| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2023-05-09 |
| native_id | 92 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 29 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA Aprovada por Decreto Legislativo nº 42 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original GARDÊNIA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 2 Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA LUÍZA DAS VITÓRIAS LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 3 Projeto de CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA Aprovada por Decreto Legislativo nº 44 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original JANAIRES DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 4 Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA NATYLIA YASMINA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 5 Projeto de CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA Aprovada por Decreto Legislativo nº 46 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original MÔNICA LEANDRO DANTAS DE ATAÍDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 6 Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA ANA TEREZA MEDEIROS DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 7 Projeto de CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA Aprovada por Decreto Legislativo nº 48 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original MARIA GESSICA DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 8 Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA DAMIANA DE MELO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 9 Projeto de CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA Aprovada por Decreto Legislativo nº 50 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original JOSEFA MARIA ELITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 10 Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “MARLO VITOR MEDEIROS DE MELO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 11 Projeto de CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA Aprovada por Decreto Legislativo nº 52 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original MUNICIPAL “FRANCISCO MACEDO DANTAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 12 Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL “CÔNEGO AMBROSIO SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 13 Projeto de CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA Aprovada por Decreto Legislativo nº 54 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original MUNICIPAL “CLÍVIA MARINHO LOPES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 14 Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL “FRANCISCA NEUSA DANTAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 15 Projeto de CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO INSTITUTO Aprovada por Decreto Legislativo nº 56 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original MUNICIPAL “JOÃO CÂNDIDO FILHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 16 Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA ESTADUAL “JOÃO HENRIQUE DANTAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 17 Projeto de CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO INSTITUTO Aprovada por Decreto Legislativo nº 58 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original EDUCACIONAL CARNABENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 18 Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 19 Projeto de CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA Aprovada por Decreto Legislativo nº 60 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original MARIA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 20 Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR VALDEMAR CÂNDIDO DE MEDEIROS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 21 Projeto de CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR Aprovada por Decreto Legislativo nº 62 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original SÉRGIO SAMUEL SENA SANTOS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 22 Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA WILMA CRISTINA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 23 Requerimento nº REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Aprovada por 56 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente, após aprovação do Projeto de Lei sobre o piso salarial dos técnicos de enfermagem, seja encaminhado para esta Casa de Leis para municipalizar o mesmo aqui em Carnaúba dos Dantas/RN - - unanimidade 24 Requerimento nº 57 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito de um exame de colonoscopia solicitado desde 13 de janeiro de 2022 e até agora ainda está no aguardo por tal procedimento. Fotos do Protocolo em anexo. - - Aprovada por unanimidade 25 Requerimento nº REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Aprovada por 58 de 2023 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original Exmº Sr. Dr. Marcus Vinicius – Juiz da Comarca de Currais Novos/RN, ao Exmº Sr. Sílvio Ricardo Gonçalves Brito – Promotor de Justiça da Comarca de Acari/RN, ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, Secretários Municipais, Vereadores, Policia Civil, Policia Militar, Diretores, Professores e Coordenadores das escolas, pais, alunos e comunidade em geral, com o objetivo da realização de uma Audiência Pública a respeito da Campanha Faça Bonito, a ser realizado no dia 18 de Maio do corrente ano. - - unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 26 Indicação nº 28 de 2023 Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja implantado uma praça de moto táxi no Povoado Rajada - Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 27 Indicação nº 29 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a troca da Aprovada por 28 de 2023 Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: - Texto original Indicação nº 30 de 2023 Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: - Texto original iluminação para refletores de led, como também reforma e melhorias nos banheiros da quadra poliesportiva da Escola Francisco Macedo Dantas – Povoado Rajada - Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN - - Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito cobertura no pátio da Secretaria Municipal de obras, destinada aos veículos da frota municipal de Carnaúba dos Dantas/RN - - unanimidade Aprovada por unanimidade 29 Indicação nº 31 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza geral Aprovada por de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original na Praça Santa Rita – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN - - unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 2.274ª (dois milésimos, ducentésima septuagésima quadragésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao nono dia do mês de Maio de dois mil e vinte e três (09/05/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva, deixando de comparecer a sessão com justificativa a vereadora Bárbara de Medeiros Dantas. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI nº 011/2023 - de autoria do executivo que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024, e dá outras providências. PROJETO DE LEI nº 012/2023 - de autoria do executivo que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. PROJETO DE LEI nº 013/2023 - de autoria do edil josé de azevedo dantas que Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Geoparque Seridó no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. PROJETOs DE decreto legislativo nºS 042 ao 063/2023 – de autoria da mesa diretora que CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS AOS SENHORES(AS): A SENHORA GARDÊNIA DE SOUZA SILVA; A SENHORA LUÍZA DAS VITÓRIAS LIMA DANTAS; A SENHORA JANAIRES DA SILVA DANTAS; A SENHORA natylia yasmina de souza; A SENHORA MÔNICA LEANDRO DANTAS DE ATAÍDE; A SENHORA ANA TEREZA MEDEIROS DA SILVA OLIVEIRA; A SENHORA MARIA GESSICA DE LIMA OLIVEIRA; A SENHORA DAMIANA DE MELO ARAÚJO; A SENHORA JOSEFA MARIA ELITA; AO Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado “MARLO VITOR MEDEIROS DE MELO; A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBROSIO SILVA; A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACEDO DANTAS; A ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES; A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA NEUSA DANTAS; A ESCOLA ESTADUAL “JOÃO HENRIQUE DANTAS; AO INSTITUTO EDUCACIONAL CARNABENSE; A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE; A SENHORA MARIA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS; AO SENHOR VALDEMAR CÂNDIDO DE MEDEIROS FILHO; AO SENHOR SÉRGIO SAMUEL SENA SANTOS MEDEIROS; A SENHORA WILMA CRISTINA DE MEDEIROS. requerimento nº 056/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, APÓS APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS PARA MUNICIPALIZAR O MESMO AQUI EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. requerimento nº 057/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL E DO EXMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE UM EXAME DE COLONOSCOPIA SOLICITADO DESDE 13 DE JANEIRO DE 2022 E ATÉ AGORA AINDA ESTÁ NO AGUARDO POR TAL PROCEDIMENTO. FOTOS DO PROTOCOLO EM ANEXO. requerimento nº 058/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. DR. MARCUS VINICIUS – JUIZ DA COMARCA DE CURRAIS NOVOS/RN, DO EXMº SR. SÍLVIO RICARDO GONÇALVES BRITO – PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ACARI/RN, DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, ESECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR, DIRETORES, PROFESSORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS, PAIS, ALUNOS E COMUNIDADE EM GERAL, COM O OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A RESPEITO DA CAMPANHA FAÇA BONITO, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO. INDICAÇÃO N° 028/2023 - dE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO UMA PRAÇA DE MOTO TÁXI NO POVOADO RAJADA - ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO N° 029/2023 - dE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A TROCA DA ILUMINAÇÃO PARA REFLETORES DE LED, COMO TAMBÉM REFORMA E MELHORIAS NOS BANHEIROS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FRANCISCO MACEDO DANTAS – POVOADO RAJADA - ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO N° 030/2023 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO COBERTURA NO PÁTIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADA AOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO N° 031/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA GERAL NA PRAÇA SANTA RITA – BAIRRO SANTA RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. No pequeno expediente os vereadores Marli de Medeiros Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas defenderam suas proposições já lidas no expediente. Em seguida, A Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): José Evangelista de Arruda Dantas – saudou a todos, defendeu suas proposições já lidas no expediente e pediu informalmente ao Secretário de Obras que seja realizado a troca da caixa de energia da Quadra Esportiva do Monte do Galo, devido a exposição da rede elétrica e para que se previna acidentes. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, voltou a defender suas proposições, em especial ao requerimento que solicita o aumento do salário dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, o Edil também demostrou todo seu reconhecimento a classe, citando inúmeras situações em que atuaram, também citou pontos da cidade que precisam de manutenção, relatou o caso do esgoto próximo a Praça Santa Rita dentre outros. O vereador José Gilvan Dantas em parte – Detalhou a situação do esgoto; O Edil agradeceu por indicações que foram atendidas, demostrando sua imparcialidade, Solicitou também informações ao Srº Secretário de Saúde, em específico a um exame de colonoscopia em atraso, o mesmo citou casos que poderiam solucionar o atraso desse e demais exames, finalizou relembrando sobre um requerimento outrora já mencionado, onde solicitou uma relação contendo a descrição de toda frota municipal, incluindo detalhes, para poderem ser fiscalizados. A vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros – Saudou a todos, abordou o caso da situação atual da RN288, em especial no centro da Cidade de Carnaúba dos Dantas, informou que a tempos já vem cobrando a Gestão Municipal e Estadual, a mesma deixou clara sua crítica e indignação, comentou também sobre a questão dos animais soltos nas ruas da cidade que vem causando transtornos, o vereador Marcelo de Medeiros Dantas em aparte reforçou os pontos já citados pela Edil, informou que vai entrar com um requerimento, solicitando a manutenção de pontilhões no município, por último comentou sobre a Abertura dos Jogos Escolares; A edil finalizou relatando sua influência nas redes sociais e do poder dessa ferramenta nas mãos do Legislativo. O vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou suas palavras cobrando do Executivo serviços que precisam ser feitos na área de Saneamento Básico, comentou também sobre os casos dos animais e da RN288 já citados pelos Edis anteriormente, e expos seu posicionamento diante deles, O vereador Marcelo de Medeiros Dantas em aparte Citou exemplos que poderiam solucionar o caso da RN288 e indagou o posicionamento do Exmº Prefeito Gilson Dantas durante o período da realização da Obra, criticando também o posicionamento do Governo; O Edil elogiou o Governo da Paraíba nas obras relacionadas a recapeamento e pavimentação asfáltica no Estado da Paraíba, concluiu falando sobre a participação do Legislativo na Abertura dos Jogos Escolares do Município e agradeceu a Presidenta da Câmara Municipal por ter cedido o plenário para a realização do Projeto Boa Visão. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou suas palavras falando sobre o caso (recapeamento) da RN288 já citado anteriormente, relatando a situação atual do Governo e ao mesmo tempo expondo alguns fatos e sua opinião sobre o caso, comentou sobre sua participação na Abertura dos Jogos Escolares e elogiou a mesma, informou sobre imprevistos e realização de algumas atividades durante a semana, O vereador José Evangelista de Arruda Dantas em aparte deu créditos ao trabalho que a Edil vem realizando em prol da população, dos animais domésticos e de rua; a Edil finalizou falando da visita do pessoal de Lajes do Cabugi/RN e sobre o aumento do salário dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 16 de maio de 2023, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 15 de maio de 2023, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Assessor Legislativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário. _______________________________________ MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta _______________________________________ JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário
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11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 (09/05/2023)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023.
“Na tribulação invoquei o Senhor, ouviu-me o Senhor e me livrou.”
Salmos 117:5
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETOS DE LEI NºS 011, 012 E 013/2023;
PROJETOS DE DECRETO DO Nº 042 AO 063/2023;
REQUERIMENTOS DO Nº 056 AO 058/2023;
INDICAÇÕES DO Nº 028 AO 031/2023.
PROJETO DE LEI nº 011/2023 - de autoria do executivo que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI nº 012/2023 - de autoria do executivo que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI nº 013/2023 - de autoria do edil josé de azevedo dantas que Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Geoparque Seridó no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.
PROJETOs DE decreto legislativo DO nº 042 ao 063/2023 – de autoria da mesa diretora que CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS AOS SENHORES(AS):
GARDÊNIA DE SOUZA SILVA;
LUÍZA DAS VITÓRIAS LIMA DANTAS;
JANAIRES DA SILVA DANTAS;
natylia yasmina de souza;
MÔNICA LEANDRO DANTAS DE ATAÍDE;
ANA TEREZA MEDEIROS DA SILVA OLIVEIRA;
MARIA GESSICA DE LIMA OLIVEIRA;
DAMIANA DE MELO ARAÚJO;
JOSEFA MARIA ELITA;
AO Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado “MARLO VITOR MEDEIROS DE MELO;
A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBROSIO SILVA;
A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACEDO DANTAS;
A ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES;
A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA NEUSA DANTAS;
A ESCOLA ESTADUAL “JOÃO HENRIQUE DANTAS;
AO INSTITUTO EDUCACIONAL CARNABENSE;
A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE;
A SENHORA MARIA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS;
AO SENHOR VALDEMAR CÂNDIDO DE MEDEIROS FILHO;
AO SENHOR SÉRGIO SAMUEL SENA SANTOS MEDEIROS;
A SENHORA WILMA CRISTINA DE MEDEIROS.
requerimento nº 056/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, APÓS APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS PARA MUNICIPALIZAR O MESMO AQUI EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
requerimento nº 057/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL E DO EXMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE UM EXAME DE COLONOSCOPIA SOLICITADO DESDE 13 DE JANEIRO DE 2022 E ATÉ AGORA AINDA ESTÁ NO AGUARDO POR TAL PROCEDIMENTO. FOTOS DO PROTOCOLO EM ANEXO.
requerimento nº 058/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. DR. MARCUS VINICIUS – JUIZ DA COMARCA DE CURRAIS NOVOS/RN, DO EXMº SR. SÍLVIO RICARDO GONÇALVES BRITO – PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ACARI/RN, DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, ESECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR, DIRETORES, PROFESSORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS, PAIS, ALUNOS E COMUNIDADE EM GERAL, COM O OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A RESPEITO DA CAMPANHA FAÇA BONITO, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
INDICAÇÃO N° 028/2023 - dE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO UMA PRAÇA DE MOTO TÁXI NO POVOADO RAJADA - ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO N° 029/2023 - dE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A TROCA DA ILUMINAÇÃO PARA REFLETORES DE LED, COMO TAMBÉM REFORMA E MELHORIAS NOS BANHEIROS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FRANCISCO MACEDO DANTAS – POVOADO RAJADA - ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO N° 030/2023 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO COBERTURA NO PÁTIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADA AOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO N° 031/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA GERAL NA PRAÇA SANTA RITA – BAIRRO SANTA RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA TODAS AS COMISSÕES.
PROJETO DE LEI N° 011/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
PROJETOS DE LEI N° 012 e 013/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
COLOCO EM DISCUSSÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DO Nº 042 AO 063/2023 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação os Projetos de Decreto Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS DE Nº 056, 057 E 058/2023 - DE AUTORIA DOS EDIS MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação os Requerimentos...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DE NºS 028 AO 031/2023 - DE AUTORIA DOS EDIS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovado por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 11ª (décima Primeira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 16 de Maio de 2023, no mesmo horário e local de costume.