| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-03-21 |
| native_id | 86 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 35 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO Aprovada por Legislativo nº 7 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original DANTAS” A SENHORA CECÍLIA MARIA DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 2 Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA MARIA DE FÁTIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 3 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO Aprovada por Legislativo nº 9 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original DANTAS” A SENHORA LÚCIA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 4 Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA NILDA MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade 5 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO Aprovada por Legislativo nº 11 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original DANTAS” A SENHORA INÊS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 6 Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA NILDA ELEONÔRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 7 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO Aprovada por Legislativo nº 13 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original DANTAS” A SENHORA ANA MEDEIROS CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 8 Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOAQUIM LÚCIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - 9 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO Aprovada por Legislativo nº 15 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original DANTAS” AO SENHOR PAULO LÚCIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 10 Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOSÉ LÚCIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade 11 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO Aprovada por Legislativo nº 17 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original DANTAS” AO SENHOR CAETANO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 12 Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR MÁRCIO DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 13 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO Aprovada por Legislativo nº 19 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original DANTAS” AO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 14 Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOÃO FRANCICO DA SILVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - 15 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO Aprovada por Legislativo nº 21 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original DANTAS” AO SENHOR GENIVAL DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 16 Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR FERNANDO LUÍZ DE ARAÚJO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade 17 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO Aprovada por Legislativo nº 23 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original DANTAS” AO SENHOR EMANUEL NASCIMENTO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 18 Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 19 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO Aprovada por Legislativo nº 25 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original DANTAS” AO SENHOR HILÁRIO FELIX DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 20 Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR LORIVAL CASSIMIRO DA COSTA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - 21 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO Aprovada por Legislativo nº 27 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original DANTAS” A SENHORA JANAINA DANTAS DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 22 Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA TEREZINHA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade 23 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO Aprovada por Legislativo nº 29 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original DANTAS” A SENHORA MARIA DO CARMO MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 24 Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR FRANCISCO LÚCIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 25 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO Aprovada por Legislativo nº 31 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original DANTAS” AO SENHOR FLÁVIO LÚCIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 26 Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA MARIA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - 27 Requerimento nº 12 REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste Aprovada por de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito dos horários dos dentistas em cada PSF do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 28 Indicação nº 13 de 2023 Processo: - Autor: Dué Azevedo Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que junto ao setor competente, seja intensificado a segurança de todos os órgãos públicos de Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade unanimidade 29 Moção nº 14 de A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, dispensada as formalidades 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original regimentais e por proposta de todos os edis, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO LOURENÇO FILHO, mas conhecido por CHICHICO DE CÔCOI, ocorrido no dia 15 de Março de 2023. - - unanimidade 30 Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 31 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO Aprovada por Legislativo nº 34 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original DANTAS” AO SENHOR TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 32 Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por 33 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO Aprovada por Legislativo nº 36 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original DANTAS” AO SENHOR JOSÉ AMAZAN SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 34 Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 35 Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 2.268ª (dois milésimos, ducentésima sexagésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 5ª (Terceira) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte e um dias de março de dois mil e vinte e três (21/03/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007 AO 032/2023 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO FELINTO LÚCIO DANTAS AOS SENHORES CECÍLIA MARIA DANTAS DE MEDEIROS; MARIA DE FÁTIMA DANTAS; LÚCIA DE MEDEIROS; NILDA MEDEIROS DANTAS; INÊS DANTAS; NILDA ELEÔNORA DANTAS; ANA MEDEIROS DANTAS; JOAQUIM LÚCIO DANTAS; PAULO LÚCIO DANTAS; JOSÉ LÚCIO DANTAS; CAETANO DANTAS; MÁRCIO DANTAS DE MEDEIROS; JOÃO BATISTA DA SILVA; JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO; GENIVAL DANTAS BEZERRA; FERNANDO LUIZ DE ARAÚJO VICENTE; EMANUEL NASCIMENTO ALVES; CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES; HILÁRIO FÉLIX DANTAS; LORIVAL CASSIMIRO DA COSTA JÚNIOR; JANAÍNA DANTAS DE MOURA; TEREZINHA DANTAS; MARIA DO CARMO MEDEIROS DANTAS; FRANCISCO LÚCIO DANTAS; FLÁVIO LÚCIO DANTAS; MARIA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS; JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS; TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA; FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA; JOSÉ AMAZAN SILVA; GILSON DANTAS DE OLIVEIRA; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; REQUERIMENTO Nº 012/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS HORÁRIOS DOS DENTISTAS EM CADA PSF DO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 013/2023 – dE AUTORIA DO EDIL DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INTENSIFICADO A SEGURANÇA DE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 014/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LOURENÇO FILHO, MAS CONHECIDO POR CHICHICO DE CÔCOI, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2023. No pequeno expediente o vereador Marcelo de Medeiros Dantas defendeu suas proposições já lidas no expediente. Em seguida, A Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições; falou um pouco sobre a solenidade que aconteceu na casa legislativa em alusão ao dia internacional da mulher, onde agradeceu a Senhora Presidente por tão majestoso evento. Disse que vem sendo bastante procurado pela população a respeito da falta de dentista, pedindo para que a Gestão Municipal e o Secretário Municipal de Saúde agilizem essa pendência o mais rápido possível; finalizou prestando condolências aos familiares do senhor Chichico de Côcoi pelo seu falecimento. O Vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições; falou um pouco sobre a situação dos pontilhões na RN-288, disse que não se trata de competência da Gestão Municipal, mas que o Prefeito deveria acionar o Ministério Público para que o Governo do Estado tome as devidas providências antes que algo pior aconteça. Questionou sobre o cancelamento da festa social de São José; Mostrou sua indignação, pois segundo o edil a presidência da casa não está repassando com antecedência os eventos que estão acontecendo no local, fazendo um pedido a Senhora Presidente que faça isso pelo menos 48 horas antes; Finalizou falando sobre um evento em que o mesmo participou junto com a vereadora Bárbara Dantas. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou suas palavras justificando sua ausência na sessão anterior; Falou um pouco sobre sua participação em um evento que ocorreu nos últimos dias em Natal/RN, falando também sobre a importância da nova de lei de licitações que já está entrando em vigor, onde a vereadora Marli de Medeiros em aparte informou que a Câmara Municipal estará ofertando um curso sobre a nova lei e que será aberto para todos os funcionários e vereadores da casa; A edil Bárbara Dantas falou sobre o cancelamento da festa social de São José, onde alguns vereadores em aparte também discorreram sobre o assunto; Finalizou falando sobre o aparelho de hemograma do município que está quebrado a mais de um ano, pedindo para que a Gestão Municipal procure resolver essa questão o mais rápido possível, alguns vereadores em aparte falaram sobre essa questão e também muitas outras falhas na saúde municipal, como falta de medicamentos, entre outros. A vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos, iniciou suas palavras dizendo que em conversa com alguns moradores do Conjunto Seu Anísio onde os mesmos relataram diversas irregularidades no local, como animais soltos, falta de saneamento básico, entre outros, pedindo a edil para que se converse com a Gestão Municipal e que procurem resolver essas questões urgentemente; alguns edis em aparte expressaram suas opiniões a respeito do assunto. A edil Thabatta Pimenta finalizou suas palavras dizendo que estará fazendo essas e outras cobranças aos responsáveis do executivo. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou fazendo um breve pronunciamento sobre a solenidade em alusão ao dia internacional das mulheres, ocorrido no último dia 16 de março na Câmara Municipal; Aproveitou para convidar os colegas vereadores e toda a população para se fazerem presentes na Sessão Solene em homenagem aos 125 anos de nascimento do Maestro Felinto Lúcio, realizada dia 23 de março aqui nessa Casa Legislativa, na ocasião a edil dissertou um pouco sobre a história de vida do saudoso Maestro que até hoje é lembrado por todas as suas obras. Finalizou suas palavras explicando como acontecerá o Projeto Câmara Mirim. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 28 de março de 2023, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 27 de março de 2023, por mim, Mayara Jéssica Dantas, Assessora Legislativa, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário. _______________________________________ MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta _______________________________________ JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário
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5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 (21/03/2023)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 5ª (Quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023.
Pois Deus não nos deu espírito de covardia, mas de poder, de amor e de equilíbrio.
2 Timóteo 1:7
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DO N° 007 AO 032/2023;
REQUERIMENTO Nº 012/2023;
INDICAÇÃO Nº 013/2023;
MOÇÃO N° 014/2023;
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DO Nº 007 AO 032/2023 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AOS SENHORES:
CECÍLIA MARIA DANTAS DE MEDEIROS;
MARIA DE FÁTIMA DANTAS;
LÚCIA DE MEDEIROS;
NILDA MEDEIROS DANTAS;
INÊS DANTAS;
NILDA ELEONÔRA DANTAS;
ANA MEDEIROS DANTAS;
JOAQUIM LÚCIO DANTAS;
PAULO LÚCIO DANTAS;
JOSÉ LÚCIO DANTAS;
CAETANO DANTAS;
MÁRCIO DANTAS DE MEDEIROS;
JOÃO BATISTA DA SILVA;
JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO;
GENIVAL DANTAS BEZERRA;
FERNANDO LUIZ DE ARAÚJO VICENTE;
EMANUEL NASCIMENTO ALVES;
CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES;
HILÁRIO FÉLIX DANTAS;
LORIVAL CASSIMIRO DA COSTA JÚNIOR;
JANAÍNA DANTAS DE MOURA;
TEREZINHA DANTAS;
MARIA DO CARMO MEDEIROS DANTAS;
FRANCISCO LÚCIO DANTAS;
FLÁVIO LÚCIO DANTAS;
maria de fátima lopes de medeiros.
REQUERIMENTO Nº 012/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS HORÁRIOS DOS DENTISTAS EM CADA PSF DO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 013/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que requer DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILM° SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS DANTAS –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INTENSIFICADO A SEGURANÇA DE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN
MOÇÃO Nº 014/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LOURENÇO FILHO, MAS CONHECIDO POR CHICHICO DE CÔCOI, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2023.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
COLOCO EM DISCUSSÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DO Nº 007 AO 032/2023 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação os Projetos de Decreto Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO DO Nº 012/2023 - DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação o Requerimento...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO Nº 013/2023 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação a Indicação...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 014/2023 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação a Moção...
Aprovado por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 5ª (Quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 28 de Março de 2023, no mesmo horário e local de costume.