| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-01-20 |
| native_id | 42 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 4 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica. - - Aprovada por unanimidade 2 Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2022, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal - - Aprovada por unanimidade 3 Projeto de Lei Ordinária nº 3 de Altera a redação do artigo 17 da Lei Aprovada por 4 2022 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original Municipal nº 692, de 03 de maio de 2011 para atualização monetária da remuneração dos cargos comissionados e funções gratificadas do Município de Carnaúba dos Dantas-RN - - Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN) - - unanimidade Aprovada por unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 1ª (primeira) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antonio Petronilo Dantas”, aos vinte dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois (20/01/2022) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão. No PEQUENO EXPEDIENTE deu entrada as seguintes proposições: PROJETO DE LEI Nº 001/2022 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE Dispõe sobre a concessão do Abono – FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica. PROJETO DE LEI Nº 002/2022 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2022, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal. PROJETO DE LEI Nº 003/2022 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE Altera a redação do artigo 17 da Lei Municipal nº 692, de 03 de maio de 2011 para atualização monetária da remuneração dos cargos comissionados e funções gratificadas do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. PROJETO DE LEI Nº 004/2022 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). Dando continuidade ao Pequeno Expediente, o senhor Presidente convidou a senhora Rúbia Raquel para falar na Tribuna, que a pedido do Vereador Marcelo de Medeiros Dantas através de um Oficio, convidando a secretária de Educação a senhora Rúbia Raquel para fazer explanação referente ao Projeto de Lei nº 001/2022, sobre a concessão do Abono – FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica. Onde fez uma ampla explanação tirando duvidas dos senhores Vereadores sobre o citado Projeto de Lei. Finalizando sua fala, agradeceu a todos pelo convite, e que estar à disposição da Casa quando for necessário. Logo após sua explanação, o senhor Presidente agradeceu e parabenizou pelo excelente trabalho a frente da secretaria de Educação. Em seguida o senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde foi submetida à discussão, votação e aprovação as seguintes proposições: PROJETO DE LEI Nº 001/2022 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE Dispõe sobre a concessão do Abono – FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica. PROJETO DE LEI Nº 002/2022 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2022, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal. PROJETO DE LEI Nº 003/2022 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE Altera a redação do artigo 17 da Lei Municipal nº 692, de 03 de maio de 2011 para atualização monetária da remuneração dos cargos comissionados e funções gratificadas do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. PROJETO DE LEI Nº 004/2022 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos pra se fazerem presentes a 1ª (primeira) sessão ordinária do 1º (primeiro) período legislativo, marcada para o dia 08 de fevereiro de 2022, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 24 de janeiro de 2022, por mim, Cleonice da Silva Dantas - Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária.
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1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 (20/01/2022) P A U T A EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 1ª (Primeira) Sessão Extraordinária de 2022. “Servi ao Senhor com temor, e alegrai-vos com tremor”. Salmos 2:11. Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores. Solicito a leitura das matérias inscritas: PROJETOS DE LEI Nº 001, 002, 003 e 004/2022. PROJETO DE LEI Nº 001/2022 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE Dispõe sobre a concessão do Abono – FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica. PROJETO DE LEI Nº 002/2022 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2022, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal. PROJETO DE LEI Nº 003/2022 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE Altera a redação do artigo 17 da Lei Municipal nº 692, de 03 de maio de 2011 para atualização monetária da remuneração dos cargos comissionados e funções gratificadas do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. PROJETO DE LEI Nº 004/2022 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei Nº 001/2022 – DE AUTORIA Do Executivo, Dispõe sobre a concessão do Abono – FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica. Em Votação o Projeto de Lei nº 001/2022... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei Nº 002/2022 – DE AUTORIA Do Executivo, Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2022, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal. Em Votação o Projeto de Lei nº 002/2022... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei Nº 003/2022 – DE AUTORIA Do Executivo, QUE Altera a redação do artigo 17 da Lei Municipal nº 692, de 03 de maio de 2011 para atualização monetária da remuneração dos cargos comissionados e funções gratificadas do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. Em Votação o Projeto de Lei nº 003/2022... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei Nº 004/2022 – DE AUTORIA Do Executivo, sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). Em Votação o Projeto de Lei nº 004/2022... Aprovado por Unanimidade EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 1ª (Primeira) Sessão Extraordinária de 2022.