sessao nº 13

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Resumo





Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 6



Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Emenda nº 2 de

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria do executivo

Aprovada por



2023

Processo: -

Autor: Thabatta Pimenta

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

que cria o quadro geral de cargos permanentes dos servidores públicos

municipais, e dá outras providências



-  -

unanimidade

2

Emenda nº 3 de 2023

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria do executivo que cria o quadro geral de cargos permanentes dos servidores públicos

municipais, e dá outras providências



-  -

Aprovada por unanimidade

3

Projeto de Lei

Cria o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos

Aprovada por



Ordinária nº 14 de

2023

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

servidores públicos do município de Carnaúba dos Dantas

e suas Atribuições, Revoga a Lei 920/2017, Altera a Lei 679/2010 e todas as leis dela derivadas, Unifica todas as leis correlacionadas, e dá outras providências



-  -

unanimidade

4

Requerimento nº 61 de 2023

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. João Maria de Lima – Diretor da Escola da Assembleia do RN, solicitando apoio na obtenção de cursos de capacitação e palestras, como

também livros destinado a Escola do Legislativo Carnaubense “Emília de Rodat Dantas de Souza – Carnaúba dos Dantas/RN



-  -

Aprovada por unanimidade

5

Indicação nº 35 de

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja através do setor competente, seja

Aprovada por





2023

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

feito a poda da algaroba, como também troca das lâmpadas dos postes da entrada do Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade











Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado



6

Indicação nº 36 de 2023

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

Indico a 9ª DIREC que seja feita a manutenção dos ar condicionados da Escola Estadual “João Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade





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Ata da 2.276ª (dois milésimos, ducentésima septuagésima sexagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo terceiro dia do mês de Maio de dois mil e vinte e três (23/05/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI nº 020/2023 - de autoria DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA que DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA UM POSSÍVEL DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS. POR MEIO DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT. PROJETO DE LEI nº 021/2023 - de autoria DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MEDICAMENTOS AQUI QUE FORNECE INFORMAÇÕES ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAÇÕES E INSUMOS DISTRIBUÍDOS PELO MUNICÍPIO. PROJETO DE LEI nº 022/2023 - de autoria dA edil THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA que CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº065/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA GARDÊNIA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA ADITIVA nº 001/2023 - de autoria dA edil THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE CRIA O QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA ADITIVA nº 002/2023 - de autoria dA edil MARLI MEDEIROS DANTAS QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE CRIA O QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. requerimento nº 061/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER  DO EXMº SR. JOÃO MARIA DE LIMA – DIRETOR DA ESCOLA DA ASSEMBLEIA DO RN, REQUERENDO APOIO NA OBTENÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E PALESTRAS, COMO TAMBÉM LIVROS DESTINADO A ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO nº 035/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE  ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA FEITO A PODA DA ALGAROBA, COMO TAMBÉM TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES  DA ENTRADA DO POVOADO ERMO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO nº 036/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS SOLICITA DA 9ª DIREC QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS AR CONDICIONADOS DA ESCOLA ESTADUAL “JOÃO HENRIQUE DANTAS” - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. Antes do pequeno expediente a senhora presidente convidou o Srº Gillyard da Silva Santos para falar sobre Transparência Pública, o mesmo vem fazendo um trabalho voluntário na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, alimentando o sistema e trazendo o máximo de transparência possível. Explanou vários pontos dentro do assunto e esclareceu as dúvidas expostas pelos Edis.  No pequeno expediente os vereadores Marli de Medeiros Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas, defenderam suas proposições já lidas no expediente. Em seguida, A Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): José Evangelista de Arruda Dantas – saudou a todos, iniciou suas palavras falando sobre a visita do Cinegrafista Canindé Soares ao Município de Carnaúba dos Dantas, com o intuito de coletar dados para o Projeto Geoparque Seridó; falou também sobre alguns benefícios e novidades provenientes desse Projeto, mostrou-se preocupado ao ser informado sobre uma nota relacionada ao fornecimento de água, incitando os colegas a tomarem uma providência. A Vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, inicou suas palavras anunciando a nova data pra realização da Audiência Pública, enfatizando a importância da mesma, falou também sobre algumas atividades já realizadas e previstas para os próximos dias, dentre elas alguns convites, cursos e atividades relacionadas ao Projeto Câmara Mirins, agradecendo a todos os envolvidos, a edil citou uma frase relacionada a Gestão, e a prudência em conduzi-la de forma que venha trazer benefícios a população, a Edil encerrou descrevendo e explanando sobre sua agenda a Cidade de Natal-RN e sobre algumas proposições. A Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva –. Saudou a todos, iniciou suas palavras explanando suas proposições, citando pontos específicos que a levaram a criar as matérias defendidas pela mesma, exemplificando maneiras para o suprimento de todas essas demandas, a edil também comentou sobre a ausência de alguns cargos no projeto de Lei Nº 14, finalizou pedindo mais assistência para as pessoas com deficiências. O vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou fazendo um agradecimento e se colocando a disposição da Presidente da Casa, voltou a falar do caso dos animais soltos na zona urbana, falou sobre algumas matérias que relatam a possível introdução de novos impostos cobrados pelo Governo, deixando claro sua crítica e indignação, O Edil José Evangelista de Arruda Dantas em parte –  reforçou a colocação citada anteriormente; O Edil voltou a falar sobre o projeto de Lei Nº14, O Edil Marcelo de Medeiros Dantas em parte – Esclareceu alguns pontos relacionados a emendas direcionadas ao projeto já citado; O edil finalizou fazendo um breve agradecimento. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas – Saudos a todos, iniciou suas palavras explanando suas proposições, e relatando o motivo das solicitações lidas no expediente, A Edil Thabatta Pimenta de Medeiros SIlva em parte –. Contribuiu com o discurso do edil; O edil falou um pouco sobre a Sessão Solene Mães a Típica, citando alguns testemunhos, aproveitando a ocasião pra relatar sua crítica quanto ao Executivo do Município e ao Governo do Estado em relação a Saúde, falou também sobre algumas de suas propostas, relatou sua opinião sobre assuntos já citados, em relação a cobrança de impostos e sobre o projeto de Lei Nº14, Os Edis José de Azevedo Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros SIlva em parte –. Contribuiram com o discurso do edil; o edil finalizou falando do caso de racismo que ocorreu com o Jogador Vinícius Júnior na Europa. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE LEI N°S 020 AO 022/2023 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2023 DE AUTORIA DOS EDIS THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. EM SEGUIDA A SENHORA PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA ONDE FORAM SUBMETIDAS À DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: AS EMENDAS ADITIVA nº 002 E 003/2023 –; APROVADO POR unanimidade; PROJETO DE LEI Nº14/2023 aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO DE Nº 061/2023 E INDICAÇÕES DE NºS 035 AO 036/2023, APROVADO POR UNANIMIDADE. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 30 de maio de 2023, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 30 de maio de 2023, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Assessor Legislativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente.  José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.

_______________________________________

MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta

_______________________________________

JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 (22/05/2023)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023.

“O sol não te molestará de dia nem a lua de noite. O senhor te guardará de todo mal; guardará a tua alma.”

										Salmos 121:6,7Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.

Em Votação a Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETOS DE LEI NºS 020 AO 022/2023;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2023;

 EMENDAS ADITIVAS NºS 002 E 003/2023;

REQUERIMENTO Nº 061/2023;

INDICAÇÕES NºS 035 E 036/2023.



PROJETO DE LEI nº 020/2023 - de autoria DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVAM que DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA UM POSSÍVEL DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS. POR MEIO DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT.



PROJETO DE LEI nº 021/2023 - de autoria DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MEDICAMENTOS AQUI QUE FORNECE INFORMAÇÕES ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAÇÕES E INSUMOS DISTRIBUÍDOS PELO MUNICÍPIO.



PROJETO DE LEI nº 022/2023 - de autoria dA edil THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, que CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº065/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA GARDÊNIA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



EMENDA ADITIVA nº 002/2023 - de autoria dA edil THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE CRIA O QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



EMENDA ADITIVA nº 003/2023 - de autoria dA edil MARLI MEDEIROS DANTAS, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE CRIA O QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



requerimento nº 061/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER  DO EXMº SR. JOÃO MARIA DE LIMA – DIRETOR DA ESCOLA DA ASSEMBLEIA DO RN, REQUERENDO APOIO NA OBTENÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E PALESTRAS, COMO TAMBÉM LIVROS DESTINADO A ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO nº 035/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE  ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA FEITO A PODA DA ALGAROBA, COMO TAMBÉM TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES  DA ENTRADA DO POVOADO ERMO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO nº 036/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, SOLICITA DA 9ª DIREC QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS AR CONDICIONADOS DA ESCOLA ESTADUAL “JOÃO HENRIQUE DANTAS” - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



PEQUENO EXPEDIENTE

CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA AO SENHOR GILLYARD DA SILVA SANTOS – PARA QUE O MESMO FAÇA UMA BREVE EXPLANAÇÃO SOBRE O ACESSO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.



CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





GRANDE EXPEDIENTE



      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE LEI N°S 020 AO 022/2023 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2023 DE AUTORIA DOS EDIS THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.





PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA

COLOCO EM DISCUSSÃO AS EMENDAS ADITIVA nº 002 E 003/2023 – de autoria daS EDIS THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA E MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação  as Emendas Aditiva Nº 002 E 003/2023...

Aprovado por...





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 018/2023 DO PROJETO DE LEI nº 014/2023 - de autoria do executivo que CRIA O QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E SUAS ATRIBUIÇÕES, REVOGA A LEI 920/2017, ALTERA A LEI 679/2010 E TODAS AS LEIS DELA DERIVADAS, UNIFICA TODAS AS LEIS CORRELACIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer Nº 018 –



COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 014/2023 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 014/2023...

Aprovado por...





COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO DE Nº 061/2023 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação o Requerimento...

Aprovado por...



COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DE NºS 035 E 036/2023 - DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovado por...





EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 13ª (décima Terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 30 de Maio de 2023, no mesmo horário e  local de costume.