| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2021-12-21 |
| native_id | 40 |
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Lista de Presença na Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021 Autores: Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Carnaúba dos Dantas, Cria a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, altera a Lei nº 692/2011 e dá outras providências Aprovada por maioria absoluta 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021 Autores: Altera a Lei Municipal nº 692/2011 para criar órgãos, cargos em Comissão e Funções Gratificadas na estrutura administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências. Aprovada por unanimidade 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021 Autores: Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos do Município de Carnaúba dos Dantas-RN em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal Aprovada por maioria absoluta 4 - Requerimento nº 152 de 2021 Autor: Clésio Dantas REQUERER depois de ouvido o Plenário, que o Exmº. Sr. José de Azevedo Dantas – Presidente da Câmara Municipal, que seja providenciado fardamento para todos os funcionários da Câmara Municipal. Aprovada por unanimidade 5 - Requerimento nº 153 de 2021 Autor: José Gilvan REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal solicitando que estude a possibilidade de destinar um funcionário apenas para fazer o conserto dos calçamentos das Ruas de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade 6 - Requerimento nº 154 de 2021 Autor: Marcelo REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um estudo a respeito das Ruas de acesso ao Conjunto Seu Anísio, onde elas passem a ser mão única - Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade 7 - Indicação nº 355 de 2021 Autor: José Gilvan Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 02 (dois) redutores de velocidade (lombada) na Rua Manoel Martiniano, mais precisamente próximo à residência do Senhor Novo e Senhora Rita de Everaldo - Carnaúba dos Dantas/RN Aprovada por unanimidade 8 - Indicação nº 356 de 2021 Autor: José Gilvan Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza geral em toda extensão da Rua Maria Amélia – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas / PSC Clésio Dantas / MDB Dué Azevedo / MDB José Evangelista / MDB José Gilvan / PROS José Lúcio / MDB Marcelo / PROS Marli de Medeiros / MDB Thabatta Pimenta / PROS 02/07/2025, 09:12 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/sessao/40/resumo 3/5 Matéria Ementa Resultado da Votação 9 - Indicação nº 357 de 2021 Autor: Marli de Medeiros Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de climatizar as escolas que ainda não são climatizadas do Ensino Fundamental de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade 10 - Indicação nº 358 de 2021 Autor: Marcelo Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto do cruzamento das Ruas Manoel Martiniano com Wilson Luiz de Souza – Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade 11 - Indicação nº 359 de 2021 Autor: Marcelo Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto do cruzamento das Ruas 13 de Maio com Cônego Deoclides Diniz de Brito – Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade 12 - Moção nº 156 de 2021 Autor: Clésio Dantas manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Francisco das Chagas Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como motorista. Aprovada por unanimidade 13 - Moção nº 157 de 2021 Autor: Clésio Dantas manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Madalena Maria Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como Gari. Aprovada por unanimidade 14 - Moção nº 158 de 2021 Autor: Clésio Dantas manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria da Guia Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG. Aprovada por unanimidade 15 - Moção nº 159 de 2021 Autor: Clésio Dantas manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria do Socorro Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021 Bárbara Dantas - Sim Clésio Dantas - Sim Dué Azevedo - Sim José Evangelista - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Marcelo - Não Marli de Medeiros - Sim Thabatta Pimenta - Sim Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021 Bárbara Dantas - Sim Clésio Dantas - Sim Dué Azevedo - Sim José Evangelista - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Marcelo - Sim Marli de Medeiros - Sim Thabatta Pimenta - Sim 02/07/2025, 09:12 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/sessao/40/resumo 4/5
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399 1 Ata da 2.227ª (dois milésimos, ducentésima vigésima sétima) Sessão Ordinária da 2 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do 3 Norte, 19ª (décima nona) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do 4 ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz 5 de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte e um dias do 6 mês de dezembro de dois mil e vinte e um (21/12/2021) às 17:00 (dezessete) horas, 7 com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de 8 Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José 9 Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan 10 Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de 11 Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a 12 sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, 13 solicitou da Secretária da Mesa a leitura das Proposições da 14 Pauta: REQUERIMENTO Nº152/2021– DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON 15 DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – 16 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO 17 FARDAMENTO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA 18 MUNICIPAL. REQUERIMENTO Nº 153/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ 19 GILVAN DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE 20 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDE A 21 POSSIBILIDADE DE DESTINAR UM FUNCIONÁRIO APENAS PARA FAZER O 22 CONSERTO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DE CARNAÚBA DOS 23 DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 154/2021– DE AUTORIA DO EDIL MARCELO 24 DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE 25 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM 26 ESTUDO A RESPEITO DAS RUAS DE ACESSO AO CONJUNTO SEU ANÍSIO, 27 ONDE ELAS PASSEM A SER MÃO ÚNICA - CARNAÚBA DOS 28 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 355/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN 29 DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – 30 PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – 31 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA 32 CONSTRUÍDO 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA 33 MANOEL MARTINIANO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO 34 SENHOR NOVO E SENHORA RITA DE EVERALDO - CARNAÚBA DOS 400 35 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 356/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN 36 DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – 37 PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – 38 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 39 URBANOS, QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA GERAL EM TODA EXTENSÃO DA 40 RUA MARIA AMÉLIA – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA 41 DOS DANTAS/RN INDICAÇÃO Nº 357/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE 42 MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 43 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE 44 CLIMATIZAR AS ESCOLAS QUE AINDA NÃO SÃO CLIMATIZADAS DO ENSINO 45 FUNDAMENTAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 358/2021 – 46 DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA 47 DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO 48 IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 49 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO 50 CRUZAMENTO DAS RUAS MANOEL MARTINIANO COM WILSON LUIZ DE 51 SOUZA – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 359/2021 – DE 52 AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA 53 DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO 54 IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 55 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO 56 CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM CÔNEGO DEOCLIDES DINIZ DE 57 BRITO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO Nº 156/2021 – DE AUTORIA DO 58 EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE 59 CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DAS 60 CHAGAS DANTAS, PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES 61 COMO MOTORISTA. MOÇÃO Nº 157/2021 – DE AUTORIA DO EDILCLÉSIO 62 NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR 63 E APLAUSO A SENHORA MADALENA MARIA DANTAS, PELO DESEMPENHO E 64 DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO GARI. MOÇÃO Nº 158/2021 – DE 65 AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE 66 CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA MARIA DA GUIA 67 DANTAS, PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO 68 ASG. MOÇÃO Nº 159/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON 401 69 DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E 70 APLAUSO A SENHORA MARIA DO SOCORRO DANTAS, PELO DESEMPENHO E 71 DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO ASG. Dando continuidade 72 ao PEQUENO EXPEDIENTE, os Vereadores: Clésio Nelson Dantas, Marcelo de 73 Medeiros Dantas e Marli de Medeiros Dantas, defenderam suas Proposições já 74 lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE 75 EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): José Evangelista de Arruda 76 Dantas – saudou a todos, iniciou falando da visita que o pessoal da UNESCO fez ao 77 nosso município, onde indicou o projeto aspirante geoparque Seridó pra ser 78 geoparque, e o Sitio arqueológico xique xique I, foi destaque. Falou que o município 79 tem muita coisa pra ser divulgado lá fora, não só o turismo arqueológico, como o 80 turismo religioso, também o nosso potencial cultural, histórico e artístico. Fez 81 menção a homenagem ao Mestre França, mais do que merecida, que o município 82 possa abranger mais, para que lá fora seja visto também o potencial musical que 83 temos como: Tonheca Dantas, Felinto Lúcio Dantas, Mestre França, entre outros 84 artistas, como também José de Azevedo Dantas que foi um grande pesquisador – 85 considerado como o pai da arqueologia em nosso município. Concluiu falando da 86 diplomação dos Bombeiros Civil no nosso município, onde todos os vereadores 87 foram convidados pra participar da solenidade. O Vereador Marcelo de Medeiros 88 Dantas – saudou a todos, voltou a defender suas matérias. Fez menção a Praça do 89 Povoado Ermo que ainda não foi colocado nenhum risco, estar terminando o ano, e 90 a prefeitura municipal até agora não se manifesta, disse que já enviou requerimentos 91 cobrando, porque já faz seis meses que o dinheiro estar na conta do município, e o 92 gestor não executa a obra, disse que é um descaso com a comunidade Ermo, 93 também falou do posto de saúde, e a nomenclatura das ruas que tem mais de três 94 anos que foi solicitado, e a vereadora Thabatta Pimenta também reiterou e até o 95 momento nada fez. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva em aparte – falou que 96 desde o inicio que entrou nessa Casa vem trazendo muitas questões do Povoado 97 Ermo, e o que mais preocupa é a questão do posto de saúde. Marcelo de Medeiros 98 Dantas – disse que a oposição consegue as coisas, mais não são realizadas, em 99 2019 foi aprovado o projeto da iluminação pública de incentivo para os empresários, 100 e até hoje não foi colocado em pratica, como também a rua Manoel 101 Martiniano. José de Azevedo Dantas em aparte – sobre a Praça do Povoado 102 Ermo, já foi assinado o convenio em Natal, disse que estar na rede social o prefeito 402 103 assinando o convenio junto com a secretária. Marcelo de Medeiros Dantas Por fim 104 falou do projeto sobre o desmembramento da secretaria de cultura, seu voto é 105 contrario a essa criação. A Vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, 106 voltou defender a indicação lida no pequeno expediente. Comentou que recebeu do 107 senhor Joseilton da Silva Santos presidente da comissão permanente de licitação a 108 resposta ao oficio 06/2021, fez o agradecimento, parabenizou toda equipe de 109 licitação da prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas pela grande competência, 110 como também a da Câmara Municipal, sabemos que não é simplesmente por um 111 salario que eles estão ali, até porque, o valor do salario é muito pequeno. Desejou a 112 todos um Feliz Natal e Feliz ano de 2022, dizer que precisamos trabalhar nossa 113 mente para o ano de 2022, porque passamos por um período muito difícil em 2020 e 114 2021, por causa da pandemia, mas, se estamos aqui, é porque Deus quis, disse que 115 o ano de 2021 foi o mais difícil de sua vida, porque perdeu sua mãe. O Vereador 116 José Gilvan Dantas – saudou a todos, defendeu as indicações solicitando do 117 Senhor Prefeito municipal e do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a 118 construção de redutores de velocidade (lombada) na Rua Manoel Martiniano, e uma 119 limpeza geral em toda extensão da Rua Maria Amélia. Essas reivindicações é um 120 pedido dos moradores das citadas ruas. Também requereu Prefeito Municipal, 121 que estude a possibilidade de destinar um funcionário apenas para fazer o conserto 122 dos calçamentos das Ruas de Carnaúba dos Dantas. Falou para a população 123 carnaubense, que o vereador Gilvan Peixe passou o ano de 2021 solicitando 124 reivindicações porque a população o pediu, e que estar aqui pra representar o povo. 125 Sobre o desmembramento da secretaria de cultura, disse seu voto é a favor. Deixou 126 o Feliz Natal e Feliz ano de 2022 pra toda população carnaubense com muita saúde, 127 paz e felicidade, principalmente pra sua família. A Vereadora Thabatta Pimenta de 128 Medeiros Silva – iniciou saudando a todos, e dizendo que desde que entrou 129 nessa Casa vem correndo atrás de melhorias para o município sem pensar no lado 130 A, B ou C, mostrando a todos o nosso real papel como representantes do povo. 131 Falou de algumas questões de criticas construtivas e já pensando para o próximo 132 ano na questão da saúde do nosso município em conseguir uma emenda pra saúde 133 básica através da senadora Zenaide Maia, mas que em 2022 vem outras emendas, 134 e são essas questões que a gente vai trazer nas próximas sessões pra saber as 135 prestações de contas. Sobre o Requerimento das prioridades dos atendimentos a 136 população de Carnaúba dos Dantas, com deficiência, dos idosos a partir de 60 anos, 403 137 gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, e obesas. Disse que é uma lei 138 federal, e todos, as UBS, hospitais, não só de Carnaúba dos Dantas, mais de todo 139 Brasil tem que seguir, disse que no ano de 2022 vai entrar com um projeto de lei 140 para que seja lei municipal. Falou da estrutura do prédio da APAMI, e sobre os 141 médicos plantonistas, disse as pessoas relatam que os médicos plantonistas fazem 142 sermão, não querem sair de sua caminha pra tender as pessoas que chegam ao 143 hospital necessitando de atendimento, principalmente crianças, disse que eles 144 ganham bem pra atender, e tem que fazer o seu serviço como todos os outros, a 145 gente traz essas criticas construtivas pra que a gestão tenha esse olhar, porque os 146 nossos munícipes pagam seus impostos e precisam do suporte necessário, 147 igualitário pra todos. Falou sobre os exames que estão demorando pra sair, que tem 148 pessoas que precisam fazer de urgência, como as mamografias, exames de cabeça, 149 comentou que uma senhora relatou que depois de muito tempo saiu o exame de seu 150 esposo, mas, que infelizmente ele já tinha falecido. A vereadora Bárbara de 151 Medeiros Dantas – saudou a todos, compartilhou com os colegas vereadores o 152 primeiro ano de uma experiência cheia de muitos aprendizados, e de felicidades na 153 sua vida particular, bem como na vida em comunidade. Falou da ausência de 154 politicas publicas voltada para certas causas, e desde sempre vem falando sobre a 155 causa da criança e do adolescente, da mulher, causa essa que vem cobrando do 156 Poder Executivo, e reforça pra que reúnam todos os requerimentos e indicações que 157 foram direcionadas para este publico, pra que possam estar indo a secretaria 158 especifica para cobrar que aconteça a politica publica voltada para o adolescente. 159 Disse que hoje o município dispõe das escolas que é politica publica, e que a 160 assistência oferece um serviço para o adolescente. Porém, dentro do fórum 161 comunitário do Selo Unicef que teve, escutou relatos de funcionários que são 162 responsáveis pelos adolescentes que a evasão foi grande durante esse ano, mas 163 que espera do Poder Executivo, que em 2022 seja solucionado, e gere menos 164 impacto negativo, e espera que a equipe Inter setorial abrace a causa, junto as 165 demais secretarias e que sejamos certificado por um município que garante os 166 direitos das crianças e adolescentes. Disse que vai solicitar ao senhor Luis Eduardo 167 – vice-prefeito e presidente do conselho municipal dos direitos da criança e 168 adolescentes para que urgentemente promova audiência publica junto com os 169 demais responsáveis para tratar sobre a abertura de edital do Fundo da Infância e 170 Adolescência (FIA), porque o dinheiro já esta em conta há mais de um ano, e desde 404 171 julho de 2021 já estar tudo legalizado para abrir o edital do FIA, e as fundações e 172 associações consigam fazer parte em inscrever seus projetos, e assim ganharem 173 recursos, como também, os empresários, ou outras pessoas comuns possa fazer a 174 sua doação através da declaração do imposto de renda. Sobre o requerimento do 175 colega vereador Clésio Nelson, muito legal esse fardamento dos funcionários da 176 Casa, disse que na Câmara municipal de Nova Palmeira/PB tem essa organização, 177 e esse fardamento, se o senhor Presidente apoiar a ideia, vem de fato dar essa 178 organização a Câmara municipal de Carnaúba dos Dantas. Falou do evento 179 recordando o mestre França, onde a organização do evento convidou todas as 180 autoridades presente para entregar uma espécie de carta, sugerindo algumas 181 indicações, para promover eventos de natureza da sociedade civil, disse ainda que a 182 prefeitura municipal, a Câmara municipal e a Biblioteca Donatilla Dantas eram 183 apoiadores, mais não eram o principal, e sim a sociedade civil que acolheram a 184 ideia de fazer o evento. Falou para as pessoas que tem desejo no coração em 185 organizar algum evento é só articular junto ao Poder Executivo, Legislativo, enfim, as 186 parcerias. A Vereadora Marli de Medeiros Dantas em aparte – agradeceu a equipe 187 que montou esse projeto cultural em homenagem ao Mestre França, mas que 188 infelizmente não pode comparecer porque chocou os horários, porque foi convidada 189 para ser madrinha da turma, da escola IEC no Instituto Municipal, mais que ficou 190 feliz quando viu pelas redes sociais a apresentação do nosso querido Bia – 191 conhecido por tenente tocando, e graças a Deus ainda não se tornou invisível pra 192 sociedade, porque é assim que os idosos são vistos pela sociedade, e o mestre 193 França o melhor poeta, que é o nosso Ariano Suassuna do Seridó. Bárbara de 194 Medeiros Dantas – comentou a apresentação cultural da Banda de musica – 195 Governador Lavoisier Maia, onde deram esse nome pra justamente recordar o 196 tempo que Mestre França foi Maestro da então Filarmônica. O Vereador Marcelo de 197 Medeiros Dantas em aparte – disse que não pode estar presente, mais que foi um 198 evento impar, que deve ser estendido no calendário pra homenagear outras pessoas 199 como Felinto Lúcio, como Bia, pessoa que estar viva, e exerceu sua função, apesar 200 de sua dificuldade visual. Falou que participou do concerto natalino na Igreja de São 201 José. Bárbara de Medeiros Dantas – sobre o concerto natalino estiveram 202 presentes a Filarmônica 11 de Dezembro a Banda de Musica da Policia Militar do 203 RN, e juntos deram o nome de Filarmônica Tonheca Dantas, foi uma noite de muita 204 cultura, dentre os maestros que regeram naquela noite, estava o Maestro João da 405 205 Banda que recentemente recebeu o titulo de Mestre pela Universidade Federal do 206 RN, junto a Marcio e ao Maestro da Policia Militar do RN. Mencionou que que foi 207 promovido nessa Casa um momento de discussão pela ADESE junto com a 208 Universidade Federal do RN, a Diocese de Caicó, através dos professores da UFRN, 209 para tratar sobre o turismo religioso no Seridó, onde vai ser elaborado um roteiro 210 turístico, modelo para todo o RN, e para o Brasil, eles terminaram as palestras nos 211 municípios que estão referenciados aqui no Seridó e estiveram em Carnaúba dos 212 Dantas nos agraciando com essa palestra. Disse que o deputado 213 estadual Kelps Lima destinou uma emenda para a ADESE do Seridó, esta emenda 214 estar voltada diretamente e exclusivamente para elaboração de um roteiro turístico 215 religioso no Seridó. Concluiu registrado, que a Biblioteca Donatilla Dantas completou 216 74 anos de existência, e que há muitos anos essa biblioteca se sustenta com suas 217 próprias mãos, e através de sua fundação, sem estar ligado a nenhum dos poderes 218 municipais, estaduais e federais, é uma biblioteca que abençoa muitas vidas. 219 Desejou aqui um Feliz Natal, e Feliz ano de 2022 pra todos, O Presidente José de 220 Azevedo Dantas – saudou a todos falou sobre a reunião do Selo Unicef, que estava 221 presente junto com as vereadoras Marli de Medeiros e Bárbara Dantas, no momento 222 da reunião foi nomeado o funcionário da prefeitura o senhor Manoel Gabriel pra 223 estar a frente do Selo Unicef, para fazer um bom trabalho e conseguir o Selo Unicef 224 de volta pro nosso município. Falou que esteve presente no concerto Natalino, disse 225 que ficou feliz em ver a Banda da Policia junto com a Banda de Carnaúba dos 226 Dantas, e ver o Maestro João da Banda fazendo aquele concerto, uma pessoa de 227 alto nível, ficamos muito gratificante pelo titulo de cidade da musica. Sobre o evento 228 em alusão ao Mestre França parabenizou Ronan Filho, pelo o evento. Em relação ao 229 desmembramento da secretaria de cultura, disse que tem 05 mandatos nessa Casa, 230 no primeiro mandato do prefeito Gilson Dantas ele enviou pra essa Casa um projeto 231 unificando as três secretarias, foi aonde houve o erro em juntar as três secretarias, 232 depois mandou desvinculando a secretaria de esporte, e agora enviou para 233 desvincular a secretaria de cultura, disse que não estão criando uma nova 234 secretaria, e sim desvinculando, e acha que cada administrador tem seu jeito de 235 administrar. Falou para os colegas vereadores alguns investimentos que foi feito de 236 mais ou menos quatro mil e oitocentos reais, na compra de 09 (nove) microfones 237 com cabo e 01(um) interface de áudio, e que se Deus quiser, no mês de fevereiro já 238 queremos estar com o equipamento de uma Câmera melhor, e as cadeiras, foi 406 239 compro também material de construção, fechaduras de portas, sanitários, e o serviço 240 de embutimento da viação, e vai comprar mais 02(dois) pedestais. Comentou que 241 viu nas redes sociais que os vereadores da oposição da Câmara municipal de 242 Picuí/PB, não foram à sessão pra não votar o orçamento do município para o ano de 243 2022, disse aos colegas que o orçamento é muito importante para o município 244 funcionar, disse que o município é uma empresa tem o seu CNPJ, mas que é 245 controlada por vários órgãos, principalmente pela Câmara municipal. Em seguida o 246 Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à 247 discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes 248 proposições: PROJETO DE LEI Nº 070/2021 (08 VOTOS A FAVOR E 01 VOTO 249 CONTRÁRIO). Na DISCUSSAO, o Vereador Marcelo de Medeiros Dantas, 250 justificou seu voto contrário, e falou para quem tiver um exame represado na 251 secretaria de saúde, botem na justiça, no ministério público, porque, se tem dinheiro 252 pra ter uma despesa de quase duzentos mil reais durante os quatro anos, e não tem 253 dinheiro pra pagar um raio x de uma criança, pergunto a sociedade, isso é correto? 254 Não estou desmerecendo que seja feito o desmembramento, só que, na atual 255 situação, diz que não tem dinheiro pra isso ou aquilo, e cria duzentos mil reais nos 256 quatro anos, se não tivesse exames represados na secretaria, principalmente de 257 crianças, votaria a favor. Marli de Medeiros Dantas – explicou seu posicionamento 258 favorável ao projeto, sobre o desmembramento da secretaria, disse que irá trazer um 259 aumento no desenvolvimento dentro dos trabalhos, tanto na secretaria de cultura, 260 quanto na secretaria de turismo, devido o nosso município passar a fazer parte do 261 geoparque Seridó, portanto seu voto é 100% favorável porque sabe que essas 262 secretarias estar com muitas demandas. Bárbara De Medeiros Dantas disse que 263 as colocações do vereador Marcelo de Medeiros Dantas são relevantes, e são fatos 264 que acontecem no nosso município, no entanto, sobre esse assunto especifico, 265 justificou o motivo de estar favorável a esse desmembramento, primeiro, por 266 entender que Carnaúba dos Dantas é um município que tem muitas potencialidades 267 turísticas, econômicas e culturais e hoje a secretaria de turismo e cultura só tem 03 268 funcionários. Thabatta Pimenta De Medeiros Silva – disse ser a favor das 269 colocações do vereador Marcelo de Medeiros Dantas, e compactua com a maioria 270 dos seus pensamentos, porém, mas o seu voto será a favor no sentido de que: vem 271 de uma época aonde a cultura do nosso município era muito fortalecida, da época 272 do PETI, porém, vai ficar atenta da mesma forma que estar fiscalizando as demais 407 273 secretarias, e que no próximo ano os demais secretários que atentem as nossas 274 reivindicações, porque a gente quer respostas a todas elas, tambem disse que esse 275 desmembramento, vai ter uma especifica demanda para o nosso município, e que a 276 responsabilidade vai ser muito grande, quem for o secretário e o coordenador que 277 fiquem atentos, porque não vamos fechar os olhos pra essas questões. PROJETO 278 DE LEI Nº 071/2021; PROJETO DE LEI Nº 073/2021 (08 VOTOS A FAVOR E 01 279 VOTO CONTRÁRIO). Na DISCUSSAO, a Vereadora Marli de Medeiros 280 Dantas disse que apesar de ser 100% constitucional, eu juntamente com os colegas 281 vereadores da legislatura passada, sabemos que chegou nessa Casa um projeto de 282 lei pra que fosse feita uma equiparação salarial dos secretários do nosso município, 283 uma vez que eles tinham recebido seus proventos com aumento pela ultima vez em 284 2013, ou seja, estava totalmente defasado, um valor baixíssimo, e hoje um 285 secretário em Carnaúba dos Dantas, recebe um mil novecentos e pouco real, acha 286 que deveria ter mais um pouco de respeito com a classe, disse que os secretários 287 exercem um trabalho importantíssimo no município, e infelizmente veio pra plenária, 288 e no momento o qual defendeu na legislatura passada, foi concedido, um aumento 289 muito pequeno, que a partir do ano de 2022 quando retirar todos os valores, os 290 secretários irão receber R$ 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais), em sua opinião 291 é muito pouco, vejo isso como uma falta de respeito por parte desta Casa isso é sua 292 opinião, mais ver que foi feito um estudo, na época onde conversou com o assessor 293 jurídico dessa Casa, viu todas as possibilidades, também em conversa muito clara 294 com o nosso contador Israel, ele disse que existe essa possibilidade totalmente 295 constitucional a ser pago o 13º (décimo terceiro) dos vereadores, prefeito e vice296 prefeito. Marcelo de Medeiros Dantas, falou sobre o aumento que o senhor 297 prefeito Gilson Dantas na época que foi vereador nesta Casa, ele na qualidade de 298 prefeito, como os vereadores José de Azevedo, Marli de Medeiros que participava 299 da vereança na época de 2013/2016, como a vereadora Marli de Medeiros diz por 300 falta de respeito, então, porque não aumentou nessa legislatura que era vereadora, 301 e o vereador José de Azevedo também, porque me comprometi a cada quatro anos 302 a votar o aumento dos vereadores e dos secretários, ai vêm a pergunta como é que 303 vai aumentar de uma vez novecentos e sete reais, ou seja 43% por cento, o prefeito 304 queria de uma lapada. Disse que não tem culpa das outras Legislaturas, na época 305 fez uma emenda de 4,11% por cento, e a própria vereadora não votou, e agora estar 306 dizendo que não temos o desrespeito com os secretários, disse ainda que na época 408 307 entrou em contato com o vereador José de Azevedo, e os mesmos chegaram a 308 conclusão de aumentar 20% por cento, que fique bem claro aqui, porque as outras 309 legislaturas não vinha aumentando, aí vai cair no colo de nós. Marli de Medeiros 310 Dantas - votei contra ao aumento menor, porque queria o aumento máximo, isso é a 311 falta de respeito que diz, isso vem de varias legislaturas, então, o que acontece é 312 que vai acumulando, como hoje a questão do vereador, desde o ano de 2013 que 313 não tem aumento, esse aumento era era pra ter sido feito gradativamente, em 314 relação a questão dos secretários, digo sim, e não vou deixar de dizer, é uma 315 opinião pessoal, que podem fazer um levantamento em toda região do Seridó, e 316 vejam qual é o município que paga o menor salario a secretário. Marcelo de 317 Medeiros Dantas, é pura verdade, é lastimável o valor do salario que se encontra 318 hoje, mais a senhora é culpada porque foi vereadora, e o vereador José de 319 Azevedo, porque foi de outras legislaturas, e não fizeram o impacto financeiro para 320 que fosse votado, então, o meu voto hoje pelo aumento, estava sendo incoerente 321 porque não quis o desmembramento, meu voto vai ser contra, justificando que é 322 legal o vereador ter o 13º, porque foi feito o impacto financeiro dentro da nossa 323 Câmara, porque o valor que o senhor prefeito repassa pra essa Casa não tem nada 324 a haver com o município. REQUERIMENTOS DO Nº 152, 153 e 154/2021; 325 INDICAÇÃO Nºs 355 AO 359/2021; MOÇÕES Nºs 156 AO 159/2021. Os 326 pronunciamentos dos vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no 327 setor competente. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente 328 declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos pra se 329 fazerem presentes a sessão seguinte, após o intervalo de 05 (cinco) minutos, no 330 mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 30 de dezembro de 331 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será 332 assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros 333 Dantas, Secretária. _______________________________________ JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente _______________________________________ MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária
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19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 (21/12/2021) P A U T A EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 19ª (Décima nona) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021. Amo ao SENHOR, porque ele ouviu a minha voz e a minha súplica. Salmos 116:1. Solicito da Secretária da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores; Solicito a dispensa da leitura das Atas da Sessão anterior. Em Votação a Ata da 18ª Sessão Ordinária... Aprovado por Unanimidade Solicito a leitura das matérias inscritas: REQUERIMENTOS DO Nº 152, 153 e 154/2021; INDICAÇÃO Nº 355, 356, 357, 358 e 359/2021; MOÇÕES Nº 156, 157, 158 e 159/2021. REQUERIMENTO Nº 152/2021 – DE AUTORIA dO EDIl CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE requer DO Exmº. Sr. José de Azevedo Dantas – Presidente da Câmara Municipal, que seja providenciado fardamento para todos os funcionários da Câmara Municipal. REQUERIMENTO Nº 153/2021 – DE AUTORIA dO EDIl JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE requer DO Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de destinar um funcionário apenas para fazer o conserto dos calçamentos das Ruas de Carnaúba dos Dantas/RN. REQUERIMENTO Nº 154/2021 – DE AUTORIA dO EDIl MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE requer DO Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um estudo a respeito das Ruas de acesso ao Conjunto Seu Anísio, onde elas passem a ser mão única - Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO Nº 355/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL e do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE seja construído 02 (dois) redutores de velocidade (lombada) na Rua Manoel Martiniano, mais precisamente próximo à residência do Senhor Novo e Senhora Rita de Everaldo - Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO Nº 356/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL e do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE seja feito uma limpeza geral em toda extensão da Rua Maria Amélia – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN INDICAÇÃO Nº 357/2021 – DE AUTORIA Da EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE seja estudada a viabilidade de climatizar as escolas que ainda não são climatizadas do Ensino Fundamental de Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO Nº 358/2021 – DE AUTORIA Do EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL e do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE seja feito o conserto do cruzamento das Ruas Manoel Martiniano com Wilson Luiz de Souza – Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO Nº 359/2021 – DE AUTORIA Do EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL e do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE seja feito o conserto do cruzamento das Ruas 13 de Maio com Cônego Deoclides Diniz de Brito – Carnaúba dos Dantas/RN. moÇÃO Nº 156/2021 – DE AUTORIA do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aO Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS, pelo desempenho e dedicação das suas funções como MOTORISTA. moÇÃO Nº 157/2021 – DE AUTORIA do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora MADALENA Maria Dantas, pelo desempenho e dedicação das suas funções como GARI. moÇÃO Nº 158/2021 – DE AUTORIA do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria DA GUIA Dantas, pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG. moÇÃO Nº 159/2021 – DE AUTORIA do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria do Socorro Dantas, pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG. PEQUENO EXPEDIENTE CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 104/2021 DO PROJETO DE lei Nº 070/2021 – DE AUTORIA Do Executivo, QUE “DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, CRIA A SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ALTERA A LEI Nº 692/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretária ler Parecer 104 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei Nº 070/2021 -. Em Votação o Projeto de Lei nº 070/2021... Aprovado por Unanimidade PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 105/2021 DO PROJETO DE lei Nº 071/2021 – DE AUTORIA Do Executivo, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2011 PARA CRIAR ÓRGÃOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretária ler Parecer 105 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei Nº 071/2021 -. Em Votação o Projeto de Lei nº 071/2021... Aprovado por Unanimidade PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 106/2021 DO PROJETO DE lei Nº 073/2021 – DE AUTORIA da mesa diretora, QUE Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos do Município de Carnaúba dos Dantas-RN em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal. Secretária ler Parecer 106 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei Nº 073/2021 -. Em Votação o Projeto de Lei nº 073/2021... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 152, 153 e 154/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS clésio nelson dantas, josé gilvan dantas e MARcelo DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação os Requerimentos... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 355, 356, 357, 358 E 359/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ GILVAN DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES do Nº 156, 157, 158 e 159/2021 - DE AUTORIA do edil clésio nelson dantas, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Moções... Aprovado por Unanimidade EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 19ª (Décima nona) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, 5 min de intervalo.