| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-02-28 |
| native_id | 83 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 20 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Aprovada por nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Dué Azevedo Protocolo: - Turno: - Texto original Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que viabilize a doação de terreno ao lado do Conjunto Seu Anísio, destinado a construção de oficinas mecânicas no município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 2 Requerimento nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente, seja estudada a viabilidade de transformar o conjunto “João Henrique Dantas” em Bairro de Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 3 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, que a Exmª. Srª. Marli de Medeiros Dantas – Aprovada por nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Thabatta Pimenta Protocolo: - Turno: - Presidente da Câmara Municipal, que seja feita adaptações para garantir mais acessibilidade as pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida. Como intuito de resguardar o direito de ir e vir das pessoas com deficiência, como também proporcionar a maior facilidade de locomoção a aqueles que possuem alguma dificuldade motora. Entre as principais mudanças solicitadas, seja feita uma rampa na parte lateral da Câmara Municipal, saída da cozinha (fotos em anexo). A sugestão vai além de proporcionar uma maior facilidade de deslocamento, as adequações permitirão as pessoas com deficiência uma maior autonomia e, assim, garantindo a sua integridade física e moral. unanimidade - - 4 Requerimento nº 6 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Governadora Fátima Bezerra, a Exmª Srª. Socorro Batista – Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer do RN (SEEC), e ao Exmº Sr. Agnaldo Cassiano de Brito - Diretor da 9ª DIREC, solicitando que junto a Subcoordenadoria de Educação Especial, sejam tomadas providências para cerelidade na convocação e encaminhamento dos professores auxiliares destinado a “educação especial” os Professores de Educação Inclusiva da Escola Estadual “João Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN e demais escolas estaduais do Rio Grande do Norte. Aprovada por unanimidade - - Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 5 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Aprovada por nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª Letícia Freire França – Secretária Municipal de Administração, solicitando que através do setor competente, seja encaminhado a esta Casa de Leis uma lista contendo a descrição de toda a frota municipal, incluindo detalhes da documentação (Placa e Renavam) de cada um com o devido pagamentos dos tributos do DETRAN RN. - - unanimidade 6 Requerimento nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª. Letícia Freire França – Secretária Municipal de Administração, solicitando que através do setor competente, seja encaminhado a esta Casa de Leis o repasse mensal/trimestral/anual dos impostos recolhidos do INSS de todos os servidores público de Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 7 Indicação nº 4 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a retirada dos Aprovada por de 2023 Processo: - Autor: Dué Azevedo Protocolo: - Turno: - Texto original canteiros da Rua 13 de Maio - Centro – Carnaúba dos Dantas/RN - - unanimidade 8 Indicação nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Dué Azevedo Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma pintura em todas as Praças públicas de Carnaúba dos Dantas/RN. - - Retirado pelo autor da Proposta 9 Indicação nº 6 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma revitalização em Aprovada por de 2023 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original todos os prédios públicos do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 10 Indicação nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e a Secretária Municipal que seja incluído a disciplina de filosofia na grade curricular de Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 11 Moção nº 1 de Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JURACY MARIA DO Aprovada por 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original NASCIMENTO, ocorrido no dia 16 de Dezembro de 2022. - - unanimidade 12 Moção nº 2 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ERMELINO MANOEL DANTAS, ocorrido no dia 17 de Dezembro de 2022. - - Aprovada por unanimidade 13 Moção nº 3 de Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DA GUIA DANTAS Aprovada por 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original MACÊDO, mas conhecida por DONA DENDÊ, ocorrido no dia 19 de Dezembro de 2022. - - unanimidade 14 Moção nº 4 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora GILZETE MARIA DOS SANTOS, mas conhecida por GILZETE DE MOLOTENGO, ocorrido no dia 11 de Janeiro de 2023. - - Aprovada por unanimidade 15 Moção nº 5 de Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JACIRA ALBERTINA DA SILVA, Aprovada por 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original mas conhecida por JACIRA DO BUFFET, ocorrido no dia 30 de Janeiro de 2023. - - unanimidade 16 Moção nº 6 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor RAMALHO CRUZ DE SOUZA, mas conhecido por RAMALHO DO CARVÃO, ocorrido no dia 05 de Fevereiro de 2023. - - Aprovada por unanimidade 17 Moção nº 7 de Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO HIPÓLITO DANTAS, Aprovada por 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original mas conhecido por TOINHO DE OLEGÁRIO, ocorrido no dia 09 de Fevereiro de 2022. - - unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 18 Moção nº 8 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora SUEIDE PEREIRA, ocorrido no dia 17 de Fevereiro de 2023. - - Aprovada por unanimidade 19 Moção nº 9 de Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da pequena MARIA LUYZA ARAÚJO Aprovada por 20 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original Moção nº 10 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original SOBRINHO, ocorrido no dia 17 de Fevereiro de 2023. - - Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, mas conhecido por TICO DE LÚCIA, ocorrido no dia 23 de Fevereiro de 2023. - - unanimidade Aprovada por unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 2.265ª (dois milésimos, ducentésima sexagésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 2ª (Segunda) Sessão Ordinária do 2º (Segunda) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao primeiro dia de março de dois mil e vinte e três (01/03/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva, deixando de comparecer a sessão com justificativa o vereador José Lúcio Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI N° 002/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI N° 003/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE “REESTABELECE O PISO SALARIAL MINIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI N° 004/2023 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI N° 005/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE Revoga a Lei 866/2015, e todas as leis dela derivadas, instituindo o programa de bolsa transporte aos estudantes de cursos técnicos profissionalizantes e primeira graduação e dá outras providências; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EANN STYVENSON VALENTIM MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2023 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA RENILZA NUNES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2023 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GIVANILDO LIMA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; REQUERIMENTO Nº 003/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que requer DO EXMº SENHOR GILSON DANTAS – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A DOAÇÃO DE TERRENO AO LADO DO CONJUNTO SEU ANÍSIO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE OFICINAS MECÂNICAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 004/2023 – DE AUTORIA Da EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº SR. GILSON DANTAS – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR O CONJUNTO “JOÃO HENRIQUE DANTAS” EM BAIRRO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 005/2023 – DE AUTORIA Da EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE REQUER DA EXMª SRª MARLI DE MEDEIROS DANTAS – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA ADAPTAÇÕES PARA GARANTIR MAIS ACESSIBILIDADE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, OU MOBILIDADE REDUZIDA; REQUERIMENTO Nº 006/2023 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE REQUER DA EXMª SRª. GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA, DA EXMª SRª. SOCORRO BATISTA – SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E LAZER DO RN (SEEC) E DO EXMº SR. AGNALDO CASSIANO DE BRITO - DIRETOR DA 9ª DIREC, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA CERELIDADE NA CONVOCAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DOS PROFESSORES AUXILIARES DESTINADO A “EDUCAÇÃO ESPECIAL” OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA ESCOLA ESTADUAL “JOÃO HENRIQUE DANTAS” - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DEMAIS ESCOLAS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO NORTE; REQUERIMENTO Nº 007/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS UMA LISTA CONTENDO A DESCRIÇÃO DE TODA A FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO DETALHES DA DOCUMENTAÇÃO (PLACA E RENAVAM) DE CADA UM COM O DEVIDO PAGAMENTOS DOS TRIBUTOS DO DETRAN RN; REQUERIMENTO Nº 008/2023 – DE AUTORIA D DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. LETÍCIA FREIRE FRANÇA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS O REPASSE MENSAL/TRIMESTRAL/ANUAL DOS IMPOSTOS RECOLHIDOS DO INSS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 004/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que requer DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DOS CANTEIROS DA RUA 13 DE MAIO - CENTRO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 005/2023 – dE AUTORIA DO EDIL DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA UMA PINTURA EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 006/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITA UMA REVITALIZAÇÃO EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 007/2023 – DE AUTORIA DA EDIL DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA IIMª SRª. RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA INCLUÍDO A DISCIPLINA DE FILOSOFIA NA GRADE CURRICULAR DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 001/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JURACY MARIA DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022; MOÇÃO Nº 002/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERMELINO MANOEL DANTAS, OCORRIDO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2022; MOÇÃO Nº 003/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA GUIA DANTAS MACÊDO, MAS CONHECIDA POR DONA DENDÊ, OCORRIDO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022; MOÇÃO Nº 004/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GILZETE MARIA DOS SANTOS, MAS CONHECIDA POR GILZETE DE MOLOTENGO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023; MOÇÃO Nº 005/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JACIRA ALBERTINA DA SILVA, MAS CONHECIDA POR JACIRA DO BUFFET, OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2023; MOÇÃO Nº 006/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAMALHO CRUZ DE SOUZA, MAS CONHECIDO POR RAMALHO DO CARVÃO, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2023; MOÇÃO Nº 007/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO HIPÓLITO DANTAS, MAS CONHECIDO POR TOINHO DE OLEGÁRIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022; MOÇÃO Nº 008/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SUEIDE PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023; MOÇÃO Nº 009/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PEQUENA MARIA LUYZA ARAÚJO SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023; MOÇÃO Nº 010/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, MAS CONHECIDO POR TICO DE LÚCIA OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023. No pequeno expediente os vereadores Marcelo de Medeiros Dantas e Marli de Medeiros Dantas defenderam suas proposições já lidas no expediente. Em seguida, A Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): José Evangelista de Arruda Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente. Falou que enquanto a Câmara Municipal estava em recesso, o mesmo fez fiscalizações em diversos lugares do Município, incluindo alguns pontilhões, afirmando que os mesmos encontram-se em situação precária. Disse que já pediu respostas ao Governo do Estado, porém até o momento não houve retorno. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas em aparte disse que já entrou com vários requerimentos ao Governo do Estado e também não obteve resposta, informando que irá entrar com o requerimento para o Ministério Público, uma vez que o Estado fez o recapeamento da RN-288 e ignorou a precariedade dos pontilhões. Os vereadores José de Azevedo Dantas e Bárbara de Medeiros Dantas também em aparte, falaram um pouco sobre o assunto e disseram que estão empenhados em conseguir recursos para que essas melhorias aconteçam, afirmando que isso é um descaso do Governo do Estado. O vereador José Evangelista de Arruda Dantas agradeceu pela contribuição dos colegas e disse que irá se empenhar para que esse problema seja resolvido o mais rápido possível. Finalizou parabenizando a senhora presidente da casa pelo projeto da medalha “Felinto Lúcio Dantas”, dizendo ser um projeto de muita importância e reconhecimento para o Município. A vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente. Falou um pouco sobre as dificuldades que familiares e alunos com deficiência vêm enfrentando na Escola Estadual João Henrique Dantas, uma vez que a escola não consta com o número correto de professores e cuidadores para esses alunos com deficiência. Disse que os professores da rede estadual de ensino estão pensando em entrar em greve porque ainda não receberam o reajuste do piso salarial, sendo um direito deles reivindicarem isso. Afirmou que está junta com os colegas vereadores sobre a questão do asfalto da RN-288 e que irá em busca dessas melhorias, para que isso aconteça o mais rápido possível. Pediu a senhora presidente da casa para que seja feita uma rampa de acessibilidade, pedido esse que a mesma já havia feito ao ex-presidente, disse ser de muita importância que esse pedido seja atendido tendo em vista que a Câmara Municipal é um órgão público que recebe pessoas com diversas especificidades diariamente. A vereadora Marli de Medeiros Dantas em aparte disse que em 2019 no seu último mandato de presidente fez uma reforma praticamente de urgência na casa, onde infelizmente não se pode concluir do jeito que a mesma queria, mas que irá fazer novamente uma reforma e que o pedido da vereadora será atendido, agradecendo a mesma por sempre pensar no próximo. A vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva disse que fica feliz com a compreensão e desempenho da presidente em realizar tal reforma que será de grande valia para todos. O vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente. Falou a respeito do terreno que fica localizado ao lado do conjunto Seu Anísio, reafirmando que seria de grande importância que a Prefeitura Municipal doasse o mesmo para construção de oficinas, tendo em vista que atualmente o local está abandonado. A vereadora Marli de Medeiros Dantas em aparte disse que na entrada do Município também poderia ser feito esse distrito de oficinas, sendo bem mais fácil o acesso para pessoas que passam pelo Município, o vereador José de Azevedo Dantas falou que também pensou em ser nesse local, porém os terrenos que lá existem não são todos da Prefeitura Municipal onde o vereador Marcelo de Medeiros Dantas em aparte, completou dizendo que esses terrenos já irão ser loteados e colocados à venda. O vereador José de Azevedo Dantas finalizou falando sobre a situação de alguns prédios públicos municipais. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente. Disse que foi informado sobre alguns veículos da Prefeitura Municipal que estão em atraso, onde o mesmo irá fiscalizar e atestar a veracidade dessa informação. Falou que a partir dessa data todos os requerimentos e indicações que o mesmo enviar a Gestão Municipal e não for respondido dentro de trinta dias fará a representação no Ministério Público. Mostrou-se bastante indignado com o que vem presenciando ultimamente, dizendo ser comum ver crianças passeando com cachorros da raça pitbull em praça pública, alegando o edil que isso é muito perigoso onde precisa-se tomar as providências urgente, seja o poder público ou os pais e responsáveis por essas crianças. Falou que irá cobrar novamente o Governo do Estado a respeito do recapeamento da RN-288. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou falando um pouco sobre o projeto de lei do executivo que reestabelece o piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de educação, aproveitando para pedir mais uma vez o aumento do piso salarial para os dentistas do Município. Defendeu suas proposições já lidas no expediente. Agradeceu a ex-funcionária da casa Hilma Lima pelo trabalho desempenhado pela mesma ao longo dos anos em que esteve à frente da controladoria da Câmara Municipal, onde alguns vereadores em aparte aproveitaram para fazer o mesmo. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente. Falou um pouco sobre a comemoração dos 125 anos do Maestro Felinto Lúcio Dantas, que ocorrerá no dia 23 de março de 2023 na Câmara Municipal. Explicou aos colegas vereadores como será executado o programa Câmara Mirim através da Escola do Legislativo Carnaubense Emília de Rodat Dantas de Souza, aproveitando para falar como será a programação da Casa Legislativa no decorrer do mês de março, convidando todos os edis para se fazerem presentes nessas ocasiões. Finalizou agradecendo a ex-funcionária Hilma Lima por todo trabalho desempenhado enquanto controladora da Casa Legislativa, dizendo que foi de suma importância o tempo que a mesma dedicou a essa função. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 07 de março de 2023, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 06 de março de 2023, por mim, Mayara Jéssica Dantas, Assessora Legislativa, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário. _______________________________________ MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta _______________________________________ JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário
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2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 (28/02/2023)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 2ª (Segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023.
Para que a justiça da lei se cumpra em nós, que não andamos segundo a carne, mas segundo o espírito.
Romanos 8:4
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETOS DE LEI DO Nº 002 AO 005/2023;
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DO N° 001 AO 003/2023;
REQUERIMENTOS DO Nº 003 AO 008/2023;
INDICAÇÕES DO Nº 004 AO 007/2023;
MOÇÕES DO Nº 001 AO 010/2023;
PROJETO DE LEI N° 002/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N° 003/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE “REESTABELECE O PISO SALARIAL MINIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N° 004/2023 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N° 005/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE Revoga a Lei 866/2015, e todas as leis dela derivadas, instituindo o programa de bolsa transporte aos estudantes de cursos técnicos profissionalizantes e primeira graduação e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EANN STYVENSON VALENTIM MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2023 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA RENILZA NUNES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2023 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GIVANILDO LIMA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REQUERIMENTO Nº 003/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que requer DO EXMº SENHOR GILSON DANTAS – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A DOAÇÃO DE TERRENO AO LADO DO CONJUNTO SEU ANÍSIO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE OFICINAS MECÂNICAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 004/2023 – DE AUTORIA Da EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº SR. GILSON DANTAS – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR O CONJUNTO “JOÃO HENRIQUE DANTAS” EM BAIRRO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 005/2023 – DE AUTORIA Da EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE REQUER DA EXMª SRª MARLI DE MEDEIROS DANTAS – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA ADAPTAÇÕES PARA GARANTIR MAIS ACESSIBILIDADE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, OU MOBILIDADE REDUZIDA.
REQUERIMENTO Nº 006/2023 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE REQUER DA EXMª SRª. GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA, DA EXMª SRª. SOCORRO BATISTA – SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E LAZER DO RN (SEEC) E DO EXMº SR. AGNALDO CASSIANO DE BRITO - DIRETOR DA 9ª DIREC, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA CERELIDADE NA CONVOCAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DOS PROFESSORES AUXILIARES DESTINADO A “EDUCAÇÃO ESPECIAL” OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA ESCOLA ESTADUAL “JOÃO HENRIQUE DANTAS” - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DEMAIS ESCOLAS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO NORTE.
REQUERIMENTO Nº 007/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. LETÍCIA FREIRE FRANÇA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS UMA LISTA CONTENDO A DESCRIÇÃO DE TODA A FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO DETALHES DA DOCUMENTAÇÃO (PLACA E RENAVAM) DE CADA UM COM O DEVIDO PAGAMENTOS DOS TRIBUTOS DO DETRAN RN.
REQUERIMENTO Nº 008/2023 – DE AUTORIA D DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. LETÍCIA FREIRE FRANÇA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS O REPASSE MENSAL/TRIMESTRAL/ANUAL DOS IMPOSTOS RECOLHIDOS DO INSS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 004/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que requer DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DOS CANTEIROS DA RUA 13 DE MAIO - CENTRO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 005/2023 – dE AUTORIA DO EDIL DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA UMA PINTURA EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 006/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITA UMA REVITALIZAÇÃO EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 007/2023 – DE AUTORIA DA EDIL DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA IIMª SRª. RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA INCLUÍDO A DISCIPLINA DE FILOSOFIA NA GRADE CURRICULAR DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
MOÇÃO Nº 001/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JURACY MARIA DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
MOÇÃO Nº 002/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERMELINO MANOEL DANTAS, OCORRIDO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2022.
MOÇÃO Nº 003/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA GUIA DANTAS MACÊDO, MAS CONHECIDA POR DONA DENDÊ, OCORRIDO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
MOÇÃO Nº 004/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GILZETE MARIA DOS SANTOS, MAS CONHECIDA POR GILZETE DE MOLOTENGO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023.
MOÇÃO Nº 005/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JACIRA ALBERTINA DA SILVA, MAS CONHECIDA POR JACIRA DO BUFFET, OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2023.
MOÇÃO Nº 006/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAMALHO CRUZ DE SOUZA, MAS CONHECIDO POR RAMALHO DO CARVÃO, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2023.
MOÇÃO Nº 007/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO HIPÓLITO DANTAS, MAS CONHECIDO POR TOINHO DE OLEGÁRIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
MOÇÃO Nº 008/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SUEIDE PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
MOÇÃO Nº 009/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PEQUENA MARIA LUYZA ARAÚJO SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
MOÇÃO Nº 010/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, MAS CONHECIDO POR TICO DE LÚCIA, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
PROJETO DE LEI Nº 003/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETOS DE LEI Nº 002, 003, 004 E 005/2023 – DE AUTORIA DAS EDIS MARLI DE MEDEIROS DANTAS E BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E EXECUTIVO, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001, 002 E 003/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS DO Nº 003 AO 008/2023 - DE AUTORIA dOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS, THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação os Requerimentos...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 004 AO 007/2023 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação a Indicação...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 001 AO 010/2023 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Moções...
Aprovado por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 2ª (Segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 07 de Março de 2023, no mesmo horário e local de costume.