sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN

Rua Manoel Varela, 64, Centro.

		CNPJ: 08.466.757/0001-87 – Fone: (84) 3274-3332/Fax: 3274-4015 	

 http://www.cearamirim.rn.leg.br





Pauta da 32ª Sessão Ordinária do Mês de Maio Data 03/05/2022



32ª Sessão Ordinária, do 1º período, da 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura do Poder Legislativo de Ceará-Mirim.



01 - HORÁRIO DO EXPEDIENTE:

LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA:



PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

Nº 18/2022 – De Autoria da Vereadora Professora Erineide: Dispõe sobre a implantação do projeto Ronda Escolar no Município de Ceará-Mirim/RN, e dá outras providências.



N° 19/2022 - De Autoria do Vereador Arnaldo Silvestre: Declara “Cidade das Dunas e dos Buggys” O município de Ceará-Mirim/RN, e dá outras providências. 



N° 20/2022 - De Autoria do Vereador Marcone Barbosa: Dispõe sobre as diretrizes, básicas para a propulsão do Turismo religioso no Município de Ceará-Mirim, e dá outras providências. 



N° 21/2022 - De Autoria do Vereador Marcone Barbosa: Institui o Reconhecimento do Caráter Educacional e formativo das Artes Marciais e permite a celebração de parcerias para a sua instrução nos estabelecimentos da Rede Pública de Ensino Municipal de Ceará-Mirim, e dá outras providências. 



02- USO DA TRIBUNA:

03- ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

Nº 13/2022- De autoria do vereador Baiá de Jumaria, Institui Incentivo Fiscal para o desenvolvimento do Esporte Amador no Âmbito do Município de Ceará-Mirim, e dá outras providências.

Apreciação e Votação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

(Marcone – Marcos –Heriberto) Relator _________

Encaminha a Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização



Nº 14/2022- De autoria do vereador Marcone Barbosa, Institui no âmbito do município de Ceará-Mirim a semana de alfabetização digital e combate a disseminação de notícias falsas (Fake News), e da outras providências.

Apreciação e Votação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

(Marcone – Marcos –Heriberto) Relator _________

Encaminha a Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização



Nº 15/2022- De autoria do vereador Marcos Farias, Institui o Dia Municipal da Família no Município de Ceará-Mirim.

Apreciação e Votação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

(Marcone – Marcos –Heriberto) Relator _________

Encaminha a Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização



Nº 16/2022- De autoria da vereadora Professora Erineide, Altera a Lei nº 1.974/2019, que dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no município de Ceará-Mirim/RN, e dá outras providências.

Apreciação e Votação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

(Marcone – Marcos –Heriberto) Relator _________

Encaminha a Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização



Nº 17/2022- De autoria do vereador Heriberto Pereira, Denomina Praça Pública em nosso Município, e dá outras providências.

Apreciação e Votação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

(Marcone – Marcos –Heriberto) Relator _________

Encaminha a Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização



04-HORARIO DAS LIDERANÇAS:  



05-EXPLICAÇÕES PESSOAIS:  



06-ENCERRAMENTO:

Encerra a presente Sessão Extraordinária convocando a próxima para logo mais

No mesmo local e horário regimental.