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← Carnaúba dos Dantas (RN)

sessao nº 1

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2023-01-26
native_id81

Documents (3)

anexo #

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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Abertura	Expedientes	Ordem do Dia







Painel Eletrônico







Resumo





Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 1

Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Projeto de Lei Ordinária 

nº 1 de	Dispõe sobre a revisão geral anual da

Aprovada por



2023

Processo: -

Autor: -

Protocolo: - Turno: Único Texto original

remuneração dos servidores públicos

municipais de Carnaúba dos Dantas/RN,

referente ao ano de 2023, conforme previsão no

art. 37, inciso X, da Constituição Federal, altera o anexo III da Lei 1211/2022 (plano de cargos e salários) e dá outras providências



-  -

unanimidade











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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304

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ata #

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Ata da 1ª (primeira) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos

Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e três (2023),

realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa

Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo sexto dia do mês de janeiro de

dois mil e vinte e três (26/01/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos

edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José

Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara

de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas e Marcelo

de Medeiros Dantas, deixando de comparecer a sessão com justificativa a

vereadora	Thabatta	Pimenta	de	Medeiros	Silva.	A	Senhora	Presidente

declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi

dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura da

Proposição da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 001/2023 – DE AUTORIA DO

EXECUTIVO	QUE	DISPÕE	SOBRE	A	REVISÃO	GERAL	ANUAL	DA

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARNAÚBA

DOS DANTAS/RN, REFERENTE AO ANO DE 2023, CONFORME PREVISÃO NO

ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA O ANEXO III DA LEI

1211/2022 (PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Como não houve escritos no pequeno e grande expediente, a senhora presidente

passou para a ordem do dia onde foram submetidas à discussão, votação e

aprovação, as seguintes proposições: PROJETO DE LEI Nº 001/2023 aprovado por

todos os presentes. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados

na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais

nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a

sessão. Esta Ata foi lavrada no dia 30 de Janeiro de 2023, por mim, Mayara Jéssica

Dantas, Assessora Legislativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli

de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.

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pauta #

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1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 (26/01/2023)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 1ª (Primeira) Sessão Extraordinária de 2023.

“Servi ao Senhor com temor, e alegrai-vos com tremor”.

										Salmos 2:11.

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores.

Solicito a leitura das matérias inscritas:



PROJETO DE LEI Nº 001/2023.



PROJETO DE LEI Nº 001/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2023, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, altera o anexo III da lei 1211/2022 (plano de cargos e salários) e dá outras providências.



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei Nº 001/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2023, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, altera o anexo III da lei 1211/2022 (plano de cargos e salários) e dá outras providências.

Em Votação o Projeto de Lei nº 001/2023...

Aprovado por Unanimidade







	EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 1ª (Primeira) Sessão Extraordinária de 2022.

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