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← Carnaúba dos Dantas (RN)

sessao nº 14

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 14
Date 2023-05-30
native_id95

Documents (3)

anexo #

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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Abertura	Expedientes	Ordem do Dia







Painel Eletrônico







Resumo





Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 5



Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Requerimento

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao

Aprovada por



nº 62 de 2023

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e ao CENTRO MUNICIPAL

DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “MARLO VITOR MEDEIROS DE

MELO, solicitando apoio em uma Campanha de conscientização a respeito de queimas de fogos artifícios em Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade

2

Indicação nº 37

de 2023

Processo: - Autor: José Gilvan

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a construção de Mata-Burro, próximo a Caetano Carnaúba de Baixo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade

3

Indicação nº 38

Indico ao Senhor Prefeito Municipal e ao setor de tributação que seja feito

Aprovada por



de 2023

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

notificação aos donos de terrenos baldio de Carnaúba dos Dantas, para que os

mesmos façam periodicamente a devida limpeza dos terrenos



-  -

unanimidade

4

Indicação nº 39

de 2023

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza das podas das árvores localizadas no Riacho dos Cachorros – Carnaúba dos

Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade

5

Indicação nº 40

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a troca da tampa

Aprovada por





de 2023

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

do esgoto da Rua Tonheca Dantas, mais precisamente em frente a casa de Ana de Katita – Centro – Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade







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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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ata #

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Ata da 2.277ª (dois milésimos, ducentésima septuagésima sétima) Sessão Ordinária

da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do

Norte, 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do

ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson

Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao trigésimo dia do

mês de Maio de dois mil e vinte e três (30/05/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com

a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros

Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros

Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de

Medeiros Silva, deixando de comparecer a sessão com justificativa os vereadores

Clésio Nelson Dantas e José de Azevedo Dantas. A Senhora Presidente declarou EM

NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da

leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da

Pauta: REQUERIMENTO Nº 062/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE

MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

– PREFEITO MUNICIPAL, E AO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO

EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “MARLO VITOR MEDEIROS DE MELO, APOIO

EM UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO A RESPEITO DE QUEIMAS DE

FOGOS ARTIFÍCIOS EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 037/2023

– DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO SENHOR

PREFEITO	E	DA	SECRETÁRIA	MUNICIPAL	QUE	SEJA	FEITA	A

CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO, PRÓXIMO A CAETANO CARNAÚBA DE BAIXO

– ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 038/2023 – DE

AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO

SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO QUE SEJA

FEITO NOTIFICAÇÃO AOS DONOS DE TERRENOS BALDIO DE CARNAÚBA DOS

DANTAS, PARA QUE OS MESMOS FAÇAM PERIODICAMENTE A DEVIDA

LIMPEZA DOS TERRENOS. INDICAÇÃO Nº 039/2023 – DE AUTORIA DO EDIL

MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO SENHOR PREFEITO E DO

SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA DAS PODAS DAS

ÁRVORES LOCALIZADAS NO RIACHO DOS CACHORROS – CARNAÚBA DOS

DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 040/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE

MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO SENHOR PREFEITO E DO SECRETÁRIO

MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A TROCA DA TAMPA DO ESGOTO DA RUA



TONHECA DANTAS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A CASA DE ANA DE

KATITA – CENTRO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. No pequeno expediente o

vereador Marcelo de Medeiros Dantas, defendeu suas proposições já lidas no

expediente.	Em	seguida,	A	Senhora	Presidente	passou	para	o GRANDE

EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): Marcelo de Medeiros Dantas

– saudou a todos, iniciou suas palavras fazendo a leitura de suas proposições lidas

no expediente e relatando os motivos pelo qual deu entrada, fazendo uma breve

explanação, os vereadores José Evangelista de Arruda Dantas e José Gilvan Dantas

em parte – contribuíram com o discurso do edil; O edil também comentou sobre a

negligência do Executivo em algumas demandas, deixando clara suas indignação. A

Vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou suas palavras

defendendo sua proposição e explicando o motivo pela qual dera entrada, citando

casos que tem gerado desconforto as pessoas que frequentam o Centro Marlon Vitor,

relacionado aos fogos utilizados no período junino, falou também da campanha em

prol da conscientização da população no uso dos fogos, que está sendo elaborada

em parceria com o Centro Marlon Vitor, a edil comentou sobre pontos citados na

Audiência Pública, finalizou falando de algumas atividades realizadas durante a

semana e de convites que recebera de algumas instituições. A vereadora Thabatta

Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos, iniciou seu discurso comunicando as

aprovações de algumas emendas parlamentares solicitadas pela mesma no início do

seu mandato, fazendo uma breve explanação sobre essas conquistas, finalizou

justificando  sua  ausência  na  próxima  sessão.  EM  SEGUIDA  A  SENHORA

PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA ONDE FORAM SUBMETIDAS À

DISCUSSÃO,  VOTAÇÃO  E  APROVAÇÃO,  AS  SEGUINTES  PROPOSIÇÕES:

REQUERIMENTO DE Nº 062/2023 E INDICAÇÕES DE NºS 037 AO 040/2023,

APROVADOS POR UNANIMIDADE. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores

estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como

não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE

DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes à sessão

seguinte, marcada para o dia 06 de Junho de 2023, no mesmo horário e local de

costume. Esta Ata foi lavrada no dia 02 de Junho de 2023, por mim, Thallyelson Ikaro

Dantas Felipe, Assessor Legislativo, que conforme achada será assinada por

todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas,

Secretário.







MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta



JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário

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pauta #

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14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 (30/05/2023)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023.



“O Senhor é bom, ele serve de fortaleza no dia da angústia, e conhece os que confiam nele.”

                                                                                                                 Naum 1:7

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.

Em Votação a Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:



REQUERIMENTO Nº 062/2023;

INDICAÇÕES NºS 037 AO 040/2023.



REQUERIMENTO nº 062/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, E AO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “MARLO VITOR MEDEIROS DE MELO,  APOIO EM UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO A RESPEITO DE QUEIMAS DE FOGOS ARTIFÍCIOS EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO nº 037/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO SENHOR PREFEITO E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO, PRÓXIMO A CAETANO CARNAÚBA DE BAIXO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO nº 038/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO QUE SEJA FEITO NOTIFICAÇÃO AOS DONOS DE TERRENOS BALDIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA QUE OS MESMOS FAÇAM PERIODICAMENTE A DEVIDA LIMPEZA DOS TERRENOS.



INDICAÇÃO nº 039/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO SENHOR PREFEITO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA DAS PODAS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO RIACHO DOS CACHORROS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO nº 040/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO SENHOR PREFEITO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A TROCA DA TAMPA DO ESGOTO DA RUA TONHECA DANTAS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A CASA DE ANA DE KATITA – CENTRO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



PEQUENO EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



GRANDE EXPEDIENTE





      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.







PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO DE Nº 062/2023 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação o Requerimento...

Aprovado por...







COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DE NºS 037 AO 040/2023 - DE AUTORIA DO EDIS JOSÉ GILVAN DANTAS E  MARCELO DE MEDEIROS DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.



Em Votação as Indicações...

Aprovado por...





EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 30 de Maio de 2023, no mesmo horário e  local de costume.

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