens destinadas à alimentação animal. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 14 - Indicação nº 110 de 2025 Autor: Jemmifran Dantas Indico a implantação de uma faixa de pedestres na Travessa Antônio Dantas, na esquina da casa da senhora Ana Raquel e da loja Retoques9, visando garantir maior segurança na travessia de pedestres e melhorar o ordenamento do tráfego local. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 15 - Indicação nº 111 de 2025 Autor: Jemmifran Dantas Indico a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Tonheca Dantas, na esquina da casa do senhor Valdenor Elclides, visando garantir maior segurança na travessia de pedestres e melhorar o ordenamento do tráfego local. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 16 - Indicação nº 112 de 2025 Autor: Bárbara Dantas Indico que sejam viabilizados recursos para a realização de reforma geral na Praça São José, localizada em frente à Igreja Matriz de São José, no Centro de Carnaúba dos Dantas/RN e que sejam feitas restaurações em locais como as esculturas dos indígenas presentes na Praça, que contam nossa história. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 17 - Indicação nº 113 de 2025 Autor: Bárbara Dantas Que sejam realizadas restaurações na pintura e na estrutura dos pórticos de entrada da zona urbana de Carnaúba dos Dantas, localizados nos bairros Santa Rita e Dom José Adelino Dantas. No pórtico do bairro Santa Rita, sugere-se ainda a instalação de banquinhos e/ou equipamentos de academia popular. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim
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Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/05/2025 - 15:05 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB ; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB ; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB ; 2º Secretário: José Lúcio / MDB Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Jardel Dantas / REPUBLICANOS ; Jemmifran Dantas / MDB ; José Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB ; Luciano Dantas / REPUBLICANOS ; Marfran Medeiros / MDB ; Maria das Vitórias / PSDB ; Marli de Medeiros / MDB Correspondências: 1) Recebida - OFR Nº 134/2025 - Ofício Recebido - Interessado: Pres Câmara Municipal Marfran de Medeiros Santos - Assunto: SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PARA ATENDIMENTO ITENERANTE AO ELEITOR; 2) Recebida - REL Nº 001/2025 - Relatório - Interessado: Pres Câmara Municipal Marfran de Medeiros Santos - Assunto: Contas Anuais 2024; Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS JARDEL DANTAS DA SILVA JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS JOSÉ GILVAN DANTAS JOSÉ LÚCIO SILVA LUCIANO FRANCIMARO DANTAS MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS MARLI DE MEDEIROS DANTAS ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. Leitura bíblica: “Servi ao Senhor com temor, e alegrai-vos com tremor. Salmos 2:11 Correspondências: Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo... Matérias do Expediente: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 AO 010/2025 PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025 REQUERIMENTOS Nº 010 E 012/2025; INDICAÇÕES Nº 102 AO 113/2025; Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 008 AO 010/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 E 007/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MÁRCIO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA E À SENHORA ROSEANA ISABELI DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025 - Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025 COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025 - Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025 COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 012/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. - Em Votação o Requerimento. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS REGRAS DO ESTÁGIO PROBATÓRIO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1285/2024 PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto de Resolução nº 001/2025. COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 010/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. -Em Votação o Requerimento... COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 102 AO 113/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. -Em Votação as Indicações... Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARIA DE LOURDES ADELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA LUCIANE VENCESLAU DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA VANESSA VENCESLAU DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS REGRAS DO ESTÁGIO PROBATÓRIO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1285/2024 PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 10 de 2025, REQUERER, ao Exmº. Sr. KLEYTON MEDEIROS DANTAS, Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que sejam prestadas informações acerca das seguintes indicações de sua autoria: 021, 022, 023, 024, 038, 041, 042, 047, 059, 061, 062, 077, 078, 079 e 082, especialmente quanto ao andamento, providências adotadas e eventuais prazos para conclusão das ações recomendadas. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 12 de 2025, Requer, ao Senhor Presidente, que após ouvido o Plenário, seja incluso em regime de urgência do Projeto de Resolução encaminhado pela Mesa Diretora. Autor: José Lúcio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 102 de 2025, Indico que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de lei criando a FEMME – Feira Municipal de Mulheres Empreendedoras, a ser realizada uma vez por mês no município de Carnaúba dos Dantas, com espaço reservado exclusivamente para mulheres empreendedoras de diversas modalidades, como gastronomia, artesanato, venda de produtos hortifrúti, vestuário, entre outros empreendimentos. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 103 de 2025, Indico que seja realizada a ampliação do pórtico de entrada da comunidade Ermo, localizada na zona rural deste município. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 104 de 2025, Indico que sejam instalados banheiros públicos na via de acesso aos sítios arqueológicos que integram o Geoparque Seridó, nas proximidades da residência de Pretinha de Deca Minheiro Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 105 de 2025, Indico que seja oferecida capacitação básica em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para os recepcionistas dos setores públicos municipais. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 106 de 2025, Indica que seja realizada a colocação de sinalização nos redutores de velocidade situados na via que liga a zona urbana à comunidade Rajada. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 107 de 2025, Indica a construção de uma arquibancada no Estádio Municipal José Henrique Dantas, a fim de oferecer maior conforto e segurança ao público que acompanha os eventos esportivos locais. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 108 de 2025, Indica a realização de drenagem de esgoto na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades do Restaurante Du Valentim, a fim de solucionar os problemas causados pelo acúmulo de águas servidas e melhorar as condições de higiene e infraestrutura local. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 109 de 2025, Indico a aquisição de uma ensiladeira para trator, visando oferecer suporte aos agricultores do município no preparo e armazenamento de forragens destinadas à alimentação animal. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 110 de 2025, Indico a implantação de uma faixa de pedestres na Travessa Antônio Dantas, na esquina da casa da senhora Ana Raquel e da loja Retoques9, visando garantir maior segurança na travessia de pedestres e melhorar o ordenamento do tráfego local. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 111 de 2025, Indico a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Tonheca Dantas, na esquina da casa do senhor Valdenor Elclides, visando garantir maior segurança na travessia de pedestres e melhorar o ordenamento do tráfego local. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 112 de 2025, Indico que sejam viabilizados recursos para a realização de reforma geral na Praça São José, localizada em frente à Igreja Matriz de São José, no Centro de Carnaúba dos Dantas/RN e que sejam feitas restaurações em locais como as esculturas dos indígenas presentes na Praça, que contam nossa história. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 113 de 2025, Que sejam realizadas restaurações na pintura e na estrutura dos pórticos de entrada da zona urbana de Carnaúba dos Dantas, localizados nos bairros Santa Rita e Dom José Adelino Dantas. No pórtico do bairro Santa Rita, sugere-se ainda a instalação de banquinhos e/ou equipamentos de academia popular. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ ABDrgceY3hE?t=588 - Observação: Pequeno Expediente - 9:48 às 14:24 ; 2 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ABDrgceY3hE?t=898 - Observação: Grande Expediente - 14:58 às 24:10 ; 3 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ ABDrgceY3hE?t=1195 - Observação: Aparte - 19:55 às 22:09 ; 4 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ABDrgceY3hE?t=1330 - Observação: Aparte - 22:10 às 22:44 ; 5 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/ ABDrgceY3hE?t=1468 - Observação: Grande Expediente - 24:28 às 28:38 ; 6 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/ABDrgceY3hE?t=1739 - Observação: Grande Expediente - 29:02 às 47:39 ; 7 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ABDrgceY3hE?t=2166 - Observação: Aparte - 36:06 às 37:02 ; 8 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ABDrgceY3hE?t=2382 - Observação: Aparte - 39:42 às 41:05 ; 9 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/ABDrgceY3hE?t=2488 - Observação: Aparte - 41:28 às 44:28 ; 10 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ABDrgceY3hE?t=2886 - Observação: Grande Expediente - 48:06 às 1:10:39 ; 11 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ABDrgceY3hE?t=3253 - Observação: Aparte - 54:13 às 55:00 ; 12 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/ABDrgceY3hE?t=3331 - Observação: Aparte - 55:31 às 56:24 ; 13 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ABDrgceY3hE?t=3385 - Observação: Aparte - 56:25 às 56:56 ; 14 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ABDrgceY3hE?t=3423 - Observação: Aparte - 57:03 às 57:36 ; 15 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ABDrgceY3hE?t=3475 - Observação: Aparte - 57:55 às 59:36 ; 16 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ABDrgceY3hE?t=3629 - Observação: Aparte - 1:00:29 às 1:00:45 ; 17 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ABDrgceY3hE?t=3934 - Observação: Aparte - 1:05:34 às 1:06:25 ; 18 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ABDrgceY3hE?t=4267 - Observação: Grande Expediente - 1:11:07 às 1:24:25 ; 19 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/ABDrgceY3hE?t=4779 - Observação: Aparte - 1:19:39 às 1:21:17 Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Jardel Dantas / REPUBLICANOS ; Jemmifran Dantas / MDB ; José Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB ; Luciano Dantas / REPUBLICANOS ; Marfran Medeiros / MDB ; Maria das Vitórias / PSDB ; Marli de Medeiros / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MÁRCIO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ROSEANA ISABELI DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autores: Bárbara Dantas, Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 3 - Requerimento nº 12 de 2025, Requer, ao Senhor Presidente, que após ouvido o Plenário, seja incluso em regime de urgência do Projeto de Resolução encaminhado pela Mesa Diretora. Autor: José Lúcio, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS REGRAS DO ESTÁGIO PROBATÓRIO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1285/2024 PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 5 - Requerimento nº 10 de 2025, REQUERER, ao Exmº. Sr. KLEYTON MEDEIROS DANTAS, Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que sejam prestadas informações acerca das seguintes indicações de sua autoria: 021, 022, 023, 024, 038, 041, 042, 047, 059, 061, 062, 077, 078, 079 e 082, especialmente quanto ao andamento, providências adotadas e eventuais prazos para conclusão das ações recomendadas. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 6 - Indicação nº 102 de 2025, Indico que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de lei criando a FEMME – Feira Municipal de Mulheres Empreendedoras, a ser realizada uma vez por mês no município de Carnaúba dos Dantas, com espaço reservado exclusivamente para mulheres empreendedoras de diversas modalidades, como gastronomia, artesanato, venda de produtos hortifrúti, vestuário, entre outros empreendimentos. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 7 - Indicação nº 103 de 2025, Indico que seja realizada a ampliação do pórtico de entrada da comunidade Ermo, localizada na zona rural deste município. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 8 - Indicação nº 104 de 2025, Indico que sejam instalados banheiros públicos na via de acesso aos sítios arqueológicos que integram o Geoparque Seridó, nas proximidades da residência de Pretinha de Deca Minheiro Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 9 - Indicação nº 105 de 2025, Indico que seja oferecida capacitação básica em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para os recepcionistas dos setores públicos municipais. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 10 - Indicação nº 106 de 2025, Indica que seja realizada a colocação de sinalização nos redutores de velocidade situados na via que liga a zona urbana à comunidade Rajada. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 11 - Indicação nº 107 de 2025, Indica a construção de uma arquibancada no Estádio Municipal José Henrique Dantas, a fim de oferecer maior conforto e segurança ao público que acompanha os eventos esportivos locais. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 12 - Indicação nº 108 de 2025, Indica a realização de drenagem de esgoto na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades do Restaurante Du Valentim, a fim de solucionar os problemas causados pelo acúmulo de águas servidas e melhorar as condições de higiene e infraestrutura local. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 13 - Indicação nº 109 de 2025, Indico a aquisição de uma ensiladeira para trator, visando oferecer suporte aos agricultores do município no preparo e armazenamento de forragens destinadas à alimentação animal. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 14 - Indicação nº 110 de 2025, Indico a implantação de uma faixa de pedestres na Travessa Antônio Dantas, na esquina da casa da senhora Ana Raquel e da loja Retoques9, visando garantir maior segurança na travessia de pedestres e melhorar o ordenamento do tráfego local. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 15 - Indicação nº 111 de 2025, Indico a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Tonheca Dantas, na esquina da casa do senhor Valdenor Elclides, visando garantir maior segurança na travessia de pedestres e melhorar o ordenamento do tráfego local. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 16 - Indicação nº 112 de 2025, Indico que sejam viabilizados recursos para a realização de reforma geral na Praça São José, localizada em frente à Igreja Matriz de São José, no Centro de Carnaúba dos Dantas/RN e que sejam feitas restaurações em locais como as esculturas dos indígenas presentes na Praça, que contam nossa história. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 17 - Indicação nº 113 de 2025, Que sejam realizadas restaurações na pintura e na estrutura dos pórticos de entrada da zona urbana de Carnaúba dos Dantas, localizados nos bairros Santa Rita e Dom José Adelino Dantas. No pórtico do bairro Santa Rita, sugere-se ainda a instalação de banquinhos e/ou equipamentos de academia popular. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ ABDrgceY3hE?t=5334 - Observação: 1:28:54 às 1:29:31 ; 2 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ABDrgceY3hE?t=5373 - Observação: 1:29:33 às 1:30:56 ; 3 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ABDrgceY3hE?t=5914 - Observação: 1:38:34 às 1:39:13 Considerações Finais: EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, informo aos senhores e senhoras que estaremos promovendo na última semana do mês de Maio ações alusivas ao Mês do Legislativo e para tal gostaríamos de convidar a todos os Vereadores a participarem das ações que serão desenvolvidas nas Escolas do nosso município. Quem se interessar deve procurar a Diretora da Escola do Legislativo para que possamos organizar os horários da melhor forma nas Instituições de Ensino. Convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 13 de Maio de 2025, no horário das 15h:00mim, nesta mesma Casa Legislativa devido a atividade do TRE itinerante. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB 1º Secretário: Jemmifran da Silva Dantas / MDB
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11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (07/05/2025)
P A U T A
PEQUENO EXPEDIENTE
Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.
“Servi ao Senhor com temor, e alegrai-vos com tremor.
Salmos 2:11
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:
BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;
JARDEL DANTAS DA SILVA;
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;
JOSÉ GILVAN DANTAS;
JOSÉ LÚCIO SILVA;
LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:
Em Votação a Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 AO 010/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025
REQUERIMENTOS Nº 010 E 012/2025;
INDICAÇÕES Nº 102 AO 113/2025;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARIA DE LOURDES ADELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS , QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA LUCIANE VENCESLAU DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 010/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA VANESSA VENCESLAU DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS REGRAS DO ESTÁGIO PROBATÓRIO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1285/2024 PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO 010/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, REQUER QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DAS SEGUINTES INDICAÇÕES DE SUA AUTORIA: 021, 022, 023, 024, 038, 041, 042, 047, 059, 061, 062, 077, 078, 079 E 082, ESPECIALMENTE QUANTO AO ANDAMENTO, PROVIDÊNCIAS ADOTADAS E EVENTUAIS PRAZOS PARA CONCLUSÃO DAS AÇÕES RECOMENDADAS.
REQUERIMENTO 012/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE REQUER, AO SENHOR PRESIDENTE, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INCLUSO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO ENCAMINHADO PELA MESA DIRETORA.
INDICAÇÃO 102/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, INDICA QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CRIANDO A FEMME – FEIRA MUNICIPAL DE MULHERES EMPREENDEDORAS, A SER REALIZADA UMA VEZ POR MÊS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, COM ESPAÇO RESERVADO EXCLUSIVAMENTE PARA MULHERES EMPREENDEDORAS DE DIVERSAS MODALIDADES, COMO GASTRONOMIA, ARTESANATO, VENDA DE PRODUTOS HORTIFRÚTI, VESTUÁRIO, ENTRE OUTROS EMPREENDIMENTOS.
INDICAÇÃO 103/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, INDICA QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DA COMUNIDADE ERMO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 104/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, INDICA QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS PÚBLICOS NA VIA DE ACESSO AOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS QUE INTEGRAM O GEOPARQUE SERIDÓ, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE PRETINHA DE DECA MINHEIRO
INDICAÇÃO 105/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, INDICA QUE SEJA OFERECIDA CAPACITAÇÃO BÁSICA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA OS RECEPCIONISTAS DOS SETORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
INDICAÇÃO 106/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, INDICA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NOS REDUTORES DE VELOCIDADE SITUADOS NA VIA QUE LIGA A ZONA URBANA À COMUNIDADE RAJADA.
INDICAÇÃO 107/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ HENRIQUE DANTAS, A FIM DE OFERECER MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AO PÚBLICO QUE ACOMPANHA OS EVENTOS ESPORTIVOS LOCAIS.
INDICAÇÃO 108/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, INDICA A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM DE ESGOTO NA RUA TONHECA DANTAS, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE DU VALENTIM, A FIM DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS CAUSADOS PELO ACÚMULO DE ÁGUAS SERVIDAS E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HIGIENE E INFRAESTRUTURA LOCAL.
INDICAÇÃO 109/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA A AQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA PARA TRATOR, VISANDO OFERECER SUPORTE AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO NO PREPARO E ARMAZENAMENTO DE FORRAGENS DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO ANIMAL.
INDICAÇÃO 110/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA TRAVESSA ANTÔNIO DANTAS, NA ESQUINA DA CASA DA SENHORA ANA RAQUEL E DA LOJA RETOQUES, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NA TRAVESSIA DE PEDESTRES E MELHORAR O ORDENAMENTO DO TRÁFEGO LOCAL.
INDICAÇÃO 111/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, INDICO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA TONHECA DANTAS, NA ESQUINA DA CASA DO SENHOR VALDENOR ELCLIDES, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NA TRAVESSIA DE PEDESTRES E MELHORAR O ORDENAMENTO DO TRÁFEGO LOCAL.
INDICAÇÃO 112/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NA PRAÇA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA MATRIZ DE SÃO JOSÉ, NO CENTRO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E QUE SEJAM FEITAS RESTAURAÇÕES EM LOCAIS COMO AS ESCULTURAS DOS INDÍGENAS PRESENTES NA PRAÇA, QUE CONTAM NOSSA HISTÓRIA.
INDICAÇÃO 113/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA QUE SEJAM REALIZADAS RESTAURAÇÕES NA PINTURA E NA ESTRUTURA DOS PÓRTICOS DE ENTRADA DA ZONA URBANA DE CARNAÚBA DOS DANTAS, LOCALIZADOS NOS BAIRROS SANTA RITA E DOM JOSÉ ADELINO DANTAS. NO PÓRTICO DO BAIRRO SANTA RITA, SUGERE-SE AINDA A INSTALAÇÃO DE BANQUINHOS E/OU EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR.
ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 008 AO 010/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 023/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 E 007/2025 - DE AUTORIA DAS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MÁRCIO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA E À SENHORA ROSEANA ISABELI DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Secretário ler Parecer Nº 023 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025
Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025…
Aprovado por …
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025
Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025…
Aprovado por …
COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 012/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação o Requerimento...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS REGRAS DO ESTÁGIO PROBATÓRIO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1285/2024 PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em Votação o Projeto de Resolução nº 001/2025...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 010/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação o Requerimento...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 102 AO 113/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovado por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, informo aos senhores e senhoras que estaremos promovendo na última semana do mês de Maio ações alusivas ao Mês do Legislativo e para tal gostaríamos de convidar a todos os Vereadores a participarem das ações que serão desenvolvidas nas Escolas do nosso município. Quem se interessar deve procurar a Diretora da Escola do Legislativo para que possamos organizar os horários da melhor forma nas Instituições de Ensino. Convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 13 de Maio de 2025, no horário das 15h:00mim, nesta mesma Casa Legislativa devido a atividade do TRE itinerante.